04/09/2025 09:52

Autos entregues em carga ao destinatario.
04/09/2025 09:52

Expedição de Certidão.
04/09/2025 09:52

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2025 14:54

Autos entregues em carga ao destinatario.
01/09/2025 14:54

Expedição de Certidão.
01/09/2025 11:52

Ato ordinatório praticado
22/08/2025 00:00

Intimação

ADV: LEDSON MANOEL DE OLIVEIRA CAVALCANTE MENDONÇA (OAB 19439/AL) - Processo 0700179-40.2025.8.02.0015/01 - Cumprimento Provisório de Decisão - Tratamento médico-hospitalar - AUTOR: B1Isaac Luiz Ferreira SilvaB0 - Ante o exposto, INDEFIRO o pedido de bloqueio de verbas públicas pleiteadas pela parte, lado outro, DETERMINO que a Secretaria de Estado da Saúde de Alagoas, em articulação com a Secretaria Municipal de Saúde de Joaquim Gomes, providencie a oferta do tratamento multiprofissional prescrito na rede SUS, por equipe habilitada, com início em 30 (trinta) dias, assegurando continuidade e integralidade do cuidado.

Somente se, de forma motivada e documentada pelas Secretarias, restar demonstrada a inexistência ou insuficiência de oferta pública para algum dos componentes terapêuticos, autorize-se, excepcionalmente, a execução complementar em serviço privado, observadas as normas de contratualização do SUS.
19/08/2025 13:40

Execução de Sentença Iniciada
18/08/2025 09:37

Conclusos para despacho
23/07/2025 11:54

Juntada de Outros documentos
22/07/2025 03:15

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
22/07/2025 00:00

Intimação

ADV: LEDSON MANOEL DE OLIVEIRA CAVALCANTE MENDONÇA (OAB 19439/AL) - Processo 0700179-40.2025.8.02.0015 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - AUTOR: B1Isaac Luiz Ferreira SilvaB0 - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §3º, I, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, fica a parte autora intimada, por seu advogado(a), para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação, com especial atenção às preliminares e/ou documentos apresentados na defesa.
21/07/2025 17:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/07/2025 13:25

Ato ordinatório praticado
16/07/2025 20:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/07/2025 09:57

Juntada de Outros documentos
14/07/2025 09:57

Juntada de Outros documentos
13/07/2025 06:22

Expedição de Certidão.
05/07/2025 15:59

Juntada de Mandado
05/07/2025 15:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/07/2025 07:44

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
02/07/2025 17:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/07/2025 15:42

Mandado Recebido na Central de Mandados
02/07/2025 15:41

Expedição de Mandado.
02/07/2025 15:38

Autos entregues em carga ao destinatario.
02/07/2025 15:38

Expedição de Certidão.
02/07/2025 13:40

Outras Decisões
02/07/2025 09:00

Conclusos para despacho
01/07/2025 16:55

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
01/07/2025 15:42

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
17/06/2025 12:25

Juntada de Outros documentos
12/06/2025 13:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/06/2025 12:19

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2025 11:53

Conclusos para despacho
11/06/2025 11:52

Expedição de Certidão.
11/06/2025 11:47

Juntada de Outros documentos
11/06/2025 09:20

Juntada de Outros documentos
09/06/2025 13:31

Juntada de Outros documentos
09/06/2025 13:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/06/2025 12:16

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2025 10:58

Conclusos para despacho
09/06/2025 10:57

Expedição de Certidão.
09/06/2025 10:55

Juntada de Outros documentos
28/05/2025 11:01

Juntada de Outros documentos
28/05/2025 11:01

Juntada de Outros documentos
31/03/2025 12:47

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
31/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Ledson Manoel de Oliveira Cavalcante Mendonça (OAB 19439/AL) Processo 0700179-40.2025.8.02.0015 - Procedimento Comum Cível - Autor: Isaac Luiz Ferreira Silva - A petição inicial observou os requisitos dos artigos 319 e 320 do Código de Processo Civil, não sendo o caso de inépcia (artigo 330 do Código de Processo Civil) nem de improcedência liminar do pedido (artigo 332 do mesmo Codex), razão pela qual a RECEBO.

DEFIRO os benefícios da gratuidade da justiça, porquanto restou demonstrada a insuficiência de recursos financeiros para arcar com as custas e as despesas processuais, nos termos do artigo 99, § 3º, do Código de Processo Civil.No entanto, consigno que o proveito poderá ser revogado a qualquer momento, acaso se verifique a inveracidade da afirmação.
28/03/2025 17:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/03/2025 13:36

Outras Decisões
26/03/2025 08:32

Conclusos para despacho
26/03/2025 08:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/03/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

PLANO INDIVIDUAL DE ATENDIMENTO • Arquivo

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