TJAL - 0800013-64.2023.8.02.0054

1ª instância - Vara do Unico Oficio de Sao Luiz do Quitunde

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS

CNPJ: 12.472.734/0001-52

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOSE CARLOS DOS SANTOS SILVA JUNIOR

RAYROM DA SILVA LINS

Advogados

LUIZ GUSTAVO SOUZA DE OLIVEIRA

OAB: 19061/AL

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/01/2025 12:10

    Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.

  • 22/01/2025 12:10

    Expedição de Certidão.

  • 22/01/2025 10:41

    Ato ordinatório praticado

  • 22/01/2025 10:41

    Expedição de Certidão.

  • 20/01/2025 11:54

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/01/2025 13:05

    Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.

  • 07/01/2025 00:00

    Intimação

    ADV: LUIZ GUSTAVO SOUZA DE OLIVEIRA (OAB 19061/AL) Processo 0800013-64.2023.8.02.0054 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Indiciado: Jose Carlos dos Santos Silva Junior - Transcorrido o prazo para cumprimento das obrigações assumidas na transação penal celebrada, CERTIFIQUE a Secretaria se houve a juntada aos autos dos comprovantes de pagamento de todas as parcelas assumidas.

    Se negativo, INTIME-SE a Defesa para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar os comprovantes de pagamento de todas as prestações e, em seguida, DÊ-SE VISTA ao Ministério Público, para manifestação.

    Se positivo, DÊ-SE VISTA ao Ministério Público, para manifestar-se sobre o cumprimento integral da transação penal.

    Em seguida, retornem os autos conclusos para sentença.

    Cumpra-se.

  • 06/01/2025 13:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 06/01/2025 12:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/01/2025 09:25

    Conclusos para despacho

  • 02/12/2024 10:23

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/10/2024 15:36

    Juntada de Outros documentos

  • 09/08/2024 14:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/05/2024 09:06

    Juntada de Outros documentos

  • 01/05/2024 15:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/04/2024 15:54

    Juntada de Outros documentos

  • 22/03/2024 17:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/02/2024 11:05

    Juntada de Outros documentos

  • 21/02/2024 17:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/01/2024 16:52

    Juntada de Outros documentos

  • 09/01/2024 09:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/01/2024 14:40

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

  • 12/12/2023 15:55

    Juntada de Outros documentos

  • 04/12/2023 10:23

    Juntada de Outros documentos

  • 09/11/2023 12:20

    Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.

  • 08/11/2023 13:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 08/11/2023 10:11

    Homologada a Transação Penal

  • 02/11/2023 07:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/10/2023 10:12

    Juntada de Outros documentos

  • 30/08/2023 00:03

    Expedição de Certidão.

  • 28/08/2023 10:31

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/08/2023 10:31

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/08/2023 10:31

    Juntada de Mandado

  • 28/08/2023 10:31

    Juntada de Mandado

  • 21/08/2023 21:15

    Expedição de Certidão.

  • 21/08/2023 20:54

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/08/2023 18:43

    Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.

  • 19/08/2023 18:43

    Expedição de Certidão.

  • 19/08/2023 18:42

    Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.

  • 19/08/2023 18:42

    Expedição de Certidão.

  • 19/08/2023 17:22

    Expedição de Mandado.

  • 19/08/2023 17:13

    Expedição de Mandado.

  • 19/08/2023 17:05

    Expedição de Mandado.

  • 19/08/2023 16:51

    Juntada de Outros documentos

  • 19/08/2023 16:45

    Expedição de Certidão.

  • 19/08/2023 16:43

    Juntada de Outros documentos

  • 19/08/2023 16:37

    Juntada de Outros documentos

  • 19/08/2023 16:32

    Expedição de Ofício.

  • 19/08/2023 16:18

    Juntada de Outros documentos

  • 19/08/2023 16:18

    Ato ordinatório praticado

  • 19/08/2023 16:01

    Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Juiz(a) em/para 01/11/2023 09:30:00, Vara do Único Ofício de São Luís do Quitunde.

  • 17/03/2023 11:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/02/2023 08:45

    Conclusos para despacho

  • 27/02/2023 08:45

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/02/2023

Ultima Atualização
22/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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