TJAL - 0748303-67.2023.8.02.0001
1ª instância - 16ª Vara Civel da Capital / Fazenda Estadual
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/05/2025 03:26
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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27/05/2025 00:00
Intimação
ADV: José Tarciso Siqueira da Cruz (OAB 14232/AL), Alberto Jorge Barreto Queiroz Neto (OAB 16565/AL) Processo 0748303-67.2023.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Tania Mabel Andrade Barreto Emanuel - Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §8º, I, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, considerando que já restou oportunizado prazo para a apresentação de razões e contrarrazões recursais, passo a fazer a remessa dos autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de Alagoas, competente para o julgamento do recurso. -
26/05/2025 01:19
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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24/05/2025 06:46
Ato ordinatório praticado
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22/05/2025 12:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
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10/05/2025 09:26
Expedição de Certidão.
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30/04/2025 11:09
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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30/04/2025 00:00
Intimação
ADV: José Tarciso Siqueira da Cruz (OAB 14232/AL), Alberto Jorge Barreto Queiroz Neto (OAB 16565/AL) Processo 0748303-67.2023.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Tania Mabel Andrade Barreto Emanuel - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §8º, I, do Provimento n.º 13/2023 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, uma vez interposto recurso de apelação pela parte autora, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme o art. 1010,§ 1º do CPC.
Se apresentada apelação adesiva pela parte recorrida (art. 997, §2º do CPC), intime-se a parte contrária para contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do Art. 1.010, §2º do CPC.
Caso as contrarrazões do recurso principal ou do adesivo ventilem matérias elencadas no art. 1.009, §1º do CPC, intime-se o recorrente para se manifestar sobre elas no prazo de 15 (quinze) dias, conforme o art. 1.009, § 2º, do CPC.
Após as providências acima, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça. -
29/04/2025 19:31
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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29/04/2025 17:34
Autos entregues em carga ao destinatario.
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29/04/2025 17:34
Expedição de Certidão.
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29/04/2025 17:32
Ato ordinatório praticado
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29/04/2025 09:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
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28/04/2025 18:56
Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
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24/04/2025 10:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
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19/04/2025 05:13
Expedição de Certidão.
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09/04/2025 09:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
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09/04/2025 09:46
Expedição de Certidão.
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08/04/2025 18:25
Autos entregues em carga ao destinatario.
-
08/04/2025 18:25
Expedição de Certidão.
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08/04/2025 18:25
Autos entregues em carga ao destinatario.
-
08/04/2025 18:24
Expedição de Certidão.
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31/03/2025 11:13
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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31/03/2025 00:00
Intimação
ADV: José Tarciso Siqueira da Cruz (OAB 14232/AL) Processo 0748303-67.2023.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Tania Mabel Andrade Barreto Emanuel - Diante do exposto, julgo improcedente a ação, condenando a parte autora no pagamento das custas processuais e em honorários advocatícios, à razão de 10% sobre o valor dado à causa, devidamente atualizado, que se suspende em virtude da concessão dos benefícios da gratuidade da justiça, nos termos do §3º, do art. 98 do Código de Processo Civil.
P.R.I.
Maceió,27 de março de 2025.
José Cavalcanti Manso Neto Juiz de Direito -
28/03/2025 15:02
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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27/03/2025 19:25
Julgado improcedente o pedido
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10/12/2024 15:09
Conclusos para julgamento
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10/12/2024 11:00
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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09/12/2024 10:04
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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09/12/2024 09:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
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09/12/2024 06:46
Autos entregues em carga ao destinatario.
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09/12/2024 06:46
Expedição de Certidão.
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09/12/2024 06:46
Ato ordinatório praticado
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09/12/2024 06:39
Expedição de Certidão.
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09/08/2024 10:44
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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09/08/2024 05:42
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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08/08/2024 07:31
Ato ordinatório praticado
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06/08/2024 12:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
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03/08/2024 01:40
Expedição de Certidão.
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30/07/2024 09:36
Autos entregues em carga ao destinatario.
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30/07/2024 09:36
Expedição de Certidão.
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30/07/2024 08:28
Expedição de Carta.
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26/07/2024 15:05
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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25/07/2024 22:23
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
25/07/2024 16:46
Decisão Proferida
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28/11/2023 13:51
Conclusos para despacho
-
28/11/2023 13:50
Expedição de Certidão.
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28/11/2023 13:42
Juntada de Outros documentos
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28/11/2023 13:40
Juntada de Outros documentos
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17/11/2023 01:25
Juntada de Outros documentos
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17/11/2023 01:24
Juntada de Outros documentos
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17/11/2023 01:15
Expedição de Ofício.
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17/11/2023 01:14
Expedição de Ofício.
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16/11/2023 10:53
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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14/11/2023 19:36
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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14/11/2023 18:04
Decisão Proferida
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09/11/2023 18:30
Conclusos para despacho
-
09/11/2023 18:30
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/11/2023
Ultima Atualização
27/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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