TJAL - 0700433-63.2024.8.02.0042
1ª instância - 1ª Vara de Coruripe
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/04/2025 14:07
Conclusos para julgamento
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22/04/2025 09:10
Juntada de Outros documentos
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10/04/2025 12:40
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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10/04/2025 00:00
Intimação
ADV: Flávio Lívio de Melo Marroquim (OAB 7149/AL), Carla Beltrão Siqueira Wanderley (OAB 7215/AL), Maria Ivanicleide da Silva Santos (OAB 17116/AL) Processo 0700433-63.2024.8.02.0042 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Adriano Sebastião dos Santos - Réu: Confederação das Cooperativas Sicredi - Confederação Sicredi - Intime-se a parte Embargada para que se manifeste, querendo, acerca dos Embargos de Declaração opostos (páginas 164/166), no prazo de 05 dias. -
09/04/2025 13:24
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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09/04/2025 10:46
Despacho de Mero Expediente
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07/04/2025 11:19
Conclusos para julgamento
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07/04/2025 09:21
Juntada de Outros documentos
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07/04/2025 09:21
Apensado ao processo
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07/04/2025 09:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
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31/03/2025 13:10
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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31/03/2025 00:00
Intimação
ADV: Flávio Lívio de Melo Marroquim (OAB 7149/AL), Carla Beltrão Siqueira Wanderley (OAB 7215/AL), Maria Ivanicleide da Silva Santos (OAB 17116/AL) Processo 0700433-63.2024.8.02.0042 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Adriano Sebastião dos Santos - Réu: Confederação das Cooperativas Sicredi - Confederação Sicredi - Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, I, do Código de Processo Civil, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação para: i) condenar o requerido CONFEDERAÇÃO DAS COOPERATIVAS SICREDI - CONFEDERAÇÃO SICREDI a restituir ao Autor a quantia de R$ 500,00 (quinhentos reais), com correção monetária desde o desembolso e juros moratórios legais a partir da citação, calculados de acordo com o art. 406, do Código Civil, observando-se a modificação introduzida pela Lei 14.905/24, a partir de sua vigência; ii) condenar o requerido CONFEDERAÇÃO DAS COOPERATIVAS SICREDI - CONFEDERAÇÃO SICREDI ao pagamento de indenização por danos morais, fixada em R$ 3.000,00 (três mil reais), com correção monetária e incidência de juros moratórios legais (art. 406, CC, observando-se a modificação introduzida pela Lei 14.905/24, a partir de sua vigência) a partir do presente arbitramento, ocasião em que o débito passou a efetivamente existir.
Sem custas e sem condenação em honorários advocatícios, pois indevidos no primeiro grau de jurisdição dos Juizados Especiais.
Acaso interposto recurso inominado tempestivamente, intime-se o recorrido para contrarrazoar no prazo legal, decorrido o transcurso desse lapso, remetam-se os autos à Turma Recursal independentemente de novo despacho.
Após o trânsito em julgado, certifique-se, proceda-se a baixa na distribuição e arquivem-se os autos.
Publique-se.
Registre-se.
Intime-se. -
28/03/2025 17:08
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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28/03/2025 13:34
Julgado procedente em parte do pedido
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24/03/2025 09:39
Juntada de Petição de Petição (outras)
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21/05/2024 15:01
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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20/05/2024 17:05
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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20/05/2024 15:00
Conclusos para despacho
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20/05/2024 14:59
Expedição de Outros documentos.
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20/05/2024 14:59
Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 20/05/2024 14:59:08, 1º Vara de Coruripe.
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19/05/2024 22:35
Juntada de Outros documentos
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17/05/2024 09:22
Expedição de Certidão.
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17/05/2024 08:59
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
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24/04/2024 15:06
Expedição de Carta.
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12/04/2024 08:20
Juntada de Outros documentos
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28/03/2024 16:36
Juntada de Outros documentos
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20/03/2024 12:18
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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19/03/2024 13:13
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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19/03/2024 12:35
Decisão Proferida
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18/03/2024 11:42
Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 20/05/2024 12:30:00, 1º Vara de Coruripe.
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14/03/2024 16:55
Conclusos para despacho
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14/03/2024 16:55
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/03/2024
Ultima Atualização
10/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo
ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo
INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
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