18/06/2025 13:43

Arquivado Definitivamente
18/06/2025 13:43

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 13:41

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 16:02

Devolvido CJU - Cálculo de Custas Finais Realizado- EXIG SUSP
17/06/2025 16:01

Realizado cálculo de custas
05/06/2025 22:28

Ato ordinatório praticado
04/06/2025 13:21

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 09:04

Remessa à CJU - Custas
03/06/2025 09:01

Ato ordinatório praticado
03/06/2025 08:53

Transitado em Julgado
20/04/2025 11:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/04/2025 05:04

Expedição de Certidão.
01/04/2025 12:16

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
01/04/2025 08:33

Autos entregues em carga ao destinatario.
01/04/2025 08:33

Expedição de Certidão.
01/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Gustavo Santos Araujo (OAB 13736/AL) Processo 0700310-52.2019.8.02.0006 - Inventário - Invte: Monica Leite da Silva - Ante o exposto, HOMOLOGO, por sentença, o pedido formulado, para determinar a expedição do formal de partilha em favor da herdeira Mônica Leite da Silva, única sucessora da de cujus, ficando ressalvados os direitos de terceiros, conforme previsão legal, motivo pelo qual JULGO EXTINTO o processo com resolução de mérito, nos termos do art. 487, III, b, do Código de Processo Civil.

Custas pela parte requerente, cuja exigibilidade fica suspensa em razão do disposto no art. 98, § 3º, do Código de Processo Civil.

Expeça-se a respectiva certidão ao FUNJURIS.

Certifique-se o trânsito em julgado e, após, expeçam-se os formais.

Notifique-se a Fazenda Pública Estadual, para os fins do art. 659, § 2º do Código de Processo Civil.

Retifico o valor da causa para R$ 34.800,00 (trinta e quatro mil e oitocentos reais), nos termos do art. 292, §3, do Código de Processo Civil.

DEFIRO o pedido de assistência judiciária gratuita à autora, uma vez que presentes os requisitos do art. 98 do CPC.

Cumpridas as providências de praxe, arquivem-se os autos.

P.

I.

Registre-se.
31/03/2025 13:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/03/2025 11:08

Julgado procedente o pedido
04/02/2025 08:11

Conclusos para despacho
03/02/2025 16:35

Juntada de Outros documentos
20/01/2025 21:29

Juntada de Mandado
20/01/2025 21:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/01/2025 09:35

Expedição de Mandado.
09/01/2025 19:11

Despacho de Mero Expediente
03/01/2025 08:31

Conclusos para despacho
03/01/2025 08:30

Expedição de Certidão.
22/11/2024 12:29

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
21/11/2024 17:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/11/2024 15:39

Despacho de Mero Expediente
19/11/2024 10:27

Conclusos para despacho
19/11/2024 10:27

Expedição de Certidão.
21/10/2024 11:43

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
18/10/2024 13:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/10/2024 08:41

Despacho de Mero Expediente
17/10/2024 13:02

Conclusos para decisão
16/10/2024 11:50

Juntada de Outros documentos
08/10/2024 13:38

Conclusos para despacho
08/10/2024 13:37

Expedição de Certidão.
01/10/2024 17:49

Juntada de Mandado
01/10/2024 17:49

Juntada de Mandado
01/10/2024 17:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/09/2024 23:40

Expedição de Mandado.
11/09/2024 12:09

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
10/09/2024 13:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/09/2024 12:18

Despacho de Mero Expediente
09/09/2024 21:54

Conclusos para despacho
09/09/2024 21:53

Expedição de Certidão.
13/08/2024 11:49

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
12/08/2024 17:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/08/2024 14:24

Despacho de Mero Expediente
07/08/2024 00:42

Conclusos para decisão
19/07/2024 12:31

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
18/07/2024 13:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/07/2024 12:21

Ato ordinatório praticado
27/06/2024 16:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2024 00:09

Expedição de Certidão.
16/06/2024 23:24

Autos entregues em carga ao destinatario.
16/06/2024 23:24

Expedição de Certidão.
12/06/2024 16:32

Despacho de Mero Expediente
12/06/2024 11:51

Conclusos para despacho
12/06/2024 11:51

Expedição de Certidão.
28/04/2024 02:06

Expedição de Certidão.
17/04/2024 08:51

Expedição de Certidão.
08/03/2024 12:47

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
07/03/2024 13:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/03/2024 12:59

Ato ordinatório praticado
04/03/2024 11:25

Juntada de Mandado
02/03/2024 10:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/02/2024 11:12

Expedição de Mandado.
20/02/2024 09:35

Juntada de Outros documentos
09/01/2024 14:06

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
08/01/2024 17:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/01/2024 13:57

Ato ordinatório praticado
08/01/2024 09:41

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/01/2024 11:20

Expedição de Mandado.
04/01/2024 12:12

Despacho de Mero Expediente
29/05/2023 14:02

Visto em Autoinspeção
21/06/2022 15:00

Visto em Autoinspeção
09/03/2021 13:17

Conclusos para despacho
08/03/2021 12:05

Conclusos para despacho
18/02/2021 11:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/02/2021 04:17

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
10/02/2021 03:01

Expedição de Certidão.
06/02/2021 01:48

Expedição de Certidão.
03/02/2021 12:09

Juntada de Outros documentos
01/02/2021 12:24

Expedição de Edital.
31/01/2021 15:26

Autos entregues em carga ao destinatario.
31/01/2021 15:26

Expedição de Certidão.
31/01/2021 14:31

Expedição de Carta.
29/01/2021 17:10

Visto em Autoinspeção
27/01/2021 10:14

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
26/01/2021 19:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/01/2021 12:47

Expedição de Certidão.
26/01/2021 12:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/01/2021 11:24

Expedição de Certidão.
26/01/2021 11:24

Autos entregues em carga ao destinatario.
26/01/2021 11:24

Expedição de Certidão.
26/01/2021 09:42

Ato ordinatório praticado
06/12/2019 14:50

Juntada de Outros documentos
06/12/2019 10:43

Despacho de Mero Expediente
28/11/2019 12:25

Conclusos para despacho
28/11/2019 12:25

Expedição de Certidão.
24/10/2019 11:35

Juntada de Outros documentos
23/10/2019 12:38

Juntada de Mandado
23/10/2019 08:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/10/2019 11:01

Expedição de Mandado.
27/09/2019 10:19

Expedição de Outros documentos.
18/09/2019 13:03

Despacho de Mero Expediente
17/09/2019 11:18

Conclusos para despacho
13/09/2019 15:10

Conclusos para despacho
13/09/2019 11:47

Conclusos para despacho
13/09/2019 11:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/09/2019

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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