24/07/2025 03:14

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
24/07/2025 00:00

Intimação

ADV: ELIANE CRISTINE ARAÚJO MORAIS TAVARES (OAB 17946/AL), ADV: ELIANE CRISTINE ARAÚJO MORAIS TAVARES (OAB 17946/AL), ADV: ALEXANDRE BARROS DUARTE (OAB 10953/AL) - Processo 0700690-06.2024.8.02.0037 - Auto de Prisão em Flagrante - Leve - INDICIADO: B1Leonardo Tavares dos SantosB0 - VÍTIMA: B1Thayssa Tavares dos SantosB0 - com fulcro nos art. 107, inciso I, do Código Penal e arts. 61 e 62 do Código de Processo Penal, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE de Leonardo Tavares dos Santos e determino que os autos sejam arquivados após o trânsito em julgado.

Sem custas.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se o Ministério Público.

Penedo, datado e assinado digitalmente.
23/07/2025 19:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/07/2025 17:09

Extinta a Punibilidade por morte do agente
22/07/2025 16:37

Conclusos para julgamento
23/04/2025 09:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/04/2025 07:39

Expedição de Certidão.
02/04/2025 15:49

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
02/04/2025 00:00

Intimação

ADV: ALEXANDRE BARROS DUARTE (OAB 10953/AL), Eliane Cristine Araújo Morais Tavares (OAB 17946/AL) Processo 0700690-06.2024.8.02.0037 - Auto de Prisão em Flagrante - Indiciado: Leonardo Tavares dos Santos - Considerando a declaração de óbito de fl. 235, cancele-se a audiência designada para o dia 02/04/2025.

Em atenção ao que determina o art. 62 do Código de Processo Penal, dê-se vista dos autos ao Ministério Público para que se manifeste, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca do óbito do acusado.

Penedo(AL), datado e assinado digitalmente.
01/04/2025 13:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/04/2025 13:25

Autos entregues em carga ao destinatario.
01/04/2025 13:25

Expedição de Certidão.
01/04/2025 13:24

Despacho de Mero Expediente
27/03/2025 14:40

Juntada de Outros documentos
27/03/2025 14:40

Juntada de Outros documentos
26/03/2025 14:38

Conclusos para despacho
26/03/2025 14:32

Juntada de Outros documentos
25/03/2025 10:59

Juntada de Outros documentos
14/01/2025 10:22

Juntada de Outros documentos
14/01/2025 10:19

Juntada de Outros documentos
14/01/2025 10:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/01/2025 14:11

Expedição de Mandado.
23/12/2024 03:44

Expedição de Certidão.
23/12/2024 03:44

Expedição de Certidão.
13/12/2024 14:26

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
12/12/2024 14:40

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
12/12/2024 13:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/12/2024 09:29

Autos entregues em carga ao destinatario.
12/12/2024 09:29

Expedição de Certidão.
12/12/2024 09:10

Expedição de Ofício.
12/12/2024 09:10

Autos entregues em carga ao destinatario.
12/12/2024 09:10

Expedição de Certidão.
12/12/2024 09:10

Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC
11/12/2024 19:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/12/2024 18:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/12/2024 18:07

Expedição de Certidão.
11/12/2024 14:03

Autos entregues em carga ao destinatario.
11/12/2024 14:03

Expedição de Certidão.
11/12/2024 14:00

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 13:57

Audiência tipo_de_audiencia Cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 02/04/2025 09:15:00, Juizado Esp. Cível e Criminal e de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Penedo.
10/12/2024 12:41

Juntada de Outros documentos
10/12/2024 12:41

Juntada de Outros documentos
01/10/2024 09:45

Expedição de Certidão.
11/09/2024 09:09

Expedição de Certidão.
11/09/2024 09:07

Audiência tipo_de_audiencia Cancelada conduzida por dirigida_por em/para 12/12/2024 09:00:00, Juizado Esp. Cível e Criminal e de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Penedo.
10/09/2024 14:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2024 09:49

Juntada de Outros documentos
27/08/2024 09:49

Juntada de Outros documentos
27/08/2024 09:49

Juntada de Outros documentos
27/08/2024 09:49

Juntada de Outros documentos
27/08/2024 09:49

Juntada de Outros documentos
27/08/2024 09:49

Juntada de Outros documentos
21/06/2024 18:31

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/06/2024 12:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/06/2024 13:01

Expedição de Ofício.
11/06/2024 13:00

Expedição de Mandado.
11/06/2024 13:00

Expedição de Mandado.
11/06/2024 12:59

Juntada de Outros documentos
11/06/2024 12:59

Expedição de Certidão.
11/06/2024 12:58

Expedição de Certidão.
11/06/2024 12:16

Autos entregues em carga ao destinatario.
11/06/2024 12:16

Expedição de Certidão.
07/06/2024 13:59

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
06/06/2024 13:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/06/2024 12:47

Decisão Proferida
06/06/2024 12:07

Audiência tipo_de_audiencia Cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 11/09/2024 09:00:00, Juizado Esp. Cível e Criminal e de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Penedo.
04/06/2024 07:56

Conclusos para despacho
03/06/2024 16:47

Juntada de Outros documentos
28/05/2024 16:17

Juntada de Outros documentos
28/05/2024 16:16

Juntada de Outros documentos
28/05/2024 08:59

Juntada de Mandado
28/05/2024 08:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/05/2024 15:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/05/2024 12:01

Expedição de Certidão.
24/05/2024 11:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/05/2024 01:28

Expedição de Certidão.
23/05/2024 12:42

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
22/05/2024 14:39

Autos entregues em carga ao destinatario.
22/05/2024 14:39

Expedição de Certidão.
22/05/2024 13:35

Expedição de Mandado.
22/05/2024 13:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/05/2024 12:53

Juntada de Outros documentos
22/05/2024 12:05

Juntada de Outros documentos
22/05/2024 11:10

Recebida a denúncia
21/05/2024 13:44

Conclusos para despacho
21/05/2024 04:30

Expedição de Certidão.
20/05/2024 13:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2024 05:32

Expedição de Certidão.
13/05/2024 15:20

Autos entregues em carga ao destinatario.
13/05/2024 15:19

Expedição de Certidão.
13/05/2024 13:43

Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC
13/05/2024 13:25

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
10/05/2024 18:56

Juntada de Outros documentos
10/05/2024 13:54

Expedição de Outros documentos.
10/05/2024 13:46

Juntada de Informações
10/05/2024 13:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/05/2024 13:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/05/2024 10:22

Autos entregues em carga ao destinatario.
10/05/2024 10:22

Expedição de Certidão.
10/05/2024 10:22

Despacho de Mero Expediente
10/05/2024 10:01

Decisão Proferida
10/05/2024 08:43

Conclusos para despacho
10/05/2024 08:42

Conclusos para despacho
10/05/2024 08:40

Juntada de Outros documentos
09/05/2024 00:39

Expedição de Certidão.
07/05/2024 16:38

Juntada de Mandado
07/05/2024 16:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/05/2024 13:41

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
03/05/2024 15:28

Autos entregues em carga ao destinatario.
03/05/2024 15:28

Expedição de Certidão.
03/05/2024 14:26

Mandado Recebido na Central de Mandados
03/05/2024 14:25

Expedição de Mandado.
03/05/2024 13:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/05/2024 12:21

Decisão Proferida
03/05/2024 10:30

Conclusos para despacho
30/04/2024 14:31

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
28/04/2024 21:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/04/2024 09:57

Autos entregues em carga ao destinatario.
28/04/2024 09:56

Expedição de Certidão.
28/04/2024 08:31

Ato ordinatório praticado
27/04/2024 12:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/04/2024 12:48

Expedição de Certidão.
24/04/2024 15:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/04/2024 12:26

Autos entregues em carga ao destinatario.
18/04/2024 12:26

Expedição de Certidão.
17/04/2024 15:39

Despacho de Mero Expediente
17/04/2024 13:43

Juntada de Outros documentos
17/04/2024 13:16

Conclusos para despacho
17/04/2024 13:14

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
17/04/2024 13:14

Redistribuição de Processo - Saída
17/04/2024 13:14

Recebimento de Processo de Outro Foro
17/04/2024 08:55

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
17/04/2024 08:51

Cancelamento de Redistribuição entre Foros
15/04/2024 14:01

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
15/04/2024 13:40

Juntada de Outros documentos
15/04/2024 11:56

Expedição de Outros documentos.
13/04/2024 13:46

Juntada de Outros documentos
13/04/2024 13:34

Juntada de Outros documentos
13/04/2024 11:50

Juntada de Outros documentos
12/04/2024 15:19

Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 12/04/2024 15:30:00, Vara Plantonista da 4ª Circunscrição.
12/04/2024 15:07

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
12/04/2024 15:07

Redistribuição de Processo - Saída
12/04/2024 15:07

Recebimento de Processo de Outro Foro
12/04/2024 13:42

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
12/04/2024 11:10

Audiência de custódia realizada conduzida por dirigida_por em/para 12/04/2024 11:10:03, Juizado Esp. Cível e Criminal e de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Penedo.
12/04/2024 09:18

Cancelamento de Redistribuição entre Foros
12/04/2024 09:14

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
12/04/2024 03:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/04/2024

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

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