15/08/2025 08:27

Remetidos os Autos (:em grau de recurso;7:destino:Tribunal de Justiça) para destino
15/08/2025 08:24

Ato ordinatório praticado
09/07/2025 20:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/07/2025 05:05

Expedição de Certidão.
24/06/2025 12:23

Autos entregues em carga ao destinatario.
24/06/2025 12:23

Expedição de Certidão.
24/06/2025 12:22

Ato ordinatório praticado
12/06/2025 17:55

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
08/06/2025 06:01

Expedição de Certidão.
28/05/2025 17:10

Autos entregues em carga ao destinatario.
28/05/2025 17:10

Expedição de Certidão.
22/05/2025 07:05

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
22/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Pedro Luca de Barros Melo (OAB 12899AL/), Pedro Jorge Mendonça de Barros (OAB 10111B/AL) Processo 0714803-39.2025.8.02.0001 - Mandado de Segurança Cível - Impetrante: Tenorio Armarinhos Ltda - Epp - Diante do exposto, julgo improcedente os presentes embargos.

Mantenho incólume a decisão embargadas em todos os seus termos.

Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos sequenciais de embargos de declaração (01).

Cumpra-se.

Maceió, datado eletronicamente.

ALBERTO JORGE CORREIA DE BARROS LIMA JUIZ DE DIREITO
21/05/2025 19:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/05/2025 19:18

Embargos de Declaração Não-acolhidos
20/05/2025 17:53

Conclusos para julgamento
19/05/2025 17:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/05/2025 05:47

Expedição de Certidão.
12/05/2025 00:15

Expedição de Certidão.
07/05/2025 14:27

Autos entregues em carga ao destinatario.
07/05/2025 14:27

Expedição de Certidão.
07/05/2025 13:05

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 17:05

Juntada de Outros documentos
06/05/2025 17:05

Apensado ao processo
06/05/2025 17:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/05/2025 20:24

Autos entregues em carga ao destinatario.
01/05/2025 20:23

Expedição de Certidão.
30/04/2025 11:13

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
30/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Pedro Jorge Mendonça de Barros (OAB 10111B/AL) Processo 0714803-39.2025.8.02.0001 - Mandado de Segurança Cível - Impetrante: Tenorio Armarinhos Ltda - Epp - Diante do exposto, revogo a liminar anteriormente concedida às fls. 36/39 e denego, em definitivo, a segurança.

Condeno a impetrante ao pagamento das custas processuais, se houver.

Sem honorários.

Com o trânsito em julgado, independentemente de novo despacho, arquivem-se os autos.

P.R.I Maceió, datado eletronicamente.

ALBERTO JORGE CORREIA DE BARROS LIMA JUIZ DE DIREITO
29/04/2025 19:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/04/2025 17:15

Denegada a Segurança
25/04/2025 12:21

Conclusos para julgamento
25/04/2025 11:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/04/2025 01:42

Expedição de Certidão.
12/04/2025 11:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/04/2025 02:00

Expedição de Certidão.
10/04/2025 15:31

Autos entregues em carga ao destinatario.
10/04/2025 15:31

Expedição de Certidão.
10/04/2025 15:31

Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC
10/04/2025 13:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2025 13:54

Juntada de Mandado
03/04/2025 13:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/04/2025 10:49

Mandado Recebido na Central de Mandados
01/04/2025 10:48

Expedição de Mandado.
01/04/2025 10:44

Autos entregues em carga ao destinatario.
01/04/2025 10:44

Expedição de Certidão.
31/03/2025 11:20

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
31/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Pedro Jorge Mendonça de Barros (OAB 10111B/AL) Processo 0714803-39.2025.8.02.0001 - Mandado de Segurança Cível - Impetrante: Tenorio Armarinhos Ltda - Epp - Diante do exposto, defiro a liminar para determinar que a autoridade coatora abstenha-se de suspender a inscrição estadual em razão da existência de débito tributário, até ulterior decisão.

Intime-se a autoridade coatora para imediato cumprimento desta decisão e notifique-a para, querendo, apresentar informações no prazo de 10 (dez) dias.

Dê-se ciência do feito ao órgão de representação judicial da pessoa jurídica interessada, no caso, o Estado de Alagoas, enviando-lhe cópia da inicial sem documentos, para que, querendo, ingresse no feito.

Alfim, dê-se vista ao Ministério Público e retornem conclusos para Sentença.

Cumpra-se.

Maceió, datado eletronicamente.

BRUNA DE LEÃO FIGUEIREDO CARDOSO JUÍZA DE DIREITO EM SUBSTITUIÇÃO LEGAL
28/03/2025 15:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/03/2025 10:05

Decisão Proferida
26/03/2025 15:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/03/2025 14:36

Conclusos para despacho
26/03/2025 14:35

Distribuído por prevênção

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/03/2025

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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