TJAL - 0800014-17.2020.8.02.0034
1ª instância - Vara do Unico Oficio de Santa Luzia do Norte
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/04/2025 13:00
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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01/04/2025 00:00
Intimação
ADV: José Roberto Omena Souza (OAB 5194AL /), Leônidas José de Bulhões Barbosa Peixoto (OAB 12259/AL) Processo 0800014-17.2020.8.02.0034 - Ação Civil Pública - LitsPassiv: Município de Satuba-al. - Ante o exposto, HOMOLOGO o TAC e seu anexo de fls. 133/143, para que possa produzir todos os seus efeitos legais e jurídicos, e JULGO EXTINTO o processo nos termos do artigo 487, III, alínea "b" do CPC.
Sem custas.
Providencie-se o imediato trânsito em julgado, baixa e arquivamento dos autos.
P.I.C.
Santa Luzia do Norte,31 de março de 2025.
Veridiana Oliveira de Lima Juíza de Direito -
31/03/2025 13:21
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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31/03/2025 12:28
Arquivado Definitivamente
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31/03/2025 12:28
Expedição de Outros documentos.
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31/03/2025 12:27
Transitado em Julgado
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31/03/2025 12:21
Homologada a Transação
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11/03/2025 14:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
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11/03/2025 12:07
Juntada de Outros documentos
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30/01/2025 13:55
Conclusos para julgamento
-
29/01/2025 17:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
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24/01/2025 12:30
Autos entregues em carga ao destinatario.
-
24/01/2025 12:30
Expedição de Certidão.
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11/12/2024 12:46
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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10/12/2024 17:06
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
10/12/2024 15:11
Despacho de Mero Expediente
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06/01/2024 01:15
Retificação de Prazo, devido feriado
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24/10/2023 21:35
Conclusos para despacho
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23/10/2023 10:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
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20/10/2023 00:29
Expedição de Certidão.
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09/10/2023 09:42
Autos entregues em carga ao destinatario.
-
09/10/2023 09:42
Expedição de Certidão.
-
19/09/2023 12:02
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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17/09/2023 21:11
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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16/09/2023 15:23
Despacho de Mero Expediente
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07/06/2023 19:59
Visto em Autoinspeção
-
24/10/2022 15:07
Conclusos para despacho
-
04/03/2022 18:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/02/2022 01:43
Expedição de Certidão.
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10/02/2022 10:20
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
09/02/2022 17:35
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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09/02/2022 15:13
Autos entregues em carga ao destinatario.
-
09/02/2022 15:13
Expedição de Certidão.
-
09/02/2022 13:43
Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC
-
09/02/2022 13:41
Expedição de Certidão.
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04/06/2021 00:55
Visto em Autoinspeção
-
10/03/2021 13:41
Juntada de Outros documentos
-
10/03/2021 13:24
Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 10/03/2021 13:24:58, Vara do Único Ofício de Santa Luzia do Norte.
-
05/03/2021 17:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
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05/03/2021 17:14
Expedição de Certidão.
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05/03/2021 11:10
Autos entregues em carga ao destinatario.
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05/03/2021 11:09
Expedição de Certidão.
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05/03/2021 09:56
Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC
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07/02/2021 10:18
Juntada de Mandado
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07/02/2021 09:03
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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19/01/2021 08:59
Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 10/03/2021 12:00:00, Vara do Único Ofício de Santa Luzia do Norte.
-
19/01/2021 08:59
Expedição de Certidão.
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19/01/2021 08:49
Juntada de Outros documentos
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07/01/2021 12:52
Juntada de Outros documentos
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07/01/2021 12:45
Expedição de Certidão.
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11/12/2020 11:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
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11/12/2020 00:27
Expedição de Certidão.
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07/12/2020 09:41
Expedição de Mandado.
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30/11/2020 22:47
Autos entregues em carga ao destinatario.
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30/11/2020 22:47
Expedição de Certidão.
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04/11/2020 12:03
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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03/11/2020 19:32
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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03/11/2020 12:28
Despacho de Mero Expediente
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03/11/2020 11:19
Audiência instrução e julgamento Cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 20/01/2021 09:00:00, Vara do Único Ofício de Santa Luzia do Norte.
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24/10/2020 23:20
Conclusos para despacho
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24/10/2020 23:20
Expedição de Certidão.
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18/10/2020 20:23
Conclusos para despacho
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24/09/2020 08:10
Juntada de Mandado
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23/09/2020 16:54
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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18/09/2020 18:36
Juntada de Outros documentos
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11/09/2020 08:17
Expedição de Mandado.
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27/08/2020 13:58
Despacho de Mero Expediente
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17/08/2020 19:08
Conclusos para despacho
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06/08/2020 11:22
Conclusos para despacho
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04/08/2020 11:09
Visto em Autoinspeção
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30/07/2020 22:26
Visto em Autoinspeção
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31/03/2020 17:03
Conclusos para despacho
-
31/03/2020 17:03
Distribuído por prevênção
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/03/2020
Ultima Atualização
01/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo
ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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