TJAL - 0703727-41.2025.8.02.0058
1ª instância - 1º Juizado Especial Civel de Arapiraca
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/07/2025 03:14
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
28/07/2025 00:00
Intimação
ADV: CATARINA BEZERRA ALVES (OAB 29373/PE), ADV: ANDRE OLIVEIRA BARROS (OAB 10666/SE) - Processo 0703727-41.2025.8.02.0058 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Direito de Imagem - AUTOR: B1Fellipe Luan Correia RamosB0 - RÉU: B1Gol Linhas Aereas S.aB0 - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, em virtude do recurso inominado apresentado pela parte recorrente, abro vista a parte recorrida, para que, caso queira, ofereça resposta escrita ao Recurso Inominado, no prazo de 10 (dez) dias nos termos do Artigo 42, §2º da lei 9.099/95. -
25/07/2025 17:02
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
25/07/2025 15:00
Republicado ato_publicado em 25/07/2025.
-
15/07/2025 11:11
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
15/07/2025 00:00
Intimação
ADV: CATARINA BEZERRA ALVES (OAB 29373/PE), ADV: ANDRE OLIVEIRA BARROS (OAB 10666/SE) - Processo 0703727-41.2025.8.02.0058 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Direito de Imagem - AUTOR: B1Fellipe Luan Correia RamosB0 - RÉU: B1Gol Linhas Aereas S.aB0 - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, em virtude do recurso inominado apresentado pela parte recorrente, abro vista a parte recorrida, para que, caso queira, ofereça resposta escrita ao Recurso Inominado, no prazo de 10 (dez) dias nos termos do Artigo 42, §2º da lei 9.099/95. -
14/07/2025 17:01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
14/07/2025 14:29
Ato ordinatório praticado
-
03/07/2025 11:58
Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
-
01/07/2025 17:07
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
09/06/2025 13:11
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
09/06/2025 10:34
Julgado procedente em parte do pedido
-
27/05/2025 13:11
Conclusos para julgamento
-
27/05/2025 13:11
Expedição de Outros documentos.
-
27/05/2025 13:08
Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 27/05/2025 13:08:41, 1º Juizado Especial Cível de Arapiraca.
-
27/05/2025 11:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/05/2025 15:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/05/2025 09:26
Juntada de Outros documentos
-
24/04/2025 15:54
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
23/04/2025 17:45
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
23/04/2025 00:00
Intimação
ADV: Andre Oliveira Barros (OAB 10666/SE) Processo 0703727-41.2025.8.02.0058 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Fellipe Luan Correia Ramos - Considerando-se que a prova é possível, DEFIRO o pedido de inversão do ônus da prova para determinar que compete à demandada demonstrar nos autos as razões do atraso/cancelamento do voo contratado.
Constato que já fora designado dia para realização de AUDIÊNCIA UNA, de conciliação, instrução e julgamento, nos termos dos arts. 16 e 27 da Lei 9.099/95.
Ficam as partes desde já advertidas que, não obtida a conciliação, proceder-se-á, na mesma audiência, o conciliador com a instrução e julgamento da causa, motivo pelo qual a requerida deverá apresentar contestação e ambas as partes deverão levar para esta audiência, se for o caso, suas testemunhas.
Repiso, aqui, que os conciliadores presidirão a referida audiência de conciliação, instrução e julgamento, que acontecerá presencialmente.
Caso os advogados requeiram a realização virtual, fica deferido, devendo ser esclarecido: a) sobre a existência de sala passiva do juízo para uso de qualquer das partes; b) que qualquer problema de conexão é de responsabilidade da parte, não sendo designada nova audiência para a mesma finalidade.
Proceda-se à citação da parte requerida, remetendo-lhe cópia do pedido inicial, a fim de que compareça a este juízo no dia e horário designados, na exata forma estabelecida pelo último ato ordinatório, advertindo-a de que o não comparecimento importará em veracidade das alegações formuladas pela parte autora, proferindo-se, de plano, julgamento da causa e, ainda, do disposto no art. 31 do referido diploma legal.
Deverá constar no mandado de citação que o ônus da prova foi invertido.
Intime-se a parte autora para comparecer à audiência, sob pena de extinção do processo sem exame de mérito, nos termos do art. 51, inciso I, da Lei 9.099/95.
Advirta-se a parte demandada de que todas as provas devem estar nos autos até a audiência de conciliação, instrução e julgamento.
Caso a empresa requerida necessite de qualquer esforço judicial para coleta de provas, deverá requerer em até 15 (quinze) dias a ser contados da intimação da presente decisão.
Findo o aludido prazo, certifique a Secretaria o decurso deste e, caso haja pedido, venha o feito concluso para decisão interlocutória.
Inexistindo pleito no prazo, aguarde-se a audiência.
Expedientes necessários.
Arapiraca, 22 de abril de 2025.
Carolina Sampaio Valões da Rocha Coêlho Juíza de Direito -
22/04/2025 17:05
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
22/04/2025 13:35
Outras Decisões
-
03/04/2025 14:16
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
03/04/2025 00:00
Intimação
ADV: Andre Oliveira Barros (OAB 10666/SE) Processo 0703727-41.2025.8.02.0058 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Fellipe Luan Correia Ramos - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto nos artigos 383 e 384 do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento, para o dia 27 de maio de 2025, às 11 horas, e em cumprimento aos ditames estabelecidos pelo Ato Normativo Conjunto n.º 05 de 29 de março de 2022, da Lavra do Tribunal de Justiça de Alagoas e da Corregedoria Geral de Justiça, por critério adotado pelo(a), Magistrado(a) titular deste juízo, passo a realizar citação/intimação das partes para que tomem ciência de que a AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO E/OU AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO e JULGAMENTO já designada nestes autos será realizada na modalidade HÍBRIDA(VIRTUAL), para quem desejar acessar por meio de link e PRESENCIAL, para os que preferirem comparecer a este JEC).
Nessa ocasião, sendo virtual, advertimos que a referida audiência ocorrerá por intermédio do aplicativo ZOOM MEETINGS, devendo as partes ingressarem na sala virtual de audiência deste Juizado Especial Cível através do seguinte link: https://us02web.zoom.us/my/saladeaudiencia1jecarapiraca , id: 555 275 0131 antes do horário previsto neste ato ordinatório, sob pena de responsabilidade pelo não ingresso a tempo. . -
02/04/2025 13:07
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
02/04/2025 10:09
Expedição de Carta.
-
02/04/2025 09:08
Conclusos para despacho
-
02/04/2025 09:04
Ato ordinatório praticado
-
01/04/2025 14:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/03/2025 14:29
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
10/03/2025 13:10
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
10/03/2025 08:33
Ato ordinatório praticado
-
06/03/2025 09:11
Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 27/05/2025 11:00:00, 1º Juizado Especial Cível de Arapiraca.
-
06/03/2025 09:11
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/03/2025
Ultima Atualização
28/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo
ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo
ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo
ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo
ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo
ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo
ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo
ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo
INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0705225-75.2025.8.02.0058
Maria de Oliveira Lima
Rdc Companhia Securitizadora de Creditos...
Advogado: Carlos Jose Lima Aldeman de Oliveira Jun...
1ª instância - TJAL
Ajuizamento: 01/04/2025 13:47
Processo nº 0700558-61.2025.8.02.0053
Maura Gomes dos Santos
Unaspub - Uniao Nacional de Auxilio aos ...
Advogado: Maryele Maria da Costa Santos
1ª instância - TJAL
Ajuizamento: 16/03/2025 14:16
Processo nº 0719033-66.2021.8.02.0001
Antonio Fernando Praca
Advogado: Defensoria Publica do Estado de Alagoas
1ª instância - TJAL
Ajuizamento: 20/07/2021 13:11
Processo nº 0705206-69.2025.8.02.0058
Rafael Mascarenhas Lima
Banco Pan SA
Advogado: Widson Brito Felix
1ª instância - TJAL
Ajuizamento: 01/04/2025 09:36
Processo nº 0812031-51.2024.8.02.0000
Mariluze dos Santos Silva
Braskem S/A
Advogado: David Alves de Araujo Junior
2ª instância - TJAL
Ajuizamento: 18/11/2024 14:56