02/07/2025 10:00

Juntada de Outros documentos
16/06/2025 11:23

Arquivado Definitivamente
16/06/2025 11:22

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 08:47

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
08/05/2025 14:24

Expedição de Ofício.
31/03/2025 12:11

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
31/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Adna Rhafaella Moura de Cerqueira (OAB 14190/AL), Jandson Oliveira Jamel (OAB 19538/AM) Processo 0721397-06.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Sônia Janaina Lopes Rocha - ListPassiv: Ydla Karoline Vieira Crisóstomo, Christophy Allan Vieira Crisostomo - Inicialmente, defiro à requerente os benefícios da Gratuidade Judiciária, porque preenchidos os requisitos do art. 98 do Código de Processo Civil.

Em conformidade com o acordo celebrado entre as partes, determino a expedição de Ofício ao Primeiro Cartório de Registro Geral de Imóveis e Hipotecas de Maceió, a fim de que promova a transferência da titularidade do imóvel descrito na exordial para o nome da autora, Sônia Janaína Lopes Rocha.

Ademais, tendo as partes celebrado acordo antes da prolação de sentença, de rigor a aplicação do art. 90, §3º do CPC, in verbis: "Se a transação ocorrer antes da sentença, as partes ficam dispensadas do pagamento das custas processuais remanescentes, se houver".

Desse modo, em conformidade também com o previsto no acordo homologado, dispenso as partes do pagamento das custas processuais remanescentes, aí incluídas as custas finais.

Publique-se.

Cumpra-se.

Maceió(AL), 27 de março de 2025.

Eliana Normande Acioli Juíza de Direito
28/03/2025 15:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/03/2025 17:13

Despacho de Mero Expediente
17/02/2025 17:45

Conclusos para despacho
04/02/2025 11:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/02/2025 11:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/02/2025 11:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/01/2025 09:48

Conclusos para despacho
31/01/2025 09:10

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
31/01/2025 02:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/01/2025 19:55

Juntada de Outros documentos
30/01/2025 13:34

Devolvido CJU - Cálculo de Custas Finais Realizado
30/01/2025 13:33

Análise de Custas Finais - GECOF
30/01/2025 13:32

Realizado cálculo de custas
30/01/2025 13:31

Realizado cálculo de custas
30/01/2025 13:31

Realizado cálculo de custas
30/01/2025 13:31

Recebimento de Processo no GECOF
30/01/2025 13:30

Análise de Custas Finais - GECOF
29/01/2025 15:40

Juntada de Outros documentos
21/01/2025 17:18

Remessa à CJU - Custas
21/01/2025 17:04

Ato ordinatório praticado
21/01/2025 16:53

Transitado em Julgado
17/12/2024 11:23

Processo Transferido entre Varas
17/12/2024 11:23

Processo Transferido entre Varas
13/12/2024 17:25

Remetidos os Autos (:outros motivos) da Distribuição ao destino
14/11/2024 17:15

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
14/11/2024 10:05

Juntada de Outros documentos
13/11/2024 19:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/11/2024 18:30

Homologada a Transação
11/10/2024 11:31

Juntada de Outros documentos
10/10/2024 21:40

Juntada de Outros documentos
10/10/2024 11:38

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
09/10/2024 10:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/10/2024 09:01

Expedição de Certidão.
09/10/2024 09:01

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 10:58

Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 13/11/2024 10:00:00, CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA-CJUS/PROCESSUAL.
05/08/2024 15:07

Expedição de Certidão.
19/07/2024 13:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2024 09:26

Processo Transferido entre Varas
18/07/2024 09:26

Processo recebido pelo CJUS
18/07/2024 09:26

Recebimento no CEJUSC
18/07/2024 09:26

Remessa para o CEJUSC
18/07/2024 09:26

Processo recebido pelo CJUS
18/07/2024 09:26

Processo Transferido entre Varas
18/07/2024 08:34

Remetidos os Autos (:outros motivos) da Distribuição ao destino
18/07/2024 08:19

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 14:56

Despacho de Mero Expediente
02/05/2024 13:55

Conclusos para despacho
02/05/2024 13:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/12/2024

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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