29/05/2025 12:54

Arquivado Definitivamente
29/05/2025 12:53

Expedição de Certidão.
29/05/2025 12:00

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 14:33

Devolvido CJU - Cálculo de Custas Finais Realizado- EXIG SUSP
28/05/2025 14:33

Realizado cálculo de custas
27/05/2025 08:39

Remessa à CJU - Custas
27/05/2025 08:36

Ato ordinatório praticado
27/05/2025 08:33

Transitado em Julgado
30/04/2025 19:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/03/2025 12:11

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
31/03/2025 00:00

Intimação

ADV: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 9558/AL), Carlos Eduardo Coimbra Donegatti (OAB 290089/SP), Alejandro Michael Belarmino da Silva (OAB 21474/AL) Processo 0748952-95.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: José Salustiano dos Santos - Réu: Ambec - Associação dos Aposentados Mutualistas para Beneficios Coletivos - Ante o exposto, considerando as razões supracitadas e por tudo que dos autos consta, julgo parcialmente procedentes os pedidos inicias, apenas para declarar a extinção, a partir desta data, do contrato autorizador de descontos de contribuição no benefício previdenciário do demandante, extinguindo o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC.

Indefiro os benefícios da Gratuidade de Justiça ao demandado.

Sucumbente em maior proporção, condeno a parte autora ao pagamento das custas e honorários advocatícios arbitrados em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa.

Contudo, suspensa a execução em virtude da concessão dos beneficios da Gratuidade Judiciária.

Publique.

Registre.

Intime-se.

Cumpridas as formalidades legais, arquive-se.

Maceió, 27 de março de 2025.

Eliana Normande Acioli Juíza de Direito
28/03/2025 15:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/03/2025 17:14

Julgado procedente em parte do pedido
21/03/2025 12:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2025 15:09

Conclusos para julgamento
18/03/2025 15:07

Expedição de Certidão.
11/03/2025 08:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/02/2025 16:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/02/2025 11:46

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
14/02/2025 22:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/02/2025 11:37

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 12:56

Juntada de Outros documentos
13/12/2024 11:38

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
12/12/2024 19:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/11/2024 19:43

Decisão Proferida
19/11/2024 16:47

Conclusos para despacho
30/10/2024 22:10

Juntada de Outros documentos
30/10/2024 12:34

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
29/10/2024 19:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/10/2024 00:10

Juntada de Outros documentos
24/10/2024 18:10

Despacho de Mero Expediente
10/10/2024 21:15

Conclusos para despacho
10/10/2024 21:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/10/2024

Ultima Atualização
29/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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