22/07/2025 03:16

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
22/07/2025 00:00

Intimação

ADV: LUCAS HOLANDA CARVALHO GALVÃO (OAB 15195/AL), ADV: IGOR CORREIA PACHECO DE ALMEIDA (OAB 11837/AL), ADV: IGOR CORREIA PACHECO DE ALMEIDA (OAB 11837/AL), ADV: LUCAS HOLANDA CARVALHO GALVÃO (OAB 15195/AL), ADV: DIOGO DINIZ LYRA (OAB 13636/AL), ADV: PRISCILLA DE MELO LAMENHA LINS (OAB 11853/AL) - Processo 0701659-79.2024.8.02.0050 - Procedimento Comum Cível - Licença Prêmio - AUTOR: B1Felipe Alexandre da Silva SantosB0 - LITSATIVA: B1Ana Paula da SilvaB0 - RÉU: B1Município de Porto CalvoB0 - LITSPASSIV: B1Portoprevi - Instituto de Previdência do Municipio de Porto CalvoB0 - Considerando o teor do requerimento constante às págs. 260/261, dê-se vista dos autos ao Ministério Público para apresentação de parecer, no prazo de 5 (cinco) dias.

Transcorrido o prazo, voltem-me os autos conclusos.

Expedientes necessários.

Cumpra-se.

Porto Calvo/AL, datado e assinado digitalmente.

Diogo de Mendonça Furtado Juiz de Direito
21/07/2025 13:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/07/2025 09:40

Despacho de Mero Expediente
16/07/2025 10:57

Expedição de Certidão.
16/07/2025 07:29

Conclusos para despacho
15/07/2025 18:56

Juntada de Outros documentos
15/07/2025 07:12

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
15/07/2025 00:00

Intimação

ADV: PRISCILLA DE MELO LAMENHA LINS (OAB 11853/AL), ADV: DIOGO DINIZ LYRA (OAB 13636/AL), ADV: IGOR CORREIA PACHECO DE ALMEIDA (OAB 11837/AL), ADV: IGOR CORREIA PACHECO DE ALMEIDA (OAB 11837/AL), ADV: LUCAS HOLANDA CARVALHO GALVÃO (OAB 15195/AL), ADV: LUCAS HOLANDA CARVALHO GALVÃO (OAB 15195/AL) - Processo 0701659-79.2024.8.02.0050 - Procedimento Comum Cível - Licença Prêmio - AUTOR: B1Felipe Alexandre da Silva SantosB0 - LITSATIVA: B1Ana Paula da SilvaB0 - RÉU: B1Município de Porto CalvoB0 - LITSPASSIV: B1Portoprevi - Instituto de Previdência do Municipio de Porto CalvoB0 - Considerando o teor da certidão à pág. 256, intime-se a parte autora para que apresente manifestação, no prazo de 5 (cinco) dias.

Decorrido o prazo, voltem-me os autos conclusos.

Expedientes necessários.

Cumpra-se.

Porto Calvo/AL, datado e assinado digitalmente.

Diogo de Mendonça Furtado Juiz de Direito
14/07/2025 18:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/07/2025 14:20

Despacho de Mero Expediente
11/07/2025 12:18

Conclusos para despacho
16/06/2025 13:24

Expedição de Certidão.
29/05/2025 19:12

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
14/05/2025 08:49

Juntada de Outros documentos
14/05/2025 08:49

Expedição de Ofício.
14/05/2025 08:23

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
14/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Priscilla de Melo Lamenha Lins (OAB 11853/AL), Diogo Diniz Lyra (OAB 13636/AL), Igor Correia Pacheco de Almeida (OAB 11837/AL), Lucas Holanda Carvalho Galvão (OAB 15195/AL) Processo 0701659-79.2024.8.02.0050 - Procedimento Comum Cível - Autor: Felipe Alexandre da Silva Santos, Ana Paula da Silva - Réu: Município de Porto Calvo, Portoprevi - Instituto de Previdência do Municipio de Porto Calvo - Reitere-se a intimação do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS para que, no prazo improrrogável de 5 (cinco) dias, informe quem são os herdeiros do falecido, sob pena de responder pelo crime de desobediência, nos termos do artigo 330 do Código Penal.

Decorrido o prazo, voltem-me os autos conclusos.

Expedientes necessários.

Cumpra-se.

Porto Calvo/AL, datado e assinado digitalmente.

Diogo de Mendonça Furtado Juiz de Direito
13/05/2025 19:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/05/2025 16:34

Despacho de Mero Expediente
08/05/2025 10:06

Conclusos para despacho
08/05/2025 10:03

Expedição de Certidão.
25/04/2025 19:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/04/2025 13:37

Juntada de Mandado
09/04/2025 13:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/04/2025 10:47

Juntada de Outros documentos
04/04/2025 10:42

Expedição de Mandado.
04/04/2025 10:26

Expedição de Ofício.
03/04/2025 13:39

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
03/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Priscilla de Melo Lamenha Lins (OAB 11853/AL), Igor Correia Pacheco de Almeida (OAB 11837/AL), Lucas Holanda Carvalho Galvão (OAB 15195/AL) Processo 0701659-79.2024.8.02.0050 - Procedimento Comum Cível - Autor: Felipe Alexandre da Silva Santos, Ana Paula da Silva - Réu: Município de Porto Calvo - DESPACHO Oficie-se o INSS, para que informe quem são os herdeiros habilitados em nome do falecido Edmilson Alexandre dos Santos, no prazo de 10 (dez) dias.

Outrossim, sem prejuízo do disposto acima, oficie-se ainda o Regime de Previdência Própria de Porto Calvo/AL, para que informe quem são os dependentes habilitados do de cujus acima citado, no mesmo prazo concedido acima.

Após, autos conclusos.
02/04/2025 13:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/04/2025 11:27

Despacho de Mero Expediente
28/03/2025 08:37

Conclusos para despacho
27/03/2025 14:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2025 13:13

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
27/03/2025 13:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/03/2025 12:06

Autos entregues em carga ao destinatario.
27/03/2025 12:06

Expedição de Certidão.
27/03/2025 11:48

Despacho de Mero Expediente
24/03/2025 12:41

Conclusos para julgamento
24/03/2025 11:29

Juntada de Outros documentos
25/02/2025 09:43

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
25/02/2025 09:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/02/2025 08:31

Ato ordinatório praticado
24/02/2025 12:05

Juntada de Outros documentos
22/12/2024 02:50

Expedição de Certidão.
19/12/2024 10:56

Juntada de Mandado
19/12/2024 10:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/12/2024 10:12

Expedição de Mandado.
11/12/2024 09:07

Expedição de Certidão.
10/12/2024 12:07

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
09/12/2024 13:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/12/2024 12:02

Despacho de Mero Expediente
03/12/2024 10:35

Conclusos para despacho
03/12/2024 10:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/12/2024

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0700304-82.2025.8.02.0055

Associacao Nacional da Advocacia Publica...

Municipio de Carneiros

Advogado: Yann Dieggo Souza Timotheo de Almeida

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 21/03/2025 08:05

Exibir Processo

Processo nº 0500229-52.2025.8.02.9003

Marcelo Franklin Lima de Menezes

Estado de Alagoas

Advogado: Alberto Fragoso Sociedade Individual de ...

2ª instância - TJAL

Ajuizamento: 28/03/2025 15:15

Exibir Processo

Processo nº 0500228-67.2025.8.02.9003

Marcelo Franklin Lima de Menezes

Estado de Alagoas

Advogado: Alberto Fragoso Sociedade Individual de ...

2ª instância - TJAL

Ajuizamento: 28/03/2025 13:00

Exibir Processo

Processo nº 0734205-77.2023.8.02.0001

Valdeci Nascimento dos Santos

Brk Amiental Regiao Metropolitana de Mac...

Advogado: Defensoria Publica do Estado de Alagoas

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 14/08/2023 13:41

Exibir Processo

Processo nº 0500227-82.2025.8.02.9003

Larissa de Albuquerque Wilson

Estado de Alagoas

Advogado: Melo, Santos de Andrade Sociedade de Adv...

2ª instância - TJAL

Ajuizamento: 28/03/2025 12:38

Exibir Processo