TJAL - 0717225-44.2024.8.02.0058
1ª instância - 2ª Vara de Arapiraca / Civel Residual
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Nenhuma parte encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/05/2025 15:57
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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06/05/2025 00:00
Intimação
ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL) Processo 0717225-44.2024.8.02.0058 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Requerente: Luis Lessa Neto - OFICIE-SE a SEDUC, conforme requerido nas fls. 31.
CUMPRA-SE.
Arapiraca(AL), 30 de abril de 2025.
Luciana Josué Raposo Lima Dias Juíza de Direito -
05/05/2025 13:01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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04/05/2025 15:50
Despacho de Mero Expediente
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22/04/2025 13:16
Conclusos para julgamento
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22/04/2025 11:59
Juntada de Petição de Petição (outras)
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14/04/2025 14:04
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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14/04/2025 00:00
Intimação
ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL) Processo 0717225-44.2024.8.02.0058 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Requerente: Luis Lessa Neto - Autos n° 0717225-44.2024.8.02.0058 Ação: Alvará Judicial - Lei 6858/80 Assunto: Levantamento de Valor Requerente: Luis Lessa Neto e outro Tipo Completo da Parte Passiva Principal >: Nome da Parte Passiva Principal > ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384 do Provimento nº 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, dou vista à(o) Douta(o) Representante do Ministério Público para manifestação.
Arapiraca, 11 de abril de 2025 ATENÇÃO: DOCUMENTO ASSINADO NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DO DOCUMENTO. -
12/04/2025 16:27
Expedição de Certidão.
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11/04/2025 13:14
Autos entregues em carga ao destinatario.
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11/04/2025 13:14
Expedição de Certidão.
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11/04/2025 13:01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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11/04/2025 12:08
Ato ordinatório praticado
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11/04/2025 10:28
Juntada de Outros documentos
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02/04/2025 14:42
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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02/04/2025 00:00
Intimação
ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL) Processo 0717225-44.2024.8.02.0058 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Requerente: Luis Lessa Neto - DECISÃO Trata-se de pedido de ALVARÁ proposto Luis Lessa Neto e outro, já qualificados na inicial, com o fito de levantar valores disponíveis em nome de Leila Fabíola Cavalcante Lessa, a qual veio a óbito em 28 de junho de 2020.
Decido.
Os requerentes alegam ser hipossuficientes na forma da lei, razão porque requer a gratuidade judiciária.
Tendo em vista que se presume verdadeira a alegação de insuficiência deduzida por pessoa natural (art. 99, § 3°, do CPC), não havendo qualquer elemento de prova em sentido contrário até o presente momento processual, defiro o benefício.
Não é viável a pesquisa SISBAJUD, uma vez que é possível que o numerário não esteja em conta vinculada em nome do de cujos .
Assim, intime-se o requerente para que indique a conta ou a autoridade que pretende seja oficiada, com o respectivo endereço, para demonstrar a viabilidade de sua pretensão.
Cumprido o item anterior, oficie-se este.
No mais, abram-se vistas dos autos ao Ministério Público para fins do art. 178, inc.
II do CPC.
Arapiraca , 27 de março de 2025.
Luciana Josué Raposo Lima Dias Juíza de Direito -
01/04/2025 17:02
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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01/04/2025 13:15
Decisão Proferida
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26/03/2025 12:36
Conclusos para despacho
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25/03/2025 13:57
Juntada de Outros documentos
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22/02/2025 05:06
Expedição de Certidão.
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11/02/2025 13:58
Autos entregues em carga ao destinatario.
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11/02/2025 13:57
Expedição de Certidão.
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13/01/2025 09:00
Despacho de Mero Expediente
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06/01/2025 08:48
Conclusos para despacho
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06/12/2024 13:27
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
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06/12/2024 13:27
Redistribuição de Processo - Saída
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06/12/2024 08:35
Remetidos os Autos (:outros motivos) da Distribuição ao destino
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05/12/2024 08:13
Despacho de Mero Expediente
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04/12/2024 08:31
Conclusos para despacho
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04/12/2024 08:31
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/12/2024
Ultima Atualização
06/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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