26/08/2025 01:15

Expedição de Certidão.
15/08/2025 08:37

Autos entregues em carga ao destinatario.
15/08/2025 08:37

Expedição de Certidão.
01/08/2025 11:11

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
01/08/2025 00:00

Intimação

ADV: VALQUIRIA DE MOURA CASTRO FERREIRA (OAB 6128/AL), ADV: ALBERTO NONÔ DE CARVALHO LIMA FILHO (OAB 6430/AL), ADV: TELMO BARROS CALHEIROS JÚNIOR (OAB 5418/AL), ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL), ADV: HANNA DOLORES NASCIMENTO DA SILVA SANTOS (OAB 17344/AL) - Processo 0714606-78.2023.8.02.0058 - Procedimento Comum Cível - Dano Moral - AUTOR: B1Wellington Eduardo Gomes de HolandaB0 - RÉU: B1Companhia de Abastecimento DŽÁgua e Saneamento do Estado de AlagoasB0 - Ante o exposto e considerando tudo que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido inicial para determinar a anulação do débito discutido nos autos uma vez que eivado de vícios, com fulcro no art. 487, I do CPC, mas declarar inexistente o direito à indenização por dano moral.

Custas e honorários pro rata, sendo estes últimos fixados no montante de 10% (dez por cento) do valor atualizado da causa Com o trânsito em julgado desta sentença, autos à CJU.

Com o retorno, COBREM-SE as custas da ré e CERTIFIQUEM-SE as custas da parte autora.

Passado o prazo, CERTIFIQUE-SE e ARQUIVE-SE.

P.R.I., sendo por portal a parte autora.

Arapiraca, 31 de julho de 2025 Luciana Josué Raposo Lima Dias Juíza de Direito
31/07/2025 17:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/07/2025 14:21

Julgado procedente em parte do pedido
29/07/2025 14:14

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 29/07/2025 14:14:55, 2ª Vara de Arapiraca / Cível Residual.
29/07/2025 13:24

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 10:19

Conclusos para julgamento
29/07/2025 08:52

Expedição de Certidão.
28/07/2025 03:10

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
28/07/2025 00:00

Intimação

ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL), ADV: VALQUIRIA DE MOURA CASTRO FERREIRA (OAB 6128/AL), ADV: ALBERTO NONÔ DE CARVALHO LIMA FILHO (OAB 6430/AL), ADV: TELMO BARROS CALHEIROS JÚNIOR (OAB 5418/AL), ADV: HANNA DOLORES NASCIMENTO DA SILVA SANTOS (OAB 17344/AL) - Processo 0714606-78.2023.8.02.0058 - Procedimento Comum Cível - Dano Moral - AUTOR: B1Wellington Eduardo Gomes de HolandaB0 - RÉU: B1Companhia de Abastecimento DŽÁgua e Saneamento do Estado de AlagoasB0 - Considerando o teor da petição de fl. 144, na qual a parte requer a realização de audiência por meio virtual, sob a justificativa de residir fora da comarca, DEFIRO o pedido formulado para que a referida parte participe da audiência por videoconferência.

Ressalte-se, contudo, que a audiência designada permanecerá presencial para os demais participantes, conforme inicialmente previsto, não se estendendo automaticamente a possibilidade de participação virtual às demais partes, salvo requerimento específico e devidamente fundamentado.

A certidão contendo o link de acesso à sala virtual será posteriormente disponibilizada nos autos, em tempo hábil, devendo a parte autorizada providenciar os meios técnicos necessários para garantir sua regular conexão e participação no ato.

Arapiraca(AL), 25 de julho de 2025 Luciana Josué Raposo Lima Dias Juíza de Direito
26/07/2025 06:03

Juntada de Outros documentos
25/07/2025 13:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/07/2025 12:19

Despacho de Mero Expediente
27/06/2025 09:56

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
13/06/2025 03:20

Expedição de Certidão.
04/06/2025 11:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/06/2025 15:40

Conclusos para despacho
02/06/2025 15:38

Expedição de Carta.
02/06/2025 15:36

Mandado Recebido na Central de Mandados
02/06/2025 15:36

Expedição de Mandado.
02/06/2025 15:33

Autos entregues em carga ao destinatario.
02/06/2025 15:33

Expedição de Certidão.
19/05/2025 15:58

Juntada de Outros documentos
12/05/2025 13:41

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
12/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL), Jose Otavio Ferreira da Silveira (OAB 11275/AL), Bruna Beatriz Alves de Campos (OAB 14471/AL), José Elias da Costa Neto (OAB 17717/AL) Processo 0714606-78.2023.8.02.0058 - Procedimento Comum Cível - Autor: Wellington Eduardo Gomes de Holanda - Réu: Companhia de Abastecimento DŽÁgua e Saneamento do Estado de Alagoas - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto nos artigos 383 e 384 do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada Audiência Instrução, para o dia: 29 de julho de 2025, às 9 horas e 30 minutos, expeçam-se os atos necessários à sua realização, devendo as partes observar o determinado por este juízo na decisão que antecedeu este ato.
09/05/2025 17:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/05/2025 09:28

Ato ordinatório praticado
09/05/2025 09:19

Audiência instrução e julgamento Designada conduzida por Juiz(a) em/para 29/07/2025 09:30:00, 2ª Vara de Arapiraca / Cível Residual.
02/04/2025 14:41

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
02/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL), Jose Otavio Ferreira da Silveira (OAB 11275/AL), Bruna Beatriz Alves de Campos (OAB 14471/AL), José Elias da Costa Neto (OAB 17717/AL) Processo 0714606-78.2023.8.02.0058 - Procedimento Comum Cível - Autor: Wellington Eduardo Gomes de Holanda - Réu: Companhia de Abastecimento DŽÁgua e Saneamento do Estado de Alagoas - DECISÃO Defiro o requerimento de fl. 131, para determinar o retorno dos autos à Secretaria, a fim de que seja designada data para realização da audiência de instrução e julgamento, com a devida intimação das partes.

Designada a data, intimem-se as partes para que juntem o rol de suas testemunhas, no prazo de 15 (quinze) dias, atentando-se quanto a responsabilidade da intimação destas, a teor do art. 455 do CPC, bem como quanto à necessidade de informação a este juízo sobre a indispensabilidade da efetivação pela secretaria do procedimento de intimação, conforme estabelece o art. 455, §4º, do CPC.

Publico.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Arapiraca - AL, data da assinatura eletrônica.

Luciana Josué Raposo Lima Dias Juíza de Direito
01/04/2025 17:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/04/2025 13:28

Decisão Proferida
18/02/2025 12:55

Juntada de Outros documentos
28/01/2025 11:36

Conclusos para decisão
24/01/2025 17:40

Juntada de Outros documentos
20/01/2025 15:11

Juntada de Outros documentos
22/12/2024 03:16

Expedição de Certidão.
12/12/2024 13:45

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
11/12/2024 13:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/12/2024 06:49

Autos entregues em carga ao destinatario.
11/12/2024 06:49

Expedição de Certidão.
11/12/2024 06:48

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 16:56

Juntada de Outros documentos
12/10/2024 05:40

Expedição de Certidão.
01/10/2024 13:14

Autos entregues em carga ao destinatario.
01/10/2024 13:14

Expedição de Certidão.
12/06/2024 14:01

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
11/06/2024 13:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/06/2024 11:36

Despacho de Mero Expediente
22/02/2024 12:13

Conclusos para despacho
19/02/2024 12:29

Processo Transferido entre Varas
19/02/2024 12:29

Processo Transferido entre Varas
15/02/2024 17:27

Remetidos os Autos (:outros motivos) da Distribuição ao destino
15/02/2024 17:26

Expedição de Outros documentos.
15/02/2024 15:56

Juntada de Outros documentos
15/02/2024 15:55

Juntada de Outros documentos
08/02/2024 11:56

Juntada de Outros documentos
05/02/2024 17:52

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 05/02/2024 17:52:02, 2ª Vara de Arapiraca / Cível Residual.
27/01/2024 01:10

Juntada de Outros documentos
19/01/2024 11:59

Juntada de Outros documentos
15/01/2024 08:29

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
01/01/2024 09:02

Expedição de Certidão.
12/12/2023 19:04

Expedição de Certidão.
12/12/2023 17:41

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 17:37

Expedição de Carta.
05/12/2023 11:15

Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 30/01/2024 16:30:00, CEJUSC Processual Arapiraca.
27/11/2023 11:15

Processo Transferido entre Varas
27/11/2023 11:15

Processo recebido pelo CJUS
27/11/2023 11:15

Recebimento no CEJUSC
27/11/2023 11:15

Remessa para o CEJUSC
27/11/2023 11:15

Processo recebido pelo CJUS
27/11/2023 11:15

Processo Transferido entre Varas
24/11/2023 14:00

Remetidos os Autos (:outros motivos) da Distribuição ao destino
22/11/2023 13:59

Decisão Proferida
09/10/2023 14:57

Conclusos para despacho
09/10/2023 14:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/02/2024

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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