10/06/2025 09:14

Juntada de Outros documentos
10/06/2025 08:58

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 10/06/2025 08:58:08, Vara de Único Ofício de Passo de Camaragibe.
08/06/2025 16:24

Juntada de Outros documentos
05/06/2025 08:55

Juntada de Outros documentos
04/06/2025 09:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/06/2025 08:37

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
03/06/2025 00:00

Intimação

ADV: ANNA BEATRIZ FARIAS DE ARCANJO (OAB 20913/AL) - Processo 0700181-71.2025.8.02.0027 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - AUTOR: B1Jose Carlos Batista de SouzaB0 - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §3º, I, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, fica a parte autora intimada, por seu advogado(a), para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação, com especial atenção às preliminares e/ou documentos apresentados na defesa.
02/06/2025 13:40

Juntada de Outros documentos
02/06/2025 11:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/06/2025 11:54

Republicado ato_publicado em 02/06/2025.
02/06/2025 11:45

Ato ordinatório praticado
23/05/2025 10:26

Juntada de Outros documentos
19/05/2025 10:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
16/05/2025 22:56

Juntada de Outros documentos
05/05/2025 08:32

Expedição de Carta.
30/04/2025 12:37

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
30/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Anna Beatriz Farias de Arcanjo (OAB 20913/AL) Processo 0700181-71.2025.8.02.0027 - Procedimento Comum Cível - Autor: Jose Carlos Batista de Souza - Defiro a gratuidade da justiça, nos termos do art. 99, §3º, do CPC.

Considerando que a lide admite a autocomposição, DESIGNO o dia 05 de junho de 2025 às 9h para audiência de conciliação, que se realizará presencialmente, facultada a participação por videoconferência.

Deve a Secretaria incluir link da videoconferência nos autos.

Cite-se a parte promovida, por carta com aviso de recebimento, para, querendo, apresentar contestação no prazo de 15 (quinze) dias, cujo termo inicial será a data prevista no art. 231, de acordo com o modo como foi feita a citação, art. 335, III, CPC, sob pena de revelia, bem como para, no mesmo prazo acima assinalado, fornecer número de telefone celular, apto a receber mensagens via aplicativo whatsapp, bem como email da parte e seu advogado, para fins de futuras intimações e agendamento de audiência por meio de videoconferência.

Em se tratando de relação de consumo, e, ainda, diante da hipossuficiência da parte autora frente à parte promovida, DETERMINO A INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA, conforme preceitua o art. 6º, inciso VIII, do CDC, devendo a parte requerida provar a existência e a validade da relação jurídica, no prazo da contestação.
29/04/2025 17:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/04/2025 15:48

Outras Decisões
29/04/2025 11:07

Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 05/06/2025 09:00:00, Vara de Único Ofício de Passo de Camaragibe.
14/04/2025 09:28

Conclusos para despacho
10/04/2025 11:42

Juntada de Outros documentos
07/04/2025 12:32

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
07/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Anna Beatriz Farias de Arcanjo (OAB 20913/AL) Processo 0700181-71.2025.8.02.0027 - Procedimento Comum Cível - Autor: Jose Carlos Batista de Souza - Inicialmente, verifico que a parte autora não juntou aos autos o espelho do valor das custas e comprovante de rendimentos para que este juízo tenha condições de analisar o pedido de gratuidade da justiça, sendo impossível verificar se o pagamento das custas do referido processo traria prejuízo econômico à demandante que comprometesse o sustento familiar.

Ademais, verificando os documentos de fls. 17, 20 e 21, observo que a assinatura da parte autora nos citados documentos é, em verdade, a colagem de um recorte digitalizado por meio de programa de editor de texto/foto, razão pela qual, não sendo assinatura digital válida, não os conheço como documentos válidos, devendo a parte autora anexar aos autos novos documentos devidamente assinados fisicamente ou eletronicamente com certificação de autenticidade, especialmente considerando que, ao realizar a verificação ITI retornou-se a informação de que a assinatura digital de fl. 21 do gov.br está com assinatura corrompida.

Assim, determino que a autora emende a inicial, juntando aos autos comprovantes de rendimentos atualizados, espelho do valor das custas processuais e/ou o comprovante de pagamento das custas processuais e os documentos de fls. 17, 20 e 21 corretamente assinados, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial ou o cancelamento da distribuição da inicial, nos termos do art. 290 do CPC.
04/04/2025 17:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/04/2025 14:11

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2025 07:57

Conclusos para despacho
01/04/2025 12:47

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
01/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Anna Beatriz Farias de Arcanjo (OAB 20913/AL) Processo 0700181-71.2025.8.02.0027 - Procedimento Comum Cível - Autor: Jose Carlos Batista de Souza - Da análise dos autos, verifico que foi juntado comprovante de residência em nome de terceiros e que não foi juntada a declaração de hipossuficiência econômica assinada pelo AUTOR.

Assim, intimem-se o autor, por meio de seu advogado, para emendar a inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, juntando comprovante de residência em seu nome ou caso não possua que explique quem é o terceiro ao qual pertence o comprovante exposto nos autos, bem como, a declaração de hipossuficiência econômica ou o comprovante de pagamento das custas iniciais, sob pena de indeferimento.

Providencias necessárias.

Cumpra-se
31/03/2025 20:41

Juntada de Outros documentos
31/03/2025 13:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/03/2025 12:44

Despacho de Mero Expediente
25/03/2025 14:45

Conclusos para despacho
25/03/2025 14:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/03/2025

Ultima Atualização
03/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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