02/09/2025 00:00

Intimação

ADV: JÉSSICA RAYSSA RIBEIRO FERREIRA (OAB 22651B/RN), ADV: FARID JORGE LÚCIO DOS SANTOS (OAB 18152/AL), ADV: FARID JORGE LÚCIO DOS SANTOS (OAB 18152/AL), ADV: JÉSSICA RAYSSA RIBEIRO FERREIRA (OAB 22651B/RN) - Processo 0701842-75.2023.8.02.0053 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - RÉU: B1Fagner Reys Costa SantanaB0 e outro - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao Provimento nº 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas e de acordo com a Resolução nº 2/2022, do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, dou vista dos autos ao Dr.

Dr.

Farid Jorge Lúcio dos Santos, OAB/AL nº 18.152, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, apresente as alegações finais em favor dos réus.
29/08/2025 00:00

Intimação

ADV: JÉSSICA RAYSSA RIBEIRO FERREIRA (OAB 22651B/RN), ADV: FARID JORGE LÚCIO DOS SANTOS (OAB 18152/AL), ADV: FARID JORGE LÚCIO DOS SANTOS (OAB 18152/AL), ADV: JÉSSICA RAYSSA RIBEIRO FERREIRA (OAB 22651B/RN) - Processo 0701842-75.2023.8.02.0053 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - RÉU: B1Fagner Reys Costa SantanaB0 e outro - Em seguida passou o MM Juiz a proferir o seguinte despacho: dê-se vista ao Ministério Público para apresentar as alegações finais, em forma de memoriais, no prazo de 05 (cinco) dias, em seguida a defesa, para o mesmo feito, no mesmo prazo, nos termos do artigo 403, § 3º do Código de Processo Penal.
28/08/2025 12:44

Autos entregues em carga ao destinatario.
28/08/2025 12:44

Expedição de Certidão.
28/08/2025 12:44

Ato ordinatório praticado
28/08/2025 12:39

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 10:13

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 28/08/2025 10:13:42, 4ª Vara Criminal de São Miguel dos Campos.
31/07/2025 08:34

Juntada de Outros documentos
31/07/2025 08:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/07/2025 15:28

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
23/07/2025 10:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/07/2025 12:58

Expedição de Mandado.
21/07/2025 12:57

Expedição de Certidão.
21/07/2025 12:54

Expedição de Mandado.
18/07/2025 08:33

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 12:51

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 17/07/2025 12:51:28, 4ª Vara Criminal de São Miguel dos Campos.
17/07/2025 11:53

Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 28/08/2025 09:00:00, 4ª Vara Criminal de São Miguel dos Campos.
14/07/2025 10:31

Expedição de Certidão.
14/07/2025 10:21

Ato ordinatório praticado
09/07/2025 16:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/06/2025 11:04

Expedição de Mandado.
05/06/2025 11:00

Expedição de Certidão.
05/06/2025 10:57

Juntada de Outros documentos
04/06/2025 21:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/05/2025 04:04

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
30/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Farid Jorge Lúcio dos Santos (OAB 18152/AL), Jéssica Rayssa Ribeiro Ferreira (OAB 22651B/RN) Processo 0701842-75.2023.8.02.0053 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Fagner Reys Costa Santana - DE ORDEM, informo que audiência designada para a presente data será redesignada para o dia 17/07/2025, às 09:00h, em virtude, de problemas de saúde do Magistrado.
29/05/2025 13:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/05/2025 13:01

Expedição de Certidão.
29/05/2025 13:01

Expedição de Certidão.
29/05/2025 12:55

Juntada de Outros documentos
29/05/2025 12:54

Juntada de Outros documentos
29/05/2025 12:54

Juntada de Outros documentos
29/05/2025 12:54

Juntada de Outros documentos
29/05/2025 12:47

Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 17/07/2025 09:00:00, 4ª Vara Criminal de São Miguel dos Campos.
29/05/2025 08:47

Autos entregues em carga ao destinatario.
29/05/2025 08:47

Expedição de Certidão.
29/05/2025 08:46

Ato ordinatório praticado
27/05/2025 12:24

Juntada de Outros documentos
20/05/2025 11:30

Juntada de Outros documentos
10/04/2025 10:25

Expedição de Certidão.
03/04/2025 13:50

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
03/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Farid Jorge Lúcio dos Santos (OAB 18152/AL), Jéssica Rayssa Ribeiro Ferreira (OAB 22651B/RN) Processo 0701842-75.2023.8.02.0053 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Fagner Reys Costa Santana - DESPACHO Considerando que o representante do Ministério Público dispensou a oitiva da testemunha Erick Feitosa da Silva (fls. 214), designo audiência em continuação para o dia 29/05/2025, às 08h, com o fim de inquirir as testemunhas da defesa e interrogar os réus.

Intimações e providências necessárias.

Cumpra-se.
02/04/2025 13:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/04/2025 08:29

Despacho de Mero Expediente
01/04/2025 08:21

Audiência instrução e julgamento Cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 29/05/2025 08:00:00, 4ª Vara Criminal de São Miguel dos Campos.
31/03/2025 13:08

Conclusos para despacho
31/03/2025 13:08

Expedição de Certidão.
21/01/2025 15:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/12/2024 11:56

Expedição de Certidão.
13/12/2024 12:43

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
13/12/2024 12:43

Expedição de Certidão.
13/12/2024 12:42

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 12:18

Expedição de Certidão.
13/12/2024 11:49

Juntada de Outros documentos
29/11/2024 12:56

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
29/11/2024 11:52

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
28/11/2024 14:15

Audiência NAO_INFORMADO NAO_INFORMADO conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
12/11/2024 00:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/11/2024 09:21

Juntada de Mandado
31/10/2024 14:12

Juntada de Outros documentos
31/10/2024 14:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/10/2024 09:53

Expedição de Mandado.
24/10/2024 19:36

Juntada de Mandado
24/10/2024 19:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/10/2024 20:01

Juntada de Outros documentos
23/10/2024 19:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/10/2024 08:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/10/2024 08:14

Expedição de Certidão.
17/10/2024 21:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/10/2024 20:04

Juntada de Mandado
16/10/2024 15:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/10/2024 15:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/10/2024 11:53

Juntada de Outros documentos
16/10/2024 11:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/10/2024 21:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/10/2024 14:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/10/2024 14:15

Recebido o Mandado para Cumprimento
14/10/2024 14:14

Expedição de Mandado.
14/10/2024 14:08

Expedição de Mandado.
14/10/2024 14:02

Expedição de Mandado.
14/10/2024 13:56

Expedição de Mandado.
14/10/2024 13:51

Expedição de Mandado.
14/10/2024 13:45

Expedição de Mandado.
14/10/2024 13:38

Expedição de Mandado.
14/10/2024 13:31

Expedição de Mandado.
14/10/2024 11:11

Expedição de Mandado.
14/10/2024 11:06

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
14/10/2024 11:06

Expedição de Certidão.
02/10/2024 15:07

Juntada de Outros documentos
29/09/2024 23:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/09/2024 15:32

Juntada de Mandado
20/09/2024 15:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/09/2024 12:51

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
19/09/2024 13:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
19/09/2024 10:24

Proferidas outras decisões não especificadas
18/09/2024 09:46

Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Juiz(a) em/para 28/11/2024 10:30:00, 4ª Vara Criminal de São Miguel dos Campos.
17/09/2024 20:05

Conclusos para decisão
17/09/2024 15:06

Juntada de Outros documentos
13/09/2024 15:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2024 13:27

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
11/09/2024 13:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
11/09/2024 08:09

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2024 09:29

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
10/09/2024 09:29

Expedição de Certidão.
10/09/2024 08:19

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 08:14

Conclusos para decisão
09/09/2024 22:35

Juntada de Outros documentos
29/08/2024 08:46

Expedição de Mandado.
29/08/2024 08:42

Expedição de Mandado.
29/08/2024 08:27

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
28/08/2024 13:24

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
26/08/2024 13:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
26/08/2024 11:41

Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
26/08/2024 07:58

Conclusos para decisão
25/08/2024 22:01

Expedição de Certidão.
25/08/2024 21:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2024 13:32

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
20/08/2024 13:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
20/08/2024 11:40

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
20/08/2024 11:40

Expedição de Certidão.
20/08/2024 11:39

Ato ordinatório praticado
15/05/2024 12:33

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
14/05/2024 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
14/05/2024 15:08

Audiência NAO_INFORMADO NAO_INFORMADO conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
10/05/2024 23:20

Juntada de Outros documentos
10/05/2024 20:05

Juntada de Outros documentos
09/05/2024 23:05

Juntada de Outros documentos
26/04/2024 16:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/04/2024 09:46

Expedição de Certidão.
11/04/2024 09:39

Juntada de Outros documentos
03/04/2024 13:45

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
02/04/2024 13:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
02/04/2024 11:37

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2024 07:55

Conclusos para despacho
01/04/2024 15:07

Juntada de Outros documentos
30/03/2024 17:20

Juntada de Outros documentos
19/03/2024 13:44

Expedição de Certidão.
19/03/2024 13:44

Expedição de Certidão.
19/03/2024 13:38

Juntada de Outros documentos
18/03/2024 16:19

Juntada de Mandado
18/03/2024 16:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/03/2024 01:26

Expedição de Certidão.
13/03/2024 01:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/03/2024 16:29

Expedição de Mandado.
11/03/2024 16:22

Expedição de Mandado.
11/03/2024 16:06

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
11/03/2024 16:06

Expedição de Certidão.
11/03/2024 16:06

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
11/03/2024 16:06

Expedição de Certidão.
11/03/2024 16:04

Ato ordinatório praticado
11/03/2024 15:54

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
11/03/2024 15:54

Expedição de Certidão.
07/03/2024 10:50

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
07/03/2024 10:50

Expedição de Certidão.
07/03/2024 09:07

Ato ordinatório praticado
14/12/2023 11:58

Expedição de Certidão.
14/12/2023 11:57

Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Juiz(a) em/para 14/05/2024 11:45:00, 4ª Vara Criminal de São Miguel dos Campos.
01/09/2023 13:27

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2023 08:57

Conclusos para despacho
01/09/2023 08:56

Expedição de Certidão.
01/09/2023 08:53

Juntada de Outros documentos
01/09/2023 08:53

Juntada de Outros documentos
01/09/2023 08:32

Juntada de Outros documentos
01/09/2023 08:31

Juntada de Outros documentos
01/09/2023 08:31

Juntada de Outros documentos
01/09/2023 08:23

Expedição de Certidão.
01/09/2023 08:18

Juntada de Outros documentos
01/09/2023 08:17

Juntada de Outros documentos
01/09/2023 08:16

Juntada de Outros documentos
01/09/2023 08:11

Juntada de Outros documentos
01/09/2023 08:11

Juntada de Outros documentos
31/08/2023 13:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2023 09:48

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
29/08/2023 09:48

Expedição de Certidão.
28/08/2023 12:53

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2023 16:06

Conclusos para despacho
25/08/2023 16:06

Conclusos para despacho
25/08/2023 16:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/08/2023

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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