06/06/2025 15:00

Juntada de Outros documentos
08/05/2025 08:35

Conclusos para despacho
23/04/2025 16:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2025 13:54

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
23/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Leonardo Máximo Barbosa (OAB 10778B/AL), Lauro Augusto Passos Novis Filho (OAB 20800/BA) Processo 8076739-67.2025.8.02.0001 - Execução Fiscal - Exequente: Fazenda Pública Estadual - Executado: Braskem S.a - Assim, sem maiores delongas, e com o fito de evitar a prolação de decisões conflitantes, tenho por bem determinar a suspensão da presente execução fiscal pelo prazo de 01 (um) ano, em atendimento ao comando contido no art. 313, V, a e seu § 4º, do Código de Processo Civil.

Oficie-se o 2º Cartório de Protestos e Títulos de Maceió para que efetue o cancelamento do protesto da CDA nº 65/2025, realizado em nome da empresa executada.

Serve a presente decisão como ofício.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Maceió(AL), 10 de abril de 2025 Alexandre Lenine de Jesus Pereira Juiz de Direito
16/04/2025 02:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/04/2025 17:34

Expedição de Certidão.
15/04/2025 17:32

Expedição de Ofício.
15/04/2025 15:10

Decisão Proferida
09/04/2025 14:58

Conclusos para despacho
09/04/2025 14:12

Juntada de Outros documentos
07/04/2025 01:56

Expedição de Certidão.
31/03/2025 12:18

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
31/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Leonardo Máximo Barbosa (OAB 10778B/AL), Lauro Augusto Passos Novis Filho (OAB 20800/BA) Processo 8076739-67.2025.8.02.0001 - Execução Fiscal - Exequente: Fazenda Pública Estadual - Executado: Braskem S.a - Despacho Intime-se a Fazenda Pública Estadual para se manifestar acerca do requerimento apresentado pela parte executada às fls. 25/29, no prazo de 10 (dez) dias.

Cumpra-se.
28/03/2025 16:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/03/2025 08:09

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
27/03/2025 18:03

Autos entregues em carga ao destinatario.
27/03/2025 18:03

Expedição de Certidão.
27/03/2025 18:02

Despacho de Mero Expediente
27/03/2025 17:53

Conclusos para despacho
24/02/2025 10:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/02/2025 12:03

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
19/02/2025 01:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/02/2025 16:21

Expedição de Carta.
18/02/2025 16:20

Decisão Proferida
10/02/2025 16:20

Juntada de Outros documentos
04/02/2025 14:10

Conclusos para despacho
04/02/2025 14:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/02/2025

Ultima Atualização
23/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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