20/08/2025 09:17

Conclusos para julgamento
20/08/2025 09:16

Expedição de Certidão.
13/08/2025 18:18

Juntada de Outros documentos
12/08/2025 15:10

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
12/08/2025 00:00

Intimação

ADV: GREICY FEITOSA DOS SANTOS (OAB 7150/AL), ADV: RAFAEL MENEZES BARBOSA DE MIRANDA (OAB 15362/AL) - Processo 0700348-40.2025.8.02.0043 - Procedimento Comum Cível - Contribuição Sindical - AUTORA: B1Maria de Lourdes Correia do NascimentoB0 - RÉU: B1Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares - CONTAGB0 - Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, intimo ambas as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, informarem acerca da necessidade de produção de novas provas, além das já constantes nos autos, especificando e justificando-as, tendo em vista a possibilidade de julgamento antecipado do mérito.
08/08/2025 13:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/08/2025 08:50

Ato ordinatório praticado
08/08/2025 08:45

Expedição de Certidão.
13/06/2025 13:23

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
29/05/2025 19:11

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
16/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Rafael Menezes Barbosa de Miranda (OAB 15362/AL) Processo 0700348-40.2025.8.02.0043 - Procedimento Comum Cível - Autora: Maria de Lourdes Correia do Nascimento - Réu: Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares - CONTAG - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §3º, I, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, fica a parte autora intimada, por seu advogado(a), para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação, com especial atenção às preliminares e/ou documentos apresentados na defesa.
15/05/2025 13:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/05/2025 09:38

Ato ordinatório praticado
14/05/2025 19:56

Juntada de Outros documentos
25/04/2025 13:08

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
25/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Rafael Menezes Barbosa de Miranda (OAB 15362/AL) Processo 0700348-40.2025.8.02.0043 - Procedimento Comum Cível - Autora: Maria de Lourdes Correia do Nascimento - Considerando o princípio da cooperação e a vedação à decisão-surpresa, previstos nos artigos 9º e 10 do Código de Processo Civil, DETERMINO a intimação da parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre a competência da Justiça Federal para processar e julgar a presente demanda.

A providência se justifica diante das recentes notícias veiculadas na imprensa sobre esquemas fraudulentos envolvendo servidores do INSS, o que pode indicar eventual responsabilidade da União Federal, circunstância que atrairia a competência deste ramo do judiciário.

Destaca-se, ainda, existência de múltiplas ações semelhantes em trâmite na Justiça Estadual de Alagoas, envolvendo descontos indevidos em benefícios previdenciários de idosos por associações e sindicatos, muitas das quais se encontram em fase de execução com dificuldades para satisfação do crédito devido à ausência de patrimônio das entidades demandadas.

Após manifestação da parte autora ou decorrido o prazo sem manifestação, voltem os autos conclusos para decisão.

Registro que o presente despacho não possui o condão de interromper ou suspender o prazo de determinações anteriormente exaradas por este Juízo.

Intimem-se.
24/04/2025 13:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/04/2025 13:02

Despacho de Mero Expediente
24/04/2025 11:39

Conclusos para despacho
19/04/2025 03:50

Retificação de Prazo, devido feriado
17/04/2025 14:21

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
01/04/2025 13:29

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
01/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Rafael Menezes Barbosa de Miranda (OAB 15362/AL) Processo 0700348-40.2025.8.02.0043 - Procedimento Comum Cível - Autora: Maria de Lourdes Correia do Nascimento - Em homenagem aos Princípios da Razoável Duração do Processo, Celeridade e Economia Processual, CITE-SE a parte requerida, para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, oferecer resposta a presente ação sob pena de incidirem os efeitos da revelia (art. 256, inciso I c/c o art. 344 e s.s do CPC).

Apresentada contestação, determino a intimação da parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar réplica.

Após, intimem-se ambas as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, informarem acerca da necessidade de produção de novas provas, além das já constantes nos autos, especificando e justificando-as, tendo em vista a possibilidade de julgamento antecipado do mérito.

Decorrido o referido prazo sem respostas ou, sendo ela negativa, voltem-me os autos conclusos para sentença.

Caso as partes manifestem interesse na produção de novas provas, voltem-me os autos conclusos para despacho.

Providências necessárias.

Cumpra-se.
31/03/2025 13:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/03/2025 11:01

Expedição de Carta.
29/03/2025 19:32

Decisão Proferida
11/03/2025 11:35

Conclusos para despacho
11/03/2025 11:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/03/2025

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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