13/06/2025 13:23

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
29/05/2025 19:11

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
16/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Rafael Menezes Barbosa de Miranda (OAB 15362/AL) Processo 0700348-40.2025.8.02.0043 - Procedimento Comum Cível - Autora: Maria de Lourdes Correia do Nascimento - Réu: Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares - CONTAG - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §3º, I, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, fica a parte autora intimada, por seu advogado(a), para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação, com especial atenção às preliminares e/ou documentos apresentados na defesa.
15/05/2025 13:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/05/2025 09:38

Ato ordinatório praticado
14/05/2025 19:56

Juntada de Outros documentos
25/04/2025 13:08

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
25/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Rafael Menezes Barbosa de Miranda (OAB 15362/AL) Processo 0700348-40.2025.8.02.0043 - Procedimento Comum Cível - Autora: Maria de Lourdes Correia do Nascimento - Considerando o princípio da cooperação e a vedação à decisão-surpresa, previstos nos artigos 9º e 10 do Código de Processo Civil, DETERMINO a intimação da parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre a competência da Justiça Federal para processar e julgar a presente demanda.

A providência se justifica diante das recentes notícias veiculadas na imprensa sobre esquemas fraudulentos envolvendo servidores do INSS, o que pode indicar eventual responsabilidade da União Federal, circunstância que atrairia a competência deste ramo do judiciário.

Destaca-se, ainda, existência de múltiplas ações semelhantes em trâmite na Justiça Estadual de Alagoas, envolvendo descontos indevidos em benefícios previdenciários de idosos por associações e sindicatos, muitas das quais se encontram em fase de execução com dificuldades para satisfação do crédito devido à ausência de patrimônio das entidades demandadas.

Após manifestação da parte autora ou decorrido o prazo sem manifestação, voltem os autos conclusos para decisão.

Registro que o presente despacho não possui o condão de interromper ou suspender o prazo de determinações anteriormente exaradas por este Juízo.

Intimem-se.
24/04/2025 13:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/04/2025 13:02

Despacho de Mero Expediente
24/04/2025 11:39

Conclusos para despacho
19/04/2025 03:50

Retificação de Prazo, devido feriado
17/04/2025 14:21

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
01/04/2025 13:29

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
01/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Rafael Menezes Barbosa de Miranda (OAB 15362/AL) Processo 0700348-40.2025.8.02.0043 - Procedimento Comum Cível - Autora: Maria de Lourdes Correia do Nascimento - Em homenagem aos Princípios da Razoável Duração do Processo, Celeridade e Economia Processual, CITE-SE a parte requerida, para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, oferecer resposta a presente ação sob pena de incidirem os efeitos da revelia (art. 256, inciso I c/c o art. 344 e s.s do CPC).

Apresentada contestação, determino a intimação da parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar réplica.

Após, intimem-se ambas as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, informarem acerca da necessidade de produção de novas provas, além das já constantes nos autos, especificando e justificando-as, tendo em vista a possibilidade de julgamento antecipado do mérito.

Decorrido o referido prazo sem respostas ou, sendo ela negativa, voltem-me os autos conclusos para sentença.

Caso as partes manifestem interesse na produção de novas provas, voltem-me os autos conclusos para despacho.

Providências necessárias.

Cumpra-se.
31/03/2025 13:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/03/2025 11:01

Expedição de Carta.
29/03/2025 19:32

Decisão Proferida
11/03/2025 11:35

Conclusos para despacho
11/03/2025 11:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/03/2025

Ultima Atualização
16/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0718430-85.2024.8.02.0001

Jario Juviniano dos Santos

Banco do Brasil S.A

Advogado: Rita Maria da Silva

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 17/04/2024 15:10

Exibir Processo

Processo nº 0715016-45.2025.8.02.0001

Zenilda Maria Andrade Silva

Banco Agibank S.A

Advogado: Lucas Gregorio Marques

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 27/03/2025 11:41

Exibir Processo

Processo nº 0711678-63.2025.8.02.0001

Joao Batista do Nascimento

Sindicato Nacional dos Aposentados, Pens...

Advogado: Ezandro Gomes de Franca

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 11/03/2025 14:10

Exibir Processo

Processo nº 0706322-87.2025.8.02.0001

Maria Betania Teodoro Mazoni

Unimed Maceio

Advogado: Raphaella Miranda Damasio

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 10/02/2025 10:13

Exibir Processo

Processo nº 0701425-16.2024.8.02.0077

J Jacomini Fotografia Digital LTDA

Debora Vitoria Tenorio Correia

Advogado: Adriano Michalczeszen Correia

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 18/07/2024 12:06

Exibir Processo