TJAL - 0701480-18.2024.8.02.0060
1ª instância - Vara do Unico Oficio de Feira Grande
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Nenhuma parte encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/05/2025 11:39
Arquivado Definitivamente
-
08/05/2025 11:38
Expedição de Certidão.
-
08/05/2025 11:36
Expedição de Outros documentos.
-
08/05/2025 11:34
Expedição de Outros documentos.
-
08/05/2025 11:25
Análise de Custas Finais - GECOF
-
08/05/2025 11:23
Realizado cálculo de custas
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08/05/2025 11:22
Realizado cálculo de custas
-
08/05/2025 11:20
Recebimento de Processo no GECOF
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08/05/2025 11:19
Análise de Custas Finais - GECOF
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08/05/2025 10:56
Transitado em Julgado
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31/03/2025 14:06
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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31/03/2025 00:00
Intimação
ADV: Larissa Alécio Silva (OAB 14530/AL) Processo 0701480-18.2024.8.02.0060 - Homologação da Transação Extrajudicial - Autora: Jayne Gomes de Farias, Edson Henrique Martins Cordeiro - De início, DEFIRO o pedido de concessão dos benefícios da gratuidade de justiça já que presentes os requisitos legais para tanto.
Pois bem.
Conforme o art. 485, § 4º, do Código de Processo Civil, oferecida a contestação, o autor não poderá, sem o consentimento do réu, desistir da ação.
No caso presente, entretanto, não houve a citação do requerido, tampouco o oferecimento de contestação.
Por consequência, sem incidência do dispositivo mencionado, tem a parte autora inteira liberdade para desistir da ação.
Pelo exposto, HOMOLOGO o pedido de desistência da ação, extinguindo o feito sem resolução do mérito, com fundamento no 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil.
Condeno a parte autora ao pagamento das custas e despesas processuais.
Suspendo, contudo, sua exigibilidade, eis que beneficiária da gratuidade de justiça.
Com o trânsito em julgado, ARQUIVEM-SE os autos, com baixa na distribuição. -
28/03/2025 19:07
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
28/03/2025 15:35
Homologada a Transação
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28/03/2025 11:03
Conclusos para julgamento
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27/03/2025 13:44
Expedição de Outros documentos.
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27/03/2025 11:38
Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 27/03/2025 11:38:03, Vara do Único Ofício de Feira Grande.
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25/03/2025 09:14
Juntada de Outros documentos
-
25/03/2025 07:44
Expedição de Certidão.
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12/02/2025 12:41
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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11/02/2025 13:10
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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11/02/2025 11:20
Ato ordinatório praticado
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11/02/2025 11:11
Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 27/03/2025 11:30:00, Vara do Único Ofício de Feira Grande.
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18/12/2024 13:58
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
17/12/2024 19:05
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
17/12/2024 16:24
Outras Decisões
-
09/12/2024 13:55
Conclusos para despacho
-
09/12/2024 13:55
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/12/2024
Ultima Atualização
08/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo
ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
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