09/01/2025 10:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/01/2025 12:01

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
02/01/2025 09:23

Juntada de Outros documentos
02/01/2025 09:23

Juntada de Outros documentos
29/12/2024 00:56

Expedição de Certidão.
20/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Giordany de Melo Nunes (OAB 10162/AL) Processo 0724751-39.2024.8.02.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Jose Renato Lins da Silva - Destarte, JULGO PROCEDENTE o pedido contido na Denúncia para CONDENAR JOSÉ RENATO LINS DA SILVA, já qualificado nos autos, como incurso nas penas do art. 16 da Lei nº 10.826/03 (Estatuto do Desarmamento).
19/12/2024 13:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
19/12/2024 11:32

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2024 11:26

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
18/12/2024 12:29

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
18/12/2024 12:29

Expedição de Certidão.
18/12/2024 11:53

Conclusos para despacho
18/12/2024 11:40

Juntada de Outros documentos
18/12/2024 11:40

Conclusos para despacho
18/12/2024 11:26

Juntada de Outros documentos
18/12/2024 11:12

Expedição de Mandado.
18/12/2024 11:10

Expedição de Mandado.
18/12/2024 10:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
18/12/2024 09:46

Julgado procedente o pedido
17/12/2024 08:12

Conclusos para julgamento
17/12/2024 08:11

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 12:37

Audiência NAO_INFORMADO NAO_INFORMADO conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
10/12/2024 08:35

Juntada de Outros documentos
26/11/2024 15:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/11/2024 15:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/11/2024 21:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/11/2024 00:28

Expedição de Certidão.
18/11/2024 00:25

Expedição de Certidão.
12/11/2024 17:25

Juntada de Mandado
12/11/2024 17:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/11/2024 14:46

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
07/11/2024 09:51

Juntada de Outros documentos
07/11/2024 09:13

Expedição de Certidão.
07/11/2024 09:13

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
07/11/2024 09:13

Expedição de Certidão.
07/11/2024 09:04

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
07/11/2024 09:04

Expedição de Certidão.
07/11/2024 08:21

Recebido o Mandado para Cumprimento
07/11/2024 08:20

Expedição de Mandado.
07/11/2024 08:18

Recebido o Mandado para Cumprimento
07/11/2024 08:17

Expedição de Mandado.
07/11/2024 08:11

Juntada de Outros documentos
07/11/2024 08:05

Expedição de Mandado.
07/11/2024 08:00

Recebido o Mandado para Cumprimento
07/11/2024 07:59

Expedição de Mandado.
07/11/2024 07:53

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 19:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
06/11/2024 13:16

Proferidas outras decisões não especificadas
06/11/2024 12:45

Conclusos para decisão
06/11/2024 12:20

Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Juiz(a) em/para 10/12/2024 11:00:00, 4ª Vara Criminal da Capital.
08/10/2024 09:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/10/2024 00:38

Expedição de Certidão.
24/09/2024 12:34

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
24/09/2024 12:34

Expedição de Certidão.
22/09/2024 00:54

Expedição de Certidão.
19/09/2024 11:29

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
18/09/2024 10:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
18/09/2024 08:56

Proferidas outras decisões não especificadas
18/09/2024 08:16

Conclusos para despacho
12/09/2024 11:27

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
11/09/2024 13:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
11/09/2024 11:09

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
11/09/2024 11:09

Expedição de Certidão.
11/09/2024 10:05

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2024 12:35

Conclusos para despacho
09/09/2024 15:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/07/2024 15:33

Juntada de Outros documentos
16/07/2024 14:57

Juntada de Mandado
16/07/2024 14:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/07/2024 20:32

Juntada de Outros documentos
12/07/2024 20:32

Juntada de Outros documentos
12/07/2024 20:31

Juntada de Outros documentos
12/07/2024 20:18

Expedição de Ofício.
12/07/2024 20:14

Expedição de Ofício.
12/07/2024 20:11

Recebido o Mandado para Cumprimento
12/07/2024 20:10

Expedição de Mandado.
12/07/2024 19:35

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
19/06/2024 11:56

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
17/06/2024 11:10

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
14/06/2024 22:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
14/06/2024 20:27

Proferidas outras decisões não especificadas
13/06/2024 18:07

Conclusos para despacho
12/06/2024 13:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2024 16:44

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
03/06/2024 21:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
03/06/2024 18:07

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
03/06/2024 18:07

Expedição de Certidão.
03/06/2024 16:54

Ato ordinatório praticado
01/06/2024 19:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/05/2024 12:48

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
23/05/2024 23:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
23/05/2024 12:46

Proferidas outras decisões não especificadas
23/05/2024 12:24

Conclusos para despacho
22/05/2024 15:36

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
22/05/2024 15:36

INCONSISTENTE
22/05/2024 15:22

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
22/05/2024 14:32

Expedição de Outros documentos.
22/05/2024 13:21

Juntada de Outros documentos
22/05/2024 12:56

Juntada de Outros documentos
22/05/2024 12:01

Juntada de Outros documentos
22/05/2024 11:57

Proferidas outras decisões não especificadas
22/05/2024 11:56

Audiência de custódia realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
22/05/2024 08:27

Juntada de Outros documentos
22/05/2024 07:15

Juntada de Outros documentos
22/05/2024 06:57

Juntada de Outros documentos
22/05/2024 06:49

Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Juiz(a) em/para 22/05/2024 09:30:00, Central de Audiência de Custódia.
21/05/2024 19:40

Conclusos para despacho
21/05/2024 19:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/05/2024

Ultima Atualização
09/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

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