16/07/2025 11:11

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
16/07/2025 00:00

Intimação

ADV: ROMERO GUSMÃO MOURA (OAB 4358/AL), ADV: TATIANA SIMÕES NOBRE PIRES ARAÚJO (OAB 8344/AL), ADV: LUIS CARLOS TELES DA SILVA (OAB 8680/AL) - Processo 0701047-96.2023.8.02.0044 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - AUTOR: B1Marques Devid dos Santos FrancelinoB0 - RÉU: B1Roberto José Lima da CostaB0 - concedo o prazo de dez dias para que o autor promova a correção.

Ato contínuo, e considerando o feito em ordem, o considero saneado, ao passo que fixo como pontos controvertidos a) quem detém a posse do imóvel denominado Lote 12 do Loteamento Afrânio Lopes, Quadro O, Massagueira, neste município; b) se houve atos turbação à posse do referido imóvel praticados pelo réu e c) se houve eventuais danos de ordem material e moral suportados pelo autor, em razão do fato narrado neste processo.

Concedo ao réu os benefícios da gratuidade da justiça.

Desta decisão dê-se conhecimento às partes e, havendo requerimentos pela oitiva de testemunhas, determino a inclusão dos autos em pauta de audiência de instrução e julgamento.

Diligências necessárias.

Marechal Deodoro , 14 de julho de 2025.

Fabíola Melo Feijão Juíza de Direito
15/07/2025 17:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/07/2025 14:28

Decisão Proferida
21/05/2025 22:36

Juntada de Outros documentos
20/05/2025 09:40

Conclusos para despacho
19/05/2025 13:38

Juntada de Outros documentos
06/05/2025 15:01

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
06/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Romero Gusmão Moura (OAB 4358/AL), Tatiana Simões Nobre Pires Araújo (OAB 8344/AL), Luis Carlos Teles da Silva (OAB 8680/AL) Processo 0701047-96.2023.8.02.0044 - Reintegração / Manutenção de Posse - Autor: Marques Devid dos Santos Francelino - Réu: Roberto José Lima da Costa - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao artigo 384, do Provimento nº 13/2023 da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, intimem-se as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, informarem se há outras provas a produzir além das constantes nos autos, especificando-as.
05/05/2025 17:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/05/2025 14:35

Ato ordinatório praticado
02/05/2025 08:35

Juntada de Outros documentos
19/04/2025 03:58

Retificação de Prazo, devido feriado
03/04/2025 13:15

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
03/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Romero Gusmão Moura (OAB 4358/AL), Tatiana Simões Nobre Pires Araújo (OAB 8344/AL), Luis Carlos Teles da Silva (OAB 8680/AL) Processo 0701047-96.2023.8.02.0044 - Reintegração / Manutenção de Posse - Autor: Marques Devid dos Santos Francelino - Réu: Roberto José Lima da Costa - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §3º, I, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, fica a parte autora intimada, por seu advogado(a), para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação, com especial atenção às preliminares e/ou documentos apresentados na defesa.
02/04/2025 17:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/04/2025 13:31

Ato ordinatório praticado
01/04/2025 13:38

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
01/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Romero Gusmão Moura (OAB 4358/AL), Tatiana Simões Nobre Pires Araújo (OAB 8344/AL), Luis Carlos Teles da Silva (OAB 8680/AL) Processo 0701047-96.2023.8.02.0044 - Reintegração / Manutenção de Posse - Autor: Marques Devid dos Santos Francelino - Réu: Roberto José Lima da Costa - Ciente da comunicação de fls. 126 a 127.

Retornem os autos ao cartório para integral cumprimento do quanto determinado na decisão retro, intimando o autor para falar sobre a defesa apresentada.

Marechal Deodoro(AL), 28 de março de 2025.

Fabíola Melo Feijão Juíza de Direito
31/03/2025 13:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/03/2025 11:35

Juntada de Outros documentos
31/03/2025 11:23

Juntada de Outros documentos
29/03/2025 14:26

Despacho de Mero Expediente
23/12/2024 10:53

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
12/12/2024 08:28

Conclusos para decisão
11/12/2024 11:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/12/2024 10:38

Juntada de Outros documentos
27/11/2024 09:30

Expedição de Carta.
14/11/2024 18:42

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
13/11/2024 13:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/11/2024 12:17

Não Concedida a Medida Liminar
18/07/2024 08:11

Conclusos para decisão
17/07/2024 11:06

Juntada de Outros documentos
19/06/2024 11:02

Expedição de Outros documentos.
19/06/2024 09:30

Conclusos para despacho
11/06/2024 13:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/06/2024 12:29

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
06/06/2024 21:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/06/2024 19:06

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2024 13:52

Conclusos para despacho
05/06/2024 15:51

Juntada de Outros documentos
05/06/2024 13:09

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
04/06/2024 13:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/06/2024 08:34

Ato ordinatório praticado
26/02/2024 12:24

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
23/02/2024 13:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/02/2024 11:21

Ato ordinatório praticado
23/02/2024 11:18

Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 04/06/2024 11:00:00, 2ª Vara Cível e Criminal de Marechal Deodoro.
23/02/2024 11:14

Expedição de Certidão.
04/07/2023 11:06

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
03/07/2023 18:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/07/2023 08:57

Ato ordinatório praticado
03/07/2023 08:38

Audiência instrução e julgamento Cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 30/08/2023 12:15:00, 2ª Vara Cível e Criminal de Marechal Deodoro.
27/06/2023 12:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/06/2023 13:48

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
08/06/2023 13:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/06/2023 09:55

Decisão Proferida
07/06/2023 11:15

Conclusos para despacho
07/06/2023 11:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/06/2023

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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