01/07/2025 17:04

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
01/07/2025 13:21

Conclusos para despacho
25/06/2025 20:34

Juntada de Outros documentos
13/06/2025 09:37

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
13/06/2025 09:23

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 13/06/2025 09:23:19, 2ª Vara Cível e Criminal de Marechal Deodoro.
07/06/2025 17:34

Juntada de Outros documentos
06/06/2025 13:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/06/2025 12:40

Ato ordinatório praticado
05/06/2025 16:36

Juntada de Outros documentos
05/06/2025 15:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2025 20:21

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
19/05/2025 13:39

Expedição de Carta.
19/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Dafne Almeida Telles de Oliveira (OAB 21281/AL) Processo 0700733-82.2025.8.02.0044 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: José Gustavo da Silva Alves - Em cumprimento ao disposto no artigo 383 e 384, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento, para o dia 09 de junho de 2025, às 11 horas, a seguir, fica o servidor responsável ciente que deverá emitir os atos necessários para a realização da audiência que poderá ser de FORMA VIRTUAL/HÍBRIDA, cujo link será disponibilizado, nos autos para acesso, até o dia da audiência, em se tratando de audiência UNA, devendo ser providenciado o comparecimento das testemunhas independente de intimação.
16/05/2025 17:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/05/2025 13:40

Ato ordinatório praticado
16/05/2025 10:48

Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 09/06/2025 11:00:00, 2ª Vara Cível e Criminal de Marechal Deodoro.
05/05/2025 13:27

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
05/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Dafne Almeida Telles de Oliveira (OAB 21281/AL) Processo 0700733-82.2025.8.02.0044 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: José Gustavo da Silva Alves - Designe-se audiência una de conciliação, instrução e julgamento, a ser realizada nos termos da Lei nº 13.994, de 27 de abril de 2020, de forma não presencial e/ou presencial e/ou híbrida.

Intime-se o(a) autor(a).

Cite-se o(a) réu(ré), nos termos do art. 18, II, da Lei n.º 9.099/95, advertindo-o de que, não sendo obtida a conciliação e caso as partes não optem pelo juízo arbitral, proceder-se-á imediatamente à audiência de instrução e julgamento, nela sendo ouvidas as partes, colhida a prova e, em seguida, proferida a sentença.

Nos termos do art. 30, da Lei nº 9.099/95, a contestação, que será oral ou escrita, conterá toda matéria de defesa e deverá ser apresentada na ocasião da audiência.

Advirta-se no ato citatório que a ausência do demandado à sessão de conciliação, instrução e julgamento, faz reputarem-se verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do juiz.

Cientifique-se ao demandante que a sua ausência injustificada implica a extinção do processo sem julgamento do mérito, nos termos do art. 51, I, da Lei n.º 9.099/95.

Advirtam-se as partes que todas as provas deverão ser produzidas na audiência de instrução, devendo trazer documentos indispensáveis ao esclarecimento e julgamento do feito, inclusive testemunhas, se arroladas, bem como os documentos determinados para a inversão do ônus da prova, se for o caso.

As testemunhas, até o máximo de três para cada parte, deverão comparecer à referida audiência levadas pela parte que as tenha arrolado, independentemente de intimação, ou mediante esta, se assim for requerido, com antecedência mínima de 20 (vinte) dias, em requerimento a ser protocolado nos autos digitais.

O advogado ou defensor público deverá comparecer nas causas de valor superior a 20 (vinte) salários mínimos.

Nas causas cujo valor seja abaixo de 20 (vinte) salários mínimos, a representação por advogado ou defensor público será facultativa.

Sendo o réu pessoa jurídica ou titular de firma individual, poderá ser representado por preposto credenciado, que deverá apresentar no ato da audiência a respectiva representação legal (ata, estatuto e carta de preposto), sob pena de revelia, nos termos do art. 344 do Código de Processo Civil c/c o art. 9º, § 4º da Lei nº 9099/95).

Advirtam-se as partes que o link para participação na sessão virtual da referida audiência, será disponibilizado nos autos digitais até o dia designado.

Não dispondo dos meios tecnológicos necessários para participar da audiência virtual, a parte poderá comparecer à sala de audiências desta Comarca no dia e hora designados, realizando-se os atos de forma presencial e/ou híbrida.

Ainda em tempo, inexistindo correlação entre o valor atribuído à causa e o benefício econômico almejado pelo impetrante, passo a CORRIGIR, de ofício, o valor da causa para R$ 50.318,00 (cinquenta e trezentos e dezoito mil reais), nos termos dos artigos 291 e 292, ambos do CPC.

Cumpra-se.
30/04/2025 13:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/04/2025 12:37

Decisão Proferida
30/04/2025 07:50

Conclusos para despacho
29/04/2025 22:35

Juntada de Outros documentos
01/04/2025 13:40

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
01/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Dafne Almeida Telles de Oliveira (OAB 21281/AL) Processo 0700733-82.2025.8.02.0044 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: José Gustavo da Silva Alves - Compulsando os autos com acuidade, verifica-se, da narrativa fática, que a autora pretende rescindir o contrato sem penalidades (fl. 03).

Dessa forma, intime-se a autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, emendar a inicial, adequando o pedido à narrativa fática, bem como corrigir o valor da causa, o qual deverá corresponder ao benefício econômico almejado pela autora (art. 292, CPC).

Esclareço, por fim,que, em relação ao pleito de concessão dos benefícios da justiça gratuita, a Lei n. 9.099/95, nos art. 54 e 55, isenta as partes de cobranças de custas e honorários no primeiro grau de jurisdição dos Juizados Especiais.

Dessa forma, tal discussão só mostra-se relevante em caso de eventual interposição de recurso em segundo grau, sendo certo que caberá ao Juízo de segundo grau fazer a análise da admissibilidade recursal.
31/03/2025 13:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/03/2025 14:32

Despacho de Mero Expediente
28/03/2025 10:33

Conclusos para despacho
24/03/2025 16:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/03/2025

Ultima Atualização
19/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0700241-91.2025.8.02.0076

Falcao &Amp; Farias Advogados Associados

Gustavo Henrique Souza da Silva

Advogado: Allyson Sousa de Farias

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 02/04/2025 09:54

Exibir Processo

Processo nº 0700188-13.2025.8.02.0076

Leandro Carlos da Silva Mendes

Levi Lucas dos Santos Nascimento

Advogado: Julio Felipe Sampaio Tenorio

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 21/03/2025 13:10

Exibir Processo

Processo nº 0700213-26.2025.8.02.0076

Anderson dos Santos Oliveira

Rosangela Gomes Soares da Silva

Advogado: Erika C. de Siqueira D. Silva

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 25/03/2025 18:34

Exibir Processo

Processo nº 0700435-28.2024.8.02.0076

Clara Schumann da Fonseca

Unimed Maceio

Advogado: Stefanya Joyce da Costa Santos

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 09/06/2024 16:02

Exibir Processo

Processo nº 0700756-28.2025.8.02.0044

Taciana de Paula Sousa Silva

Caixa Seguros S.A.

Advogado: Agenario Velames de Almeida

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 26/03/2025 14:41

Exibir Processo