18/07/2025 11:11

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
18/07/2025 02:09

Expedição de Certidão.
18/07/2025 00:00

Intimação

ADV: MANOEL CORREIA DE OLIVEIRA ANDRADE NETO (OAB 23432/PE), ADV: JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB 18694/ES) - Processo 0800005-65.2024.8.02.0050 - Ação Civil Pública - Obrigação de Fazer / Não Fazer - AUTOR: B1Defensoria Pública do Estado de AlagoasB0 e outros - RÉU: B1Verde Ambiental Alagoas S.aB0 - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, intime-se o embargado para, querendo, manifestar-se sobre os Embargos de Declaração, no prazo de 05 (cinco) dias.
17/07/2025 12:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/07/2025 12:15

Autos entregues em carga ao destinatario.
17/07/2025 12:15

Expedição de Certidão.
17/07/2025 10:29

Ato ordinatório praticado
15/07/2025 18:25

Juntada de Outros documentos
15/07/2025 18:25

Apensado ao processo
15/07/2025 18:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/07/2025 08:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/07/2025 11:06

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
07/07/2025 10:52

Autos entregues em carga ao destinatario.
07/07/2025 10:52

Expedição de Certidão.
07/07/2025 10:52

Autos entregues em carga ao destinatario.
07/07/2025 10:52

Expedição de Certidão.
04/07/2025 21:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/07/2025 19:35

Julgado procedente em parte do pedido
03/06/2025 13:25

Conclusos para julgamento
03/06/2025 13:25

Expedição de Certidão.
28/05/2025 16:57

Juntada de Outros documentos
23/05/2025 03:26

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
23/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Manoel Correia de Oliveira Andrade Neto (OAB 23432/PE), João Thomaz Prazeres Gondim (OAB 18694/ES) Processo 0800005-65.2024.8.02.0050 - Ação Civil Pública - Autor: Defensoria Pública do Estado de Alagoas - Réu: Verde Ambiental Alagoas S.a - Concedo o prazo de 05 dias à Verde Alagoas para apresentação de alegações finais escritas.

Após, venham os autos conclusos para sentença
22/05/2025 13:36

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 13:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/05/2025 09:01

Despacho de Mero Expediente
21/05/2025 10:45

Expedição de Certidão.
21/05/2025 10:40

Juntada de Outros documentos
21/05/2025 10:20

Expedição de Certidão.
19/05/2025 20:26

Expedição de Certidão.
19/05/2025 09:11

Juntada de Outros documentos
13/04/2025 03:30

Expedição de Certidão.
04/04/2025 09:48

Juntada de Outros documentos
04/04/2025 09:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/04/2025 08:02

Juntada de Mandado
04/04/2025 08:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/04/2025 13:15

Juntada de Mandado
03/04/2025 13:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/04/2025 13:12

Juntada de Mandado
03/04/2025 13:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/04/2025 13:08

Juntada de Mandado
03/04/2025 13:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/04/2025 09:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/04/2025 09:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/04/2025 09:50

Juntada de Mandado
03/04/2025 09:50

Juntada de Mandado
03/04/2025 09:07

Juntada de Mandado
03/04/2025 09:07

Juntada de Mandado
02/04/2025 19:43

Expedição de Certidão.
02/04/2025 19:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/04/2025 14:09

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
02/04/2025 12:46

Expedição de Mandado.
02/04/2025 12:43

Expedição de Mandado.
02/04/2025 12:41

Expedição de Mandado.
02/04/2025 12:00

Expedição de Mandado.
02/04/2025 11:57

Expedição de Mandado.
02/04/2025 11:55

Expedição de Mandado.
02/04/2025 11:53

Expedição de Mandado.
02/04/2025 11:25

Autos entregues em carga ao destinatario.
02/04/2025 11:25

Expedição de Certidão.
02/04/2025 11:19

Autos entregues em carga ao destinatario.
02/04/2025 11:19

Expedição de Certidão.
02/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Manoel Correia de Oliveira Andrade Neto (OAB 23432/PE), João Thomaz Prazeres Gondim (OAB 18694/ES) Processo 0800005-65.2024.8.02.0050 - Ação Civil Pública - Autor: Defensoria Pública do Estado de Alagoas - Réu: Verde Ambiental Alagoas S.a - Designo audiência de instrução para o dia 21 de maio de 2025, às 11h45min, onde deverá ser tomado o depoimento das testemunhas arroladas na inicial.

Fixo, desde já, o prazo comum de 10 (dez dias) após a ciência da data da audiência para as partes, querendo, apresentarem rol de testemunhas, não superior a 10, sendo 3 (três), no máximo, para a prova de cada fato, consoante estabelece o art. 357, §6º, do CPC e observando-se as exigências do art. 450 e 451 do Código de Processo Civil.

De mais a mais, a audiência será realizada no formato PRESENCIAL, mas facultado aos advogados, a participação telepresencial, consoante prescrição da Resolução nº 06, de 12 de abril de 2022 do TJ/AL.

No caso das testemunhas arroladas na inicial pelo Ministério Público, providencie vara as devidas intimações.

Intime-se.

Cumpra-se.
01/04/2025 19:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/04/2025 13:28

Despacho de Mero Expediente
01/04/2025 12:49

Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 21/05/2025 11:45:00, 1ª Vara de Porto Calvo.
07/01/2025 12:00

Conclusos para despacho
03/01/2025 23:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/01/2025 13:38

Autos entregues em carga ao destinatario.
02/01/2025 13:38

Expedição de Certidão.
29/12/2024 03:56

Expedição de Certidão.
19/12/2024 12:58

Juntada de Outros documentos
18/12/2024 12:44

Autos entregues em carga ao destinatario.
18/12/2024 12:44

Expedição de Certidão.
17/12/2024 13:10

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
16/12/2024 13:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/12/2024 09:15

Despacho de Mero Expediente
01/08/2024 14:37

Conclusos para decisão
09/07/2024 13:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/07/2024 13:04

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
08/07/2024 19:02

Autos entregues em carga ao destinatario.
08/07/2024 19:02

Expedição de Certidão.
08/07/2024 19:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/07/2024 17:58

Despacho de Mero Expediente
11/04/2024 15:28

Juntada de Outros documentos
22/03/2024 13:15

Conclusos para despacho
22/03/2024 12:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/03/2024 12:46

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
19/03/2024 13:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/03/2024 11:13

Autos entregues em carga ao destinatario.
19/03/2024 11:13

Expedição de Certidão.
19/03/2024 09:06

Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC
18/03/2024 22:25

Juntada de Outros documentos
26/02/2024 12:18

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
18/02/2024 09:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/02/2024 13:31

Autos entregues em carga ao destinatario.
15/02/2024 13:31

Expedição de Certidão.
30/01/2024 09:11

Expedição de Carta.
25/01/2024 14:24

Decisão Proferida
18/01/2024 19:02

Conclusos para despacho
18/01/2024 19:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/01/2024

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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