TJAL - 0700319-72.2019.8.02.0019

1ª instância - 1ª Vara de Porto Calvo

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Polo Ativo

Partes

MARCELO CESAR MAHON E SILVA

CPF *50.***.*48-68

JOAO DJALMA SIMOES BARBOSA

CPF *08.***.*57-53

Advogados

KAROLINE HELENE LACERDA LEITE

OAB: 36104/PE

CPF *73.***.*88-39

Polo Passivo

Partes

Nenhuma parte encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Terceiro

Partes

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

FAZENDA PUBLICA DA UNIAO

AMARO FRANCISCO XAVIER

ROBERTO GUIMARAES DA SILVA

CPF *33.***.*47-68

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS (PROMOTORIA DE MARAGOGI)

FAZENDA PUBLICA ESTADUAL-AL

FLORO FOSTINO DA SILVA

CPF *00.***.*20-15

Advogados

MANOEL CORREIA DE OLIVEIRA ANDRADE NETO

OAB: 23432/PE

CPF *35.***.*89-98

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/06/2025 13:36

    Juntada de Mandado

  • 10/06/2025 13:21

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 06/06/2025 09:43

    Expedição de Mandado.

  • 28/05/2025 03:33

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 28/05/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Manoel Correia de Oliveira Andrade Neto (OAB 23432/PE), Karoline Helene Lacerda Leite (OAB 36104/PE) Processo 0700319-72.2019.8.02.0019 - Usucapião - LitsAtivo: Marcelo César Mahon e Silva, João Djalma Simões Barbosa - Trata-se de ação de usucapião extraordinária.

    Verifico que, apesar de regularmente cientificada, a Fazenda Municipal ainda não se manifestou nos autos, conforme determinado.

    Dessa forma, renove-se a intimação da Fazenda Pública Municipal para que, querendo, manifeste-se acerca do pedido de usucapião, no prazo de 15 (quinze) dias.

    Providências necessárias.

  • 27/05/2025 13:00

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 27/05/2025 10:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/04/2025 13:04

    Conclusos para decisão

  • 07/04/2025 21:41

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/04/2025 14:09

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 02/04/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Manoel Correia de Oliveira Andrade Neto (OAB 23432/PE), Karoline Helene Lacerda Leite (OAB 36104/PE) Processo 0700319-72.2019.8.02.0019 - Usucapião - LitsAtivo: Marcelo César Mahon e Silva, João Djalma Simões Barbosa - Tendo em vista que todos os entes públicos já manifestaram seu desinteresse na ação e houve a colheita de prova oral, abra-se vista ao Ministério Público para que se manifeste no uso de suas atribuições.

    Com o parecer, retornem os autos conclusos.

    Providências necessárias.

  • 01/04/2025 19:00

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 01/04/2025 14:41

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 01/04/2025 14:41

    Expedição de Certidão.

  • 01/04/2025 13:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/12/2024 09:25

    Conclusos para julgamento

  • 03/12/2024 13:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/12/2024 13:17

    Despacho de Mero Expediente

  • 01/12/2024 11:08

    Expedição de Certidão.

  • 01/12/2024 10:43

    Expedição de Certidão.

  • 06/11/2024 09:33

    Reativação de Processo Suspenso

  • 05/11/2024 13:41

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/11/2024 05:20

    Expedição de Certidão.

  • 25/10/2024 10:32

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 25/10/2024 10:32

    Expedição de Certidão.

  • 23/10/2024 13:06

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 22/10/2024 19:00

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 22/10/2024 17:44

    Decisão Proferida

  • 17/10/2024 15:18

    Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 03/12/2024 11:30:00, 1ª Vara de Porto Calvo.

  • 20/08/2024 13:00

    Conclusos para despacho

  • 30/07/2024 02:36

    Expedição de Certidão.

  • 29/07/2024 09:41

    Juntada de Outros documentos

  • 22/07/2024 11:46

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 19/07/2024 13:00

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 19/07/2024 12:47

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 19/07/2024 12:47

    Expedição de Certidão.

  • 19/07/2024 11:17

    Ato ordinatório praticado

  • 19/07/2024 11:11

    Expedição de Certidão.

  • 19/07/2024 11:02

    Juntada de Outros documentos

  • 03/04/2024 11:47

    Expedição de Certidão.

  • 31/01/2024 09:50

    Expedição de Edital.

  • 29/01/2024 03:30

    Expedição de Certidão.

  • 18/01/2024 13:58

    Expedição de Certidão.

  • 14/12/2023 12:12

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 13/12/2023 13:00

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 13/12/2023 10:28

    Decisão Proferida

  • 23/08/2023 14:09

    Juntada de Outros documentos

  • 09/05/2023 08:53

    Conclusos para despacho

  • 09/05/2023 08:48

    Expedição de Certidão.

  • 12/04/2023 11:45

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 11/04/2023 13:00

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 11/04/2023 11:46

    Despacho de Mero Expediente

  • 03/04/2023 14:15

    Conclusos para despacho

  • 03/04/2023 14:15

    Expedição de Certidão.

  • 03/04/2023 13:50

    Juntada de Outros documentos

  • 02/05/2022 12:22

    Juntada de Outros documentos

  • 08/02/2022 07:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/02/2022 20:30

    Expedição de Certidão.

  • 07/02/2022 20:29

    Ofício Expedido - Remessa de Conflito de Competência ao Tribunal

  • 14/01/2022 10:43

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 13/01/2022 22:24

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 13/01/2022 19:07

    Decisão Proferida

  • 24/11/2021 10:39

    Conclusos para despacho

  • 01/11/2021 14:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/11/2021 14:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/10/2021 09:00

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 15/10/2021 09:00

    Redistribuição de Processo - Saída

  • 15/10/2021 09:00

    Recebimento de Processo de Outro Foro

  • 14/10/2021 08:56

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 08/10/2021 12:31

    Expedição de Ofício.

  • 08/10/2021 10:00

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 07/10/2021 17:15

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 07/10/2021 13:56

    Decisão Proferida

  • 29/09/2021 12:15

    Conclusos para despacho

  • 29/09/2021 10:10

    Juntada de Outros documentos

  • 15/08/2021 06:14

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 08/07/2021 08:02

    Expedição de Carta.

  • 11/06/2021 12:51

    Visto em Autoinspeção

  • 17/11/2020 12:02

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 16/11/2020 19:29

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 16/11/2020 13:54

    Despacho de Mero Expediente

  • 12/11/2020 12:59

    Conclusos para despacho

  • 12/11/2020 11:54

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/11/2020 08:14

    Juntada de Carta precatória

  • 12/08/2020 15:08

    Juntada de Outros documentos

  • 03/08/2020 16:45

    Expedição de Carta precatória.

  • 01/06/2020 14:47

    Despacho de Mero Expediente

  • 22/05/2020 20:22

    Conclusos para despacho

  • 22/05/2020 10:22

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 21/05/2020 14:41

    Juntada de Outros documentos

  • 20/05/2020 21:44

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 20/05/2020 11:41

    Despacho de Mero Expediente

  • 18/05/2020 10:36

    Conclusos para despacho

  • 17/05/2020 15:55

    Juntada de Outros documentos

  • 30/04/2020 10:36

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 29/04/2020 19:03

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 29/04/2020 15:28

    Despacho de Mero Expediente

  • 28/04/2020 20:19

    Conclusos para despacho

  • 08/01/2020 08:00

    Juntada de Carta precatória

  • 19/11/2019 08:19

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 14/11/2019 14:08

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 14/11/2019 12:54

    Audiência instrução e julgamento Cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 21/05/2020 11:00:00, Vara de Único Ofício do Maragogi.

  • 14/11/2019 12:50

    Ato ordinatório praticado

  • 07/11/2019 15:02

    Juntada de Carta precatória

  • 05/11/2019 10:18

    Despacho de Mero Expediente

  • 22/10/2019 13:03

    Conclusos para despacho

  • 18/10/2019 11:41

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/10/2019 13:59

    Juntada de Outros documentos

  • 11/10/2019 10:46

    Expedição de Certidão.

  • 11/10/2019 09:31

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 11/10/2019 09:31

    Expedição de Certidão.

  • 11/10/2019 09:26

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 09/10/2019 14:40

    Despacho de Mero Expediente

  • 07/10/2019 09:06

    Conclusos para despacho

  • 04/10/2019 11:11

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/10/2019 10:41

    Juntada de Outros documentos

  • 27/09/2019 08:51

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 17/09/2019 08:47

    Juntada de Mandado

  • 13/09/2019 11:30

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 03/09/2019 12:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/09/2019 15:55

    Expedição de Carta precatória.

  • 30/08/2019 09:11

    Juntada de Outros documentos

  • 29/08/2019 13:31

    Expedição de Mandado.

  • 28/08/2019 17:13

    Juntada de Outros documentos

  • 28/08/2019 10:18

    Juntada de Mandado

  • 27/08/2019 13:38

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/08/2019 13:52

    Juntada de Carta precatória

  • 23/08/2019 09:29

    Expedição de Certidão.

  • 20/08/2019 14:37

    Expedição de Edital.

  • 15/08/2019 15:39

    Expedição de Carta precatória.

  • 15/08/2019 14:17

    Expedição de Ofício.

  • 15/08/2019 14:17

    Expedição de Mandado.

  • 13/08/2019 13:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/08/2019 10:48

    Expedição de Certidão.

  • 13/08/2019 09:13

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 13/08/2019 09:13

    Expedição de Certidão.

  • 13/08/2019 09:12

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 13/08/2019 09:12

    Expedição de Certidão.

  • 13/08/2019 08:40

    Expedição de Certidão.

  • 10/06/2019 13:32

    Despacho de Mero Expediente

  • 05/06/2019 07:47

    Conclusos para despacho

  • 04/06/2019 14:21

    Conclusos para despacho

  • 31/05/2019 22:10

    Juntada de Outros documentos

  • 14/05/2019 11:40

    Despacho de Mero Expediente

  • 07/05/2019 16:56

    Conclusos para despacho

  • 07/05/2019 16:56

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/10/2021

Ultima Atualização
28/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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