29/04/2025 12:13

Arquivado Definitivamente
29/04/2025 12:11

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 12:11

Transitado em Julgado
01/04/2025 12:48

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
01/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Roberta Couto de Lira Lisboa Calheiros (OAB 4599/AL), Jadielma Lins do Nascimento (OAB 10192/AL), Edson Gonçalves da Silva (OAB 18861/AL) Processo 0700125-69.2024.8.02.0028 - Habeas Corpus Criminal - Impetrante: Nice Lene da Silva Paim - Impetrado: Clinica de Reabilitação Biopsicosocial, Janaina Rodrigues Moreira da Silva - Ante o exposto, julgo procedente a ação, para confirmar a liminar já provida e conceder a ordem de Habeas Corpus ao paciente João Pedro Araújo Rodrigues Moreira, conforme suscitada na petição inicial, com fundamento no artigo 5º, inciso LXVIII, da Constituição Federal e no Artigo 647 do Código de Processo Penal.

Uma vez que verificado o trânsito em julgado, arquive-se, com a devida baixa no sistema.

Intime-se.

Cumpra-se.

Demais providências necessárias.
31/03/2025 13:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/03/2025 21:29

Concedido o Habeas Corpus
19/12/2024 10:17

Conclusos para despacho
25/09/2024 11:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2024 13:02

Autos entregues em carga ao destinatario.
08/05/2024 13:02

Expedição de Certidão.
03/05/2024 12:27

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
02/05/2024 17:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/05/2024 14:17

Decisão Proferida
29/04/2024 08:59

Conclusos para despacho
28/04/2024 19:05

Juntada de Outros documentos
26/04/2024 20:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2024 12:06

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
24/04/2024 13:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/04/2024 07:51

Proferido despacho de mero expediente
20/04/2024 19:50

Juntada de Outros documentos
19/04/2024 11:27

Conclusos para despacho
26/02/2024 12:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/02/2024 10:21

Mandado Recebido na Central de Mandados
20/02/2024 10:20

Expedição de Mandado.
20/02/2024 09:41

Juntada de Mandado
20/02/2024 09:41

Juntada de Mandado
20/02/2024 09:40

Juntada de Mandado
20/02/2024 09:40

Juntada de Mandado
20/02/2024 09:29

Juntada de Mandado
16/02/2024 18:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/02/2024 12:35

Juntada de Outros documentos
16/02/2024 12:07

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
16/02/2024 12:06

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
16/02/2024 09:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/02/2024 17:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/02/2024 15:45

Outras Decisões
15/02/2024 15:36

Conclusos para despacho
15/02/2024 13:21

Juntada de Outros documentos
15/02/2024 13:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/02/2024 11:11

Expedição de Mandado.
15/02/2024 11:10

Expedição de Mandado.
15/02/2024 09:56

Concedida a Medida Liminar
09/02/2024 14:35

Conclusos para despacho
09/02/2024 04:05

Conclusos para despacho
09/02/2024 04:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/02/2024

Ultima Atualização
29/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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