TJAL - 0714903-85.2023.8.02.0058
1ª instância - 6ª Vara de Arapiraca / Civel Residual
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/08/2025 00:00
Intimação
ADV: CARLOS VICTOR SOARES OLIVEIRA (OAB 17038/AL) - Processo 0714903-85.2023.8.02.0058 - Usucapião - Usucapião Ordinária - AUTOR: B1Adelson da Silva JuniorB0 e outro - DISPOSITIVO Ante o exposto, e por tudo o mais que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado na inicial.
Condeno os autores ao pagamento das custas processuais.
Deixo de fixar honorários advocatícios, uma vez que não houve contestação ao pedido.
Suspensa a exigibilidade das verbas sucumbenciais, nos termos do art. 98, § 3º, do Código de Processo Civil, em razão da gratuidade da justiça deferida (fls. 50).
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se.
Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.
Arapiraca, 26 de agosto de 2025 José Miranda Santos Junior Juiz de Direito -
26/08/2025 13:31
Julgado improcedente o pedido
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19/08/2025 08:24
Conclusos para julgamento
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15/08/2025 05:45
Juntada de Outros documentos
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01/07/2025 16:05
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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11/06/2025 09:04
Expedição de Outros documentos.
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10/06/2025 13:05
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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10/06/2025 09:58
Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 10/06/2025 09:58:00, 6ª Vara da Comarca de Arapiraca – Cível Residual.
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28/04/2025 13:00
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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28/04/2025 10:57
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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28/04/2025 00:00
Intimação
ADV: Carlos Victor Soares Oliveira (OAB 17038/AL) Processo 0714903-85.2023.8.02.0058 - Usucapião - Autor: Adelson da Silva Junior - Em cumprimento ao disposto no artigo 383 e 384, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada Audiência Instrução, para o dia 10 de junho de 2025, às 8 horas, a seguir, passo a expedir os atos necessários à realização da mesma. -
25/04/2025 13:06
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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25/04/2025 09:51
Mandado Recebido na Central de Mandados
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25/04/2025 09:40
Expedição de Mandado.
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25/04/2025 09:33
Ato ordinatório praticado
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25/04/2025 06:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
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08/04/2025 08:05
Expedição de Certidão.
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05/04/2025 14:29
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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04/04/2025 00:00
Intimação
ADV: Carlos Victor Soares Oliveira (OAB 17038/AL) Processo 0714903-85.2023.8.02.0058 - Usucapião - Autor: Adelson da Silva Junior - DESPACHO Em razão de os fatos controvertidos carecerem de colheita de prova oral, designe-se audiência de instrução e julgamento.
Uma vez designada, intimem-se as partes, por meio de seus advogados: a) da audiência, ficando estes responsáveis pela notificação das testemunhas eventualmente arroladas, por força do art. 455 do Código de Processo Civil, ressalvadas as hipóteses do §4º do mesmo artigo, cuja intimação deve ser pela via judicial; b) para depositarem, no prazo de 10 (dez) dias, o rol de testemunhas, nos termos do art. 357, §4º, do CPC, sob pena de preclusão.
Em caso de parte assistida pela Defensoria Pública, a intimação deve ser pessoal, observando-se a precedência do uso do correio para comunicação, ressalvado o disposto no art. 247 do CPC.
Por força do § 7º do art. 357, do CPC, dada a baixa complexidade da causa, as partes não poderão arrolar mais do que 5 (cinco) testemunhas, sendo 3 (três), no máximo, para a prova de cada fato.
Intime(m) -se a (s) parte (s), pessoalmente, e, se for pessoa física, por meio de mandado, para comparecer (em) na aludida audiência para prestar (em) depoimento pessoal, advertindo-se-lhe (s) da pena de confesso para o caso de não comparecer (em) ou, comparecendo, recusar (em)-se a depor, nos termos do art. 385, §1º, do Código de Processo Civil.
Arapiraca(AL), 18 de novembro de 2024 José Miranda Santos Junior Juiz de Direito -
03/04/2025 13:06
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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03/04/2025 11:08
Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 10/06/2025 08:00:00, 6ª Vara da Comarca de Arapiraca – Cível Residual.
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03/04/2025 11:03
Publicado ato_publicado em data.
-
18/11/2024 09:03
Despacho de Mero Expediente
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24/10/2024 11:58
Conclusos para despacho
-
24/10/2024 11:57
Expedição de Certidão.
-
15/10/2024 19:55
Juntada de Outros documentos
-
03/10/2024 11:12
Conclusos para julgamento
-
03/10/2024 11:06
Expedição de Certidão.
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02/10/2024 08:35
Despacho de Mero Expediente
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01/10/2024 16:33
Conclusos para julgamento
-
01/10/2024 16:15
Expedição de Certidão.
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05/09/2024 13:18
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
04/09/2024 13:03
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
04/09/2024 11:24
Publicado ato_publicado em data.
-
22/08/2024 12:41
Despacho de Mero Expediente
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13/08/2024 10:21
Conclusos para julgamento
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12/08/2024 12:26
Conclusos para decisão
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09/08/2024 13:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
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07/08/2024 11:47
Autos entregues em carga ao destinatario.
-
07/08/2024 11:47
Expedição de Certidão.
-
07/08/2024 11:46
Ato ordinatório praticado
-
07/08/2024 11:42
Expedição de Certidão.
-
07/08/2024 11:22
Juntada de Outros documentos
-
07/08/2024 11:22
Juntada de Outros documentos
-
22/07/2024 13:12
Conclusos para despacho
-
28/05/2024 07:29
Juntada de Mandado
-
28/05/2024 07:27
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
27/05/2024 19:41
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
27/05/2024 19:38
Juntada de Mandado
-
27/05/2024 19:27
Juntada de Mandado
-
27/05/2024 19:26
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
24/05/2024 14:59
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
23/05/2024 13:03
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
23/05/2024 12:39
Mandado Recebido na Central de Mandados
-
23/05/2024 12:39
Expedição de Mandado.
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23/05/2024 12:38
Mandado Recebido na Central de Mandados
-
23/05/2024 12:38
Expedição de Mandado.
-
23/05/2024 12:37
Mandado Recebido na Central de Mandados
-
23/05/2024 12:37
Expedição de Mandado.
-
23/05/2024 12:25
Ato ordinatório praticado
-
23/05/2024 05:46
Juntada de Outros documentos
-
20/05/2024 12:28
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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17/05/2024 13:01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
17/05/2024 11:07
Ato ordinatório praticado
-
28/02/2024 11:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/12/2023 11:53
Juntada de Mandado
-
15/12/2023 11:52
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
15/12/2023 11:50
Juntada de Mandado
-
15/12/2023 11:48
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
15/12/2023 11:45
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
29/11/2023 12:26
Juntada de Outros documentos
-
25/11/2023 14:06
Expedição de Certidão.
-
25/11/2023 14:06
Expedição de Certidão.
-
25/11/2023 14:06
Expedição de Certidão.
-
21/11/2023 14:55
Juntada de Outros documentos
-
21/11/2023 14:54
Expedição de Certidão.
-
21/11/2023 08:08
Juntada de Outros documentos
-
21/11/2023 08:04
Juntada de Outros documentos
-
14/11/2023 18:14
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
14/11/2023 14:55
Juntada de Outros documentos
-
14/11/2023 12:45
Expedição de Edital.
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13/11/2023 17:12
Expedição de Certidão.
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13/11/2023 17:11
Expedição de Certidão.
-
13/11/2023 17:11
Autos entregues em carga ao destinatario.
-
13/11/2023 17:11
Expedição de Certidão.
-
13/11/2023 17:04
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
13/11/2023 16:47
Ato ordinatório praticado
-
13/11/2023 16:42
Juntada de Outros documentos
-
13/11/2023 16:11
Mandado Recebido na Central de Mandados
-
13/11/2023 16:11
Expedição de Mandado.
-
13/11/2023 16:10
Mandado Recebido na Central de Mandados
-
13/11/2023 16:10
Expedição de Mandado.
-
13/11/2023 12:31
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
10/11/2023 21:02
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
10/11/2023 17:21
Decisão Proferida
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07/11/2023 18:22
Conclusos para despacho
-
06/11/2023 09:55
Juntada de Outros documentos
-
19/10/2023 12:33
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
18/10/2023 13:04
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
18/10/2023 12:20
Decisão Proferida
-
16/10/2023 15:27
Conclusos para despacho
-
16/10/2023 15:26
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/10/2023
Ultima Atualização
28/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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