06/08/2025 14:46

Remetidos os Autos (:em grau de recurso;7:destino:Tribunal de Justiça) para destino
05/08/2025 18:20

Ato ordinatório praticado
28/07/2025 13:20

Juntada de Outros documentos
04/07/2025 09:04

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
03/07/2025 19:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/07/2025 14:10

Ato ordinatório praticado
01/07/2025 17:20

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
04/06/2025 10:14

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
03/06/2025 19:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/06/2025 17:25

Julgado improcedente o pedido
02/06/2025 15:20

Conclusos para julgamento
27/05/2025 21:50

Juntada de Outros documentos
06/05/2025 10:45

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
06/05/2025 00:00

Intimação

ADV: João Francisco Alves Rosa (OAB 15443A/AL), Diego Mendes Ramires Sociedade de Advogados (OAB 240055/AL) Processo 0715376-77.2025.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Givaldo Pereira de Silva - Réu: Banco BMG S/A - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §3º, I, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, fica a parte autora intimada, por seu advogado(a), para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação, com especial atenção às preliminares e/ou documentos apresentados na defesa.
05/05/2025 19:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/05/2025 16:17

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 16:56

Juntada de Outros documentos
08/04/2025 09:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/04/2025 10:40

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
07/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Diego Mendes Ramires Sociedade de Advogados (OAB 240055/AL) Processo 0715376-77.2025.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Givaldo Pereira de Silva - Ab initio, concedo a Autora as benesses da assistência judiciária gratuita, em respeito as determinações contidas no art. 98 e art. 99 da Lei nº. 13.105/2015 (Código de Processo Civil - CPC/2015).

O Código de Defesa do Consumidor, em seu art. 6.º, VIII, assegura como direito básico do consumidor a facilitação da defesa de seus direitos, inclusive com a inversão do ônus da prova, a seu favor, quando, a critério do juiz, for verossímil a alegação ou quando for ele hipossuficiente, segundo as regras ordinárias de experiência.

Busca-se, assim assegurar a igualdade material.

Em que pese bastar apenas um dos requisitos para a inversão, o caso em tela preenche as duas condições.

Assim com fulcro no art. 6.º, VIII, do CDC DECIDO POR INVERTER O ÔNUS DA PROVA, e determino que o banco réu junte aos autos documentos das microfilmagens, em caso de discordância do apresentado pela autora na inicial.

Considerando que a parte Autora informou que não tem interesse na audiência de conciliação, bem como, que a agenda de audiência de conciliação é bastante sobrecarregada, determino, pois, a CITAÇÃO a parte ré para oferecer contestação, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de que se presumam verdadeiros os fatos alegados na inicial, porquanto a ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial.

Caso a parte Ré possua interesse na realização da audiência de tentativa de conciliação, apresente o referido requerimento.

Publique-se.

Intimem-se e cumpra-se.
03/04/2025 23:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/04/2025 14:42

Decisão Proferida
28/03/2025 14:30

Conclusos para despacho
28/03/2025 14:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/03/2025

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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