30/06/2025 16:57

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
02/06/2025 04:11

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
02/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Décio Flávio Gonçalves Torres Freire (OAB 12170A/AL), Airlon Fabio Fernandes de Oliveira (OAB 31530/PE), Tarciso Santiago Junior (OAB 101313/MG), Mirian Kezia Oliveira Melo Monteiro (OAB 20744/AL) Processo 0715163-65.2023.8.02.0058 - Procedimento Comum Cível - Autor: Incorporadora Alamedas Ltda - Réu: Equatorial Alagoas Distribuidora de Energia S.A. - Ante o exposto, CONHEÇO dos embargos de declaração, mas NEGO-LHES PROVIMENTO, mantendo inalterada a sentença embargada.

Esclareço, por oportuno, que eventuais valores já compensados administrativamente com base no art. 440 da RN nº 1000/2021 da ANEEL serão devidamente considerados na fase de liquidação de sentença, quando será apurado o montante efetivamente devido a título de lucros cessantes, evitando-se, assim, qualquer possibilidade de bis in idem.

Intimem-se as partes.

Após o trânsito em julgado, não havendo outros requerimentos, cumpra-se a sentença embargada.

Arapiraca,30 de maio de 2025.

José Miranda Santos Junior Juiz de Direito
30/05/2025 13:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/05/2025 11:24

Embargos de Declaração Não-acolhidos
14/05/2025 12:08

Conclusos para julgamento
07/04/2025 14:57

Juntada de Outros documentos
01/04/2025 14:44

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
01/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Mirian Kezia Oliveira Melo Monteiro (OAB 20744/AL) Processo 0715163-65.2023.8.02.0058 - Procedimento Comum Cível - Autor: Incorporadora Alamedas Ltda - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, intime-se o embargado para, querendo, manifestar-se sobre os Embargos de Declaração, no prazo de 05 (cinco) dias.
31/03/2025 17:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/03/2025 16:53

Ato ordinatório praticado
13/03/2025 17:43

Juntada de Outros documentos
13/03/2025 17:43

Apensado ao processo
13/03/2025 17:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/02/2025 14:58

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
27/02/2025 13:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/02/2025 10:57

Julgado procedente em parte do pedido
23/10/2024 20:20

Conclusos para julgamento
22/10/2024 19:57

Juntada de Outros documentos
25/09/2024 15:40

Juntada de Outros documentos
20/09/2024 13:10

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
19/09/2024 13:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/09/2024 12:55

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 19/09/2024 12:55:03, 6ª Vara da Comarca de Arapiraca – Cível Residual.
19/09/2024 09:01

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 12:40

Juntada de Outros documentos
18/09/2024 11:00

Juntada de Outros documentos
17/09/2024 20:40

Juntada de Outros documentos
16/09/2024 16:35

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
09/09/2024 16:53

Juntada de Mandado
09/09/2024 16:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/08/2024 13:16

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
16/08/2024 13:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/08/2024 10:22

Expedição de Carta.
16/08/2024 10:21

Mandado Recebido na Central de Mandados
16/08/2024 10:20

Expedição de Mandado.
16/08/2024 10:01

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 09:59

Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 18/09/2024 12:15:00, 6ª Vara da Comarca de Arapiraca – Cível Residual.
20/06/2024 11:16

Expedição de Certidão.
17/06/2024 12:48

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
14/06/2024 13:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/06/2024 09:32

Despacho de Mero Expediente
13/06/2024 10:01

Conclusos para despacho
23/05/2024 07:47

Conclusos para despacho
25/04/2024 16:41

Juntada de Outros documentos
25/04/2024 15:55

Juntada de Outros documentos
10/04/2024 13:20

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
09/04/2024 12:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/04/2024 12:15

Ato ordinatório praticado
08/04/2024 09:57

Juntada de Outros documentos
12/03/2024 14:17

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
11/03/2024 17:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/03/2024 14:29

Ato ordinatório praticado
20/02/2024 05:12

Juntada de Outros documentos
26/01/2024 11:02

Processo Transferido entre Varas
26/01/2024 11:02

Processo Transferido entre Varas
25/01/2024 18:01

Remetidos os Autos (:outros motivos) da Distribuição ao destino
25/01/2024 17:59

Expedição de Outros documentos.
24/01/2024 15:39

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 24/01/2024 15:39:30, 6ª Vara da Comarca de Arapiraca – Cível Residual.
23/01/2024 18:55

Juntada de Outros documentos
23/01/2024 15:11

Juntada de Outros documentos
23/01/2024 14:47

Expedição de Certidão.
22/01/2024 12:04

Juntada de Outros documentos
17/01/2024 13:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/01/2024 11:23

Expedição de Certidão.
16/01/2024 11:36

Juntada de Outros documentos
01/01/2024 11:37

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
12/12/2023 09:21

Juntada de Outros documentos
11/12/2023 14:04

Expedição de Carta.
11/12/2023 13:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/12/2023 10:07

Ato ordinatório praticado
17/11/2023 12:27

Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 24/01/2024 14:00:00, CEJUSC Processual Arapiraca.
26/10/2023 08:57

Processo Transferido entre Varas
26/10/2023 08:57

Processo recebido pelo CJUS
26/10/2023 08:57

Remessa para o CEJUSC
26/10/2023 08:57

Recebimento no CEJUSC
26/10/2023 08:57

Processo recebido pelo CJUS
26/10/2023 08:57

Processo Transferido entre Varas
25/10/2023 13:02

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
25/10/2023 10:30

Remetidos os Autos (:outros motivos) da Distribuição ao destino
24/10/2023 13:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/10/2023 10:43

Não Concedida a Medida Liminar
20/10/2023 11:20

Conclusos para despacho
20/10/2023 11:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/01/2024

Ultima Atualização
02/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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