TJAL - 0000628-70.2011.8.02.0034
1ª instância - Vara do Unico Oficio de Santa Luzia do Norte
Polo Ativo
Partes
Nenhuma parte ativa encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Testemunhas
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/04/2025 00:00
Intimação
ADV: Adraildo Calado Rios (OAB 4011/AL), Arlindo Ramos Junior (OAB 3531/AL), Hugo Rafael Macias Gazzaneo (OAB 10729/AL), Nathália de Araújo Oliveira de Oliveira Aguiar (OAB 10728/AL), Camilla Gonçalves Omena (OAB 10846/AL) Processo 0000628-70.2011.8.02.0034 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: José Jacinto do Nascimento - DECISÃO
Vistos.
Com o fito de evitar futura alegação de nulidade por ofensa aos princípios da ampla defesa e do contraditório, ante a ausência de defesa técnica, determino a nomeação de defensor público para atuar na defesa do José Jacinto do Nascimento.
Desse modo, intime-se a Defensoria Pública para que exerça a defesa do acusado, apresentando as alegações finais no prazo legal.
Cumpra-se.
Santa Luzia do Norte, data e assinatura eletrônica.
Veridiana Oliveira de Lima Juíza de Direito -
05/08/2024 09:50
Proferido despacho de mero expediente
-
21/05/2024 08:56
Conclusos para despacho
-
20/05/2024 15:49
Expedição de Certidão.
-
05/12/2023 11:49
Publicado #{ato_publicado} em ato_publicado.
-
04/12/2023 13:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
04/12/2023 10:06
Ato ordinatório praticado
-
03/12/2023 18:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/11/2023 02:23
Expedição de Certidão.
-
17/11/2023 11:42
Publicado #{ato_publicado} em ato_publicado.
-
16/11/2023 13:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
16/11/2023 09:57
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
16/11/2023 09:56
Expedição de Certidão.
-
16/11/2023 09:55
Ato ordinatório praticado
-
16/11/2023 09:52
Expedição de Outros documentos.
-
18/07/2023 11:34
Publicado #{ato_publicado} em ato_publicado.
-
16/07/2023 21:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
15/07/2023 13:10
Proferido despacho de mero expediente
-
14/07/2023 17:51
Conclusos para despacho
-
14/07/2023 17:51
Expedição de Certidão.
-
30/05/2023 11:11
Publicado #{ato_publicado} em ato_publicado.
-
29/05/2023 13:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
29/05/2023 11:55
Proferido despacho de mero expediente
-
22/05/2023 09:55
Conclusos para despacho
-
13/05/2022 06:33
Proferido despacho de mero expediente
-
02/06/2021 22:17
Proferido despacho de mero expediente
-
05/02/2021 10:17
Publicado #{ato_publicado} em ato_publicado.
-
04/02/2021 19:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
04/02/2021 18:18
Proferido despacho de mero expediente
-
31/12/2020 16:25
Juntada de Mandado
-
31/12/2020 16:25
Juntada de Mandado
-
31/12/2020 16:24
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
31/12/2020 16:24
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
27/12/2020 20:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/12/2020 01:44
Expedição de Certidão.
-
03/12/2020 09:08
Expedição de Certidão.
-
26/11/2020 14:00
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
26/11/2020 14:00
Expedição de Certidão.
-
26/11/2020 13:49
Expedição de Outros documentos.
-
26/11/2020 12:33
Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
25/11/2020 12:01
Publicado #{ato_publicado} em ato_publicado.
-
25/11/2020 12:01
Publicado #{ato_publicado} em ato_publicado.
-
25/11/2020 12:01
Publicado #{ato_publicado} em ato_publicado.
-
25/11/2020 12:00
Publicado #{ato_publicado} em ato_publicado.
-
24/11/2020 08:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
22/11/2020 18:02
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
22/11/2020 18:02
Expedição de Certidão.
-
22/11/2020 17:19
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
22/11/2020 17:18
Expedição de Mandado.
-
22/11/2020 17:12
Expedição de Mandado.
-
22/11/2020 17:00
Ato ordinatório praticado
-
22/11/2020 16:54
Expedição de Certidão.
-
12/10/2020 14:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/10/2020 07:51
Expedição de Certidão.
-
08/10/2020 22:34
Audiência #{tipo_de_audiencia} realizada conduzida por Juiz(a) em/para 26/11/2020 08:30:00, Vara do Único Ofício de Santa Luzia do Norte.
-
29/09/2020 22:19
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
29/09/2020 22:19
Expedição de Certidão.
-
29/09/2020 07:48
Juntada de Outros documentos
-
24/09/2020 11:45
Audiência #{tipo_de_audiencia} cancelada conduzida por #{dirigida_por} em/para 06/11/2020 08:30:00, Vara do Único Ofício de Santa Luzia do Norte.
-
24/09/2020 11:11
Proferido despacho de mero expediente
-
16/09/2020 16:39
Conclusos para despacho
-
16/09/2020 16:38
Expedição de Certidão.
-
20/08/2020 14:16
Juntada de Outros documentos
-
20/08/2020 11:46
Expedição de Ofício.
-
18/08/2020 12:53
Proferido despacho de mero expediente
-
31/01/2020 22:15
Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 279, classe_nova: 283
-
10/11/2018 04:30
INCONSISTENTE
-
05/11/2018 10:23
Publicado #{ato_publicado} em ato_publicado.
-
01/11/2018 15:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
01/11/2018 13:22
Ato ordinatório praticado
-
01/11/2018 13:19
Convertidos os autos físicos em eletrônicos
-
01/09/2017 08:05
Expedição de Certidão.
-
06/10/2016 10:26
Proferido despacho de mero expediente
-
28/04/2016 10:23
Proferido despacho de mero expediente
-
17/09/2015 09:40
Recebidos os autos
-
30/08/2015 16:50
Conclusos para despacho
-
20/03/2014 08:42
Proferido despacho de mero expediente
-
06/03/2013 12:00
Recebidos os autos
-
23/11/2012 12:00
Conclusos para despacho
-
21/11/2012 12:00
Recebidos os autos
-
12/11/2012 12:00
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
27/09/2012 12:00
Proferidas outras decisões não especificadas
-
26/09/2012 12:00
Juntada de Mandado
-
26/09/2012 12:00
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
24/09/2012 12:00
Expedição de Certidão.
-
24/09/2012 12:00
Expedição de Mandado.
-
24/09/2012 12:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
24/09/2012 12:00
Publicado #{ato_publicado} em 24/09/2012.
-
24/09/2012 12:00
Juntada de Outros documentos
-
24/09/2012 12:00
Juntada de Outros documentos
-
31/08/2012 12:00
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
03/08/2012 12:00
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
10/07/2012 12:00
Juntada de Mandado
-
10/07/2012 12:00
Juntada de Mandado
-
03/07/2012 12:00
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
06/06/2012 12:00
Expedição de Mandado.
-
06/06/2012 12:00
Expedição de Mandado.
-
06/06/2012 12:00
Expedição de Mandado.
-
06/06/2012 12:00
Expedição de Mandado.
-
06/06/2012 12:00
Audiência #{tipo_de_audiencia} realizada conduzida por Juiz(a) em/para 27/09/2012 09:00:00, Vara do Único Ofício de Santa Luzia do Norte.
-
06/06/2012 12:00
Recebidos os autos
-
05/06/2012 12:00
Proferido despacho de mero expediente
-
05/06/2012 12:00
Conclusos para despacho
-
10/05/2012 12:00
Conclusos para despacho
-
10/05/2012 12:00
Expedição de Certidão.
-
04/05/2012 12:00
Juntada de Outros documentos
-
20/04/2012 12:00
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
18/04/2012 12:00
Juntada de Ofício
-
18/04/2012 12:00
Juntada de Outros documentos
-
18/04/2012 12:00
Recebidos os autos
-
22/03/2012 12:00
Conclusos para despacho
-
22/03/2012 12:00
Proferido despacho de mero expediente
-
03/10/2011 12:00
Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
-
03/10/2011 12:00
Conclusos para despacho
-
29/09/2011 12:00
Recebidos os autos
-
22/09/2011 12:00
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
14/09/2011 12:00
Expedição de Certidão.
-
14/09/2011 12:00
Expedição de Certidão.
-
14/09/2011 12:00
Expedição de Certidão.
-
14/09/2011 12:00
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/09/2011
Ultima Atualização
03/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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