01/07/2025 17:52

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
27/06/2025 03:10

Expedição de Certidão.
13/06/2025 08:39

Expedição de Certidão.
12/06/2025 07:57

Conclusos para despacho
12/06/2025 07:56

Expedição de Certidão.
11/06/2025 17:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/06/2025 13:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/06/2025 12:06

Despacho de Mero Expediente
06/06/2025 07:48

Conclusos para despacho
05/06/2025 17:35

Juntada de Outros documentos
04/06/2025 05:41

Expedição de Certidão.
04/06/2025 03:39

Expedição de Certidão.
22/05/2025 04:53

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
22/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Lissanya Basilio dos Santos (OAB 12550/AL), Rafael Dias Farias Pereira (OAB 20721/AL) Processo 0700529-50.2025.8.02.0040 - Procedimento Comum Cível - Autora: Ana Liz Lourenço Bernadino - DESPACHO Intimem-se as partes, a autora mediante publicação no DJe e o Município de Atalaia e o Estado de Alagoas, via Portal, para que digam, no prazo comum de cinco dias, se há prova a ser produzida em audiência, indicando qual ponto controvertido pretendem ver esclarecido com a prova especificada.

Caso não haja necessidade de produzir-se prova em audiência, a lide será julgada antecipadamente, nos termos do art. 330, I, do Código de Processo Civil.

Publique-se.
21/05/2025 17:15

Autos entregues em carga ao destinatario.
21/05/2025 17:15

Expedição de Certidão.
21/05/2025 17:15

Expedição de Certidão.
21/05/2025 13:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/05/2025 12:40

Despacho de Mero Expediente
21/05/2025 09:38

Conclusos para despacho
20/05/2025 21:20

Juntada de Outros documentos
20/05/2025 21:05

Juntada de Outros documentos
06/05/2025 15:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/04/2025 11:07

Conclusos para despacho
25/04/2025 14:01

Juntada de Outros documentos
25/04/2025 14:00

Juntada de Outros documentos
24/04/2025 13:31

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
24/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Lissanya Basilio dos Santos (OAB 12550/AL), Rafael Dias Farias Pereira (OAB 20721/AL) Processo 0700529-50.2025.8.02.0040 - Procedimento Comum Cível - Autora: Ana Liz Lourenço Bernadino - DESPACHO Atualize-se a situação processual para 'Em andamento'.

Intime-se a parte autora, mediante publicação no DJe, para manifestar-se sobre as questões processuais suscitadas em contestação e/ou sobre os documentos a ela acostados, no prazo de quinze dias (art. 351 do CPC).
23/04/2025 13:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/04/2025 10:22

Despacho de Mero Expediente
22/04/2025 13:51

Conclusos para despacho
18/04/2025 07:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/04/2025 01:08

Expedição de Certidão.
14/04/2025 01:08

Expedição de Certidão.
03/04/2025 14:15

Juntada de Outros documentos
03/04/2025 14:06

Expedição de Ofício.
03/04/2025 13:58

Expedição de Mandado.
03/04/2025 13:42

Autos entregues em carga ao destinatario.
03/04/2025 13:42

Expedição de Certidão.
03/04/2025 13:41

Expedição de Certidão.
03/04/2025 13:00

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
03/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Lissanya Basilio dos Santos (OAB 12550/AL), Rafael Dias Farias Pereira (OAB 20721/AL) Processo 0700529-50.2025.8.02.0040 - Procedimento Comum Cível - Autora: Ana Liz Lourenço Bernadino - Por estas razões, CONCEDO a tutela de urgência para determinar que o Estado de Alagoas e o Município de Atalaia forneçam SUPLEMENTAÇÃO ALIMENTAR PREGOMIN PEPTI 400 G - 13 UNIDADES/MÊS - DURANTE PERÍODO DE 03 MESES, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de bloqueio de verbas públicas necessárias ao custeio do tratamento de saúde, conforme receituário médico.

Caso o Estado ou o Município possuam tratamento alternativo de eficácia comprovada para a doença que acomete o autor, deverá, no mesmo prazo, colocá-lo à disposição da paciente, apresentando em juízo o relatório médico correspondente.

Intime-se, para cumprimento, o Secretário de Estado da Saúde e o Secretário Municipal de Saúde de Atalaia.

Intime-se a autora, via DJe e o Estado de Alagoas e o Município de Atalaia, via Portal. (Datada e assinada eletronicamente) João Paulo Alexandre dos Santos Juiz de Direito
02/04/2025 17:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/04/2025 14:39

Concedida a Medida Liminar
31/03/2025 08:21

Conclusos para despacho
28/03/2025 19:37

Juntada de Outros documentos
28/03/2025 19:36

Juntada de Outros documentos
20/03/2025 08:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/03/2025 00:44

Expedição de Certidão.
26/02/2025 13:48

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
26/02/2025 10:43

Autos entregues em carga ao destinatario.
26/02/2025 10:43

Expedição de Certidão.
26/02/2025 10:42

Juntada de Outros documentos
25/02/2025 13:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/02/2025 12:44

Despacho de Mero Expediente
21/02/2025 18:00

Conclusos para despacho
21/02/2025 18:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/02/2025

Ultima Atualização
22/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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