30/05/2025 07:51

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
29/05/2025 13:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/05/2025 10:46

Outras Decisões
26/05/2025 11:04

Conclusos para despacho
21/05/2025 11:28

Juntada de Outros documentos
12/05/2025 12:54

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
12/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Tamires Soares de Albuquerque (OAB 20746/AL), Gabriel de Sa Cabral (OAB 61492/DF) Processo 0701445-30.2024.8.02.0037 - Procedimento Comum Cível - Autor: Valdomiro Teixera dos Santos - Réu: Abrasprev - Associação Brasileirados Contribuintes do Regime Geral da Previdência Social - Assim, em atenção aos princípios do contraditório substancial, da vedação à decisão surpresa (art. 10 do CPC) e da cooperação processual, INTIME-SE a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da competência da Justiça Federal para processar e julgar a presente demanda.

Ressalte-se, ademais, a já constatada dificuldade de satisfação de crédito, em razão da frustração de execuções, diante da multiplicidade de ações semelhantes em trâmite nesta Justiça Estadual e da aparente ausência de patrimônio das entidades demandadas.

Registre-se, por fim, que o presente despacho não implica suspensão ou interrupção dos prazos processuais anteriormente fixados.

Providências necessárias.

Cumpra-se.

São Sebastião (AL), 09 de maio de 2025.

Jonathan Pablo Araújo Juiz de Direito
09/05/2025 13:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/05/2025 11:53

Despacho de Mero Expediente
28/04/2025 18:16

Conclusos para decisão
25/04/2025 11:25

Juntada de Outros documentos
24/04/2025 13:26

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
24/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Tamires Soares de Albuquerque (OAB 20746/AL), Gabriel de Sa Cabral (OAB 61492/DF) Processo 0701445-30.2024.8.02.0037 - Procedimento Comum Cível - Autor: Valdomiro Teixera dos Santos - Réu: Abrasprev - Associação Brasileirados Contribuintes do Regime Geral da Previdência Social - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao artigo 384, do Provimento nº 13/2023 da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, intimem-se as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, informarem sobre a possibilidade de conciliação e se há outras provas a produzir além das constantes nos autos, especificando-as, sob pena de indeferimento, podendo, nesse prazo, apresentar delimitação consensual a respeito das questões de fato sobre as quais recairá a atividade probatória, bem como das questões de direito relevantes para a decisão de mérito (artigo 357, § 2º, do Código de Processo Civil).

São Sebastião, 23 de abril de 2025 ATENÇÃO: DOCUMENTO ASSINADO NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DO DOCUMENTO.
23/04/2025 17:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/04/2025 16:56

Ato ordinatório praticado
17/04/2025 16:12

Juntada de Outros documentos
05/04/2025 13:17

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
04/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Tamires Soares de Albuquerque (OAB 20746/AL), Gabriel de Sa Cabral (OAB 61492/DF) Processo 0701445-30.2024.8.02.0037 - Procedimento Comum Cível - Autor: Valdomiro Teixera dos Santos - Réu: Abrasprev - Associação Brasileirados Contribuintes do Regime Geral da Previdência Social - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §3º, I, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, fica a parte autora intimada, por seu advogado(a), para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação, com especial atenção às preliminares e/ou documentos apresentados na defesa.
03/04/2025 13:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/04/2025 10:38

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 17:41

Juntada de Outros documentos
17/09/2024 08:18

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
17/08/2024 08:38

Expedição de Carta.
08/08/2024 12:07

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
07/08/2024 13:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/08/2024 23:23

Despacho de Mero Expediente
05/08/2024 14:16

Conclusos para despacho
05/08/2024 14:15

Juntada de Outros documentos
05/08/2024 10:26

Expedição de Certidão.
26/07/2024 12:34

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
25/07/2024 13:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/07/2024 08:11

Despacho de Mero Expediente
25/07/2024 00:00

Conclusos para despacho
25/07/2024 00:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/07/2024

Ultima Atualização
12/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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