TJAL - 0761488-41.2024.8.02.0001
1ª instância - 15ª Vara Criminal da Capital / Juiz. Entorpecentes
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/07/2025 17:09
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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17/06/2025 13:31
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
17/06/2025 13:23
Decisão Proferida
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16/06/2025 13:25
Conclusos para despacho
-
12/04/2025 02:46
Expedição de Certidão.
-
09/04/2025 11:58
Juntada de Petição de Petição (outras)
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02/04/2025 11:05
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
02/04/2025 00:00
Intimação
ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL) Processo 0761488-41.2024.8.02.0001 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Réu: José Arnaldo dos Santos - Assim, deixo de absolver sumariamente o denunciado, ante a inocorrência das situações especificadas no art. 415 do CPP, com redação dada pela Lei nº 11.689/2008.
Nos termos do art. 411 do CPP, inclua-se o feito em pauta de audiência de instrução e julgamento.
Em ato contínuo, expeçam-se os atos necessários, com as advertências de praxe.
Evolua-se a classe processual: Procedimento Comum Ordinário e adeque-se a ordem das peças que o compõem a fim de que a denúncia ministerial seja colocada como primeiro documento dos autos, caso assim não tenha procedido.
Cientifique-se o Ministério Público e a Defensoria Pública.
P.
Cumpra-se.
Maceió , 31 de março de 2025.
Bruna Saback de Almeida Rosa Juíza de Direito -
01/04/2025 12:21
Expedição de Certidão.
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01/04/2025 12:18
Audiência instrução e julgamento Designada conduzida por Juiz(a) em/para 14/08/2025 12:00:00, 15ª Vara Criminal da Capital / Juiz. Entorpecentes.
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01/04/2025 12:17
Autos entregues em carga ao destinatario.
-
01/04/2025 12:17
Expedição de Certidão.
-
01/04/2025 12:17
Autos entregues em carga ao destinatario.
-
01/04/2025 12:17
Expedição de Certidão.
-
01/04/2025 12:15
Evolução da Classe Processual
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31/03/2025 19:25
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
31/03/2025 14:15
Decisão Proferida
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31/03/2025 09:23
Conclusos para despacho
-
28/03/2025 17:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/03/2025 21:16
Juntada de Outros documentos
-
20/03/2025 09:13
Decisão Proferida
-
19/03/2025 13:19
Conclusos para despacho
-
24/02/2025 01:03
Expedição de Certidão.
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13/02/2025 13:23
Autos entregues em carga ao destinatario.
-
13/02/2025 13:23
Expedição de Certidão.
-
13/02/2025 12:03
Despacho de Mero Expediente
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28/01/2025 14:54
Juntada de Mandado
-
28/01/2025 14:53
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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23/01/2025 09:57
Mandado Recebido na Central de Mandados
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23/01/2025 09:56
Expedição de Mandado.
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22/01/2025 14:30
Recebida a denúncia
-
22/01/2025 10:45
Conclusos para despacho
-
21/01/2025 16:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
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14/01/2025 13:02
Autos entregues em carga ao destinatario.
-
14/01/2025 13:02
Expedição de Certidão.
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14/01/2025 13:00
Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC
-
14/01/2025 12:51
Evolução da Classe Processual
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14/01/2025 11:20
Juntada de Outros documentos
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03/01/2025 09:09
Juntada de Outros documentos
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03/01/2025 09:09
Juntada de Outros documentos
-
03/01/2025 09:06
Juntada de Outros documentos
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03/01/2025 09:05
Juntada de Outros documentos
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03/01/2025 09:04
Expedição de Ofício.
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03/01/2025 09:02
Expedição de Ofício.
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02/01/2025 13:12
Despacho de Mero Expediente
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19/12/2024 08:58
Conclusos para despacho
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18/12/2024 13:03
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
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18/12/2024 13:03
Redistribuição de Processo - Saída
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18/12/2024 12:51
Remetidos os Autos (:outros motivos) da Distribuição ao destino
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18/12/2024 11:21
Expedição de Outros documentos.
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18/12/2024 10:46
Juntada de Outros documentos
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18/12/2024 10:41
Juntada de Outros documentos
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18/12/2024 10:35
Audiência de custódia realizada conduzida por dirigida_por em/para 18/12/2024 10:35:41, 15ª Vara Criminal da Capital / Juiz. Entorpecentes.
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18/12/2024 08:14
Juntada de Outros documentos
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18/12/2024 07:06
Juntada de Outros documentos
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18/12/2024 06:42
Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 18/12/2024 09:15:00, Central de Audiência de Custódia.
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18/12/2024 06:36
Juntada de Outros documentos
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17/12/2024 19:40
Conclusos para despacho
-
17/12/2024 19:40
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/12/2024
Ultima Atualização
01/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo
ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo
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