15/07/2025 03:16

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
15/07/2025 00:00

Intimação

ADV: ALANA SFREDO (OAB 17199/AL) - Processo 0714644-96.2025.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de medicamentos - AUTOR: B1Heriberto Farias da SilvaB0 - Determino a intimação do Estado de Alagoas para ciência e cumprimento da decisão de fls. 195-201.

Aguarde-se o prazo para apresentação da réplica, conforme ato ordinatório fl. 202 e, após, conceda-se vistas ao Ministério Público para parecer.

Decorrido o prazo, retornem os autos conclusos para sentença.

Intime-se.

Cumpra-se.

Maceió(AL), 14 de julho de 2025.

Manoel Cavalcante de Lima Neto Juiz de Direito
14/07/2025 19:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/07/2025 18:11

Despacho de Mero Expediente
14/07/2025 07:10

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
14/07/2025 00:00

Intimação

ADV: ALANA SFREDO (OAB 17199/AL) - Processo 0714644-96.2025.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de medicamentos - AUTOR: B1Heriberto Farias da SilvaB0 - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §3º, I, do Provimento n.º 13/2023 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, fica a parte autora intimada, por sua advogada, para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação, com especial atenção às preliminares e/ou documentos apresentados na defesa.
11/07/2025 13:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/07/2025 12:37

Ato ordinatório praticado
11/07/2025 12:35

Conclusos para despacho
09/07/2025 12:34

Juntada de Outros documentos
02/07/2025 12:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/07/2025 19:55

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
13/06/2025 00:00

Autos entregues em carga ao destinatario.
13/06/2025 00:00

Expedição de Certidão.
12/06/2025 22:38

Expedição de Mandado.
09/06/2025 19:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/06/2025 17:36

Decisão Proferida
05/06/2025 18:52

Conclusos para despacho
05/06/2025 18:51

Juntada de Outros documentos
05/06/2025 18:50

Juntada de Outros documentos
25/05/2025 10:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2025 09:37

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
23/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Alana Sfredo (OAB 17199/AL) Processo 0714644-96.2025.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Heriberto Farias da Silva - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384 do Provimento nº 13/2023 da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, INTIMO a parte autora, através de sua advogada, para ciência do agendamento de avaliação fisioterapêutica no dia 29/05/2025 às 10:00h, na Secretaria de Estado da Saúde de Alagoas - SESAU/AL, no anexo 08, conforme se verifica em fls. 122.
22/05/2025 19:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/05/2025 19:02

Ato ordinatório praticado
22/05/2025 18:57

Juntada de Outros documentos
12/05/2025 21:13

Juntada de Outros documentos
08/05/2025 11:20

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
08/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Alana Sfredo (OAB 17199/AL) Processo 0714644-96.2025.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Heriberto Farias da Silva - Cobre-se o parecer ao Núcleo de Judicialização - NIJUS, conforme despacho fls. 112-113.

Após, intime-se a parte autora para que, no prazo de 05 (cinco) dias, apresente manifestação acerca das informações prestadas pelo parecer do NATJUS (fls. 112-113).

Decorrido o prazo, retornem os autos conclusos na fila "devolvido da câmara técnica".

Intime-se.

Cumpra-se com urgência.

Maceió(AL), 06 de maio de 2025.

Manoel Cavalcante de Lima Neto Juiz de Direito
07/05/2025 19:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/05/2025 15:09

Despacho de Mero Expediente
05/05/2025 18:30

Conclusos para despacho
05/05/2025 18:29

Expedição de Certidão.
24/04/2025 11:22

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
24/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Alana Sfredo (OAB 17199/AL) Processo 0714644-96.2025.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Heriberto Farias da Silva - Oficie-se o Núcleo de Judicialização - NIJUS Estadual (através dos endereços eletrônicos: [email protected]; [email protected] e [email protected]), para que, em 5 (cino) dias, providencie agendamento para realizar avaliação do autor, e após, emita parecer circunstanciado sobre a situação posta, esclarecendo: a) Se o fornecimento da referida prótese é necessário e indispensável para o tratamento da autora; b) Se existe urgência ou emergência considerando o quadro clínico geral da paciente; c) Se a prótese requerida se encontra listado nos protocolos do SUS e, portanto, é fornecido aos usuários do sistema, sendo positiva a resposta, informar qual o ente responsável pelo financiamento/ distribuição; d) se há alternativas disponibilizadas pela rede pública que possam substituir a intervenção requerida; e) Caso a prótese requerida não seja fornecida pelo SUS, se há possibilidade de substituição por outra listada nos protocolos SUS; f) Qual o tipo de prótese fornecida pelo Estado; Intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente manifestação acerca do parecer do NATJUS às fls. 107-110.

Expedientes necessários.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Maceió(AL), 09 de abril de 2025.

Manoel Cavalcante de Lima Neto Juiz de Direito
23/04/2025 12:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/04/2025 14:12

Juntada de Outros documentos
09/04/2025 18:44

Despacho de Mero Expediente
07/04/2025 15:23

Conclusos para despacho
07/04/2025 15:20

Expedição de Certidão.
05/04/2025 15:12

Juntada de Outros documentos
05/04/2025 10:16

Juntada de Outros documentos
05/04/2025 10:12

Juntada de Outros documentos
02/04/2025 11:24

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
02/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Alana Sfredo (OAB 17199/AL) Processo 0714644-96.2025.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Heriberto Farias da Silva - Pelo exposto, antes de apreciar o pedido de tutela provisória, determino que seja expedido ofício ao Núcleo de Apoio Técnico do Judiciário de Alagoas - NATJUS/AL (através da plataforma E-NATJUS e direcionando ao NATJUS estadual) ao Núcleo de Judicialização - NIJUS Estadual (através dos endereços eletrônicos: [email protected]; [email protected] e [email protected]), para que em 48 (quarenta e oito) horas emita parecer circunstanciado sobre a situação posta, esclarecendo: a) Se o fornecimento da referida prótese é necessário e indispensável para o tratamento da autora; b) Se existe urgência ou emergência considerando o quadro clínico geral da paciente; c) Se a prótese requerida se encontra listado nos protocolos do SUS e, portanto, é fornecido aos usuários do sistema, sendo positiva a resposta, informar qual o ente responsável pelo financiamento/ distribuição; d) se há alternativas disponibilizadas pela rede pública que possam substituir a intervenção requerida; e) Caso a prótese requerida não seja fornecida pelo SUS, se há possibilidade de substituição por outra listada nos protocolos SUS; f) Qual o tipo de prótese fornecida pelo Estado.

Expedientes necessários.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Maceió , 31 de março de 2025.

Manoel Cavalcante de Lima Neto Juiz de Direito
01/04/2025 21:35

Juntada de Outros documentos
01/04/2025 17:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/03/2025 17:36

Decisão Proferida
25/03/2025 22:48

Conclusos para despacho
25/03/2025 22:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/03/2025

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO JUDICIAL • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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