07/08/2025 07:12

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
07/08/2025 00:00

Intimação

ADV: LEILIANE MARINHO SILVA (OAB 10067/AL) - Processo 0759500-82.2024.8.02.0001 - Cumprimento de sentença - Adicional de Insalubridade - AUTORA: B1Lysa Soraya SilvaB0 - DECISÃO Tendo em vista a faculdade conferida pelo art. 307, caput, § 2º e 4º, do atual Código de Normas da CGJ/AL (Provimento n. 13/2023), para uma melhor organização - adequação sistêmica, determino que a Secretaria promova o cadastro do cumprimento definitivo de sentença em apartado, devendo ser aberto sequencial e adotadas as seguintes providências na sequência: Traslade-se para o sequencial (autos apensos) a petição e os documentos de p. 75-94 do processo principal; remeta-se o sequencial (autos apensos) concluso (fila SAJ - concluso início execução); e Arquive-se o processo principal.

P.

I.

Cumpra-se.

Maceió , 05 de agosto de 2025.

Geraldo Tenório Silveira Júnior Juiz de Direito
05/08/2025 13:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/08/2025 10:44

Decisão Proferida
07/07/2025 09:48

Conclusos para despacho
07/07/2025 09:46

Evolução da Classe Processual
07/07/2025 09:44

Processo Desarquivado
18/06/2025 10:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/06/2025 14:09

Juntada de Outros documentos
19/05/2025 12:56

Arquivado Definitivamente
19/05/2025 12:52

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 12:52

Transitado em Julgado
26/04/2025 03:00

Expedição de Certidão.
15/04/2025 14:46

Autos entregues em carga ao destinatario.
15/04/2025 14:46

Expedição de Certidão.
11/04/2025 13:09

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
11/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Leiliane Marinho Silva (OAB 10067/AL) Processo 0759500-82.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Lysa Soraya Silva - Ante o exposto, com fulcro no art. 487, inciso I, do CPC, julgo procedente(s) o(s) pedido(s) formulado(s) na petição inicial, para: (1) DETERMINAR que a ré, UNCISAL, inclua o adicional de insalubridade na base de cálculo do terço constitucional de férias, da gratificação natalina e dos períodos de afastamentos considerados como de efetivo exercício, em relação à parte autora, Lysa Soraya Silva Acioli Pereira (CPF nº *41.***.*64-47), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de aplicação de multa pelo descumprimento, que arbitro, desde já, em R$ 500,00 (quinhentos reais) por dia; e (2) CONDENAR a ré, UNCISAL, a pagar à parte autora a quantia de R$ 9.777,61 (nove mil setecentos e setenta e sete reais e sessenta e um centavos) a título de valores retroativos, acrescida das parcelas vincendas, com correção monetária desde o vencimento de cada parcela e de juros de mora a partir da citação, aplicando-se os índices IPCA-E e caderneta de poupança respectivamente até 8.12.2021, com uso da taxa SELIC em seguida.

Sem custas e sem honorários advocatícios (aplicação subsidiária do art. 55, primeira parte, da Lei 9.099/1995).

Após o trânsito em julgado, remetam-se os autos ao arquivo.

P.

R.

I.

Maceió, 09 de abril de 2025.

Geraldo Tenório Silveira Júnior Juiz de Direito
10/04/2025 16:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/04/2025 09:22

Julgado procedente o pedido
11/03/2025 09:07

Conclusos para julgamento
10/03/2025 14:28

Juntada de Outros documentos
18/02/2025 11:57

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
17/02/2025 16:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/02/2025 16:22

Despacho de Mero Expediente
14/02/2025 10:01

Conclusos para despacho
11/02/2025 17:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/02/2025 02:19

Expedição de Certidão.
03/02/2025 15:13

Autos entregues em carga ao destinatario.
03/02/2025 15:13

Expedição de Certidão.
03/02/2025 14:06

Expedição de Carta.
07/01/2025 11:36

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
07/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Leiliane Marinho Silva (OAB 10067/AL) Processo 0759500-82.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Lysa Soraya Silva - Cite-se e intime-se o réu, através do seu Procurador-Geral, prioritariamente por meio do Portal eletrônico do SAJ, para integrar a relação processual e, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias úteis: (1) apresentar contestação; e (2) informar expressamente se tem interesse em conciliar e se pretende produzir provas em audiência de instrução, implicando seu silêncio em falta de interesse.

Decorrido o prazo assinalado, retornem os autos conclusos.

O presente despacho servirá também para fins de mandado de citação/intimação/notificação, bem como de ofício, para cumprimento das determinações nele contidas.

P.

I.

Cumpra-se.

Maceió(AL), 02 de janeiro de 2025.

Geraldo Tenório Silveira Júnior Juiz de Direito
06/01/2025 13:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/01/2025 10:30

Despacho de Mero Expediente
02/01/2025 10:01

Conclusos para despacho
19/12/2024 19:10

Juntada de Outros documentos
17/12/2024 11:27

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
16/12/2024 19:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/12/2024 18:44

Despacho de Mero Expediente
06/12/2024 16:55

Conclusos para despacho
06/12/2024 16:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/12/2024

Ultima Atualização
07/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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