04/07/2025 13:16

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
04/07/2025 12:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/07/2025 12:29

Ato ordinatório praticado
04/07/2025 12:10

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
02/07/2025 07:17

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
01/07/2025 16:15

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
01/07/2025 13:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/07/2025 10:33

Julgado procedente em parte do pedido
25/06/2025 11:09

Conclusos para julgamento
25/06/2025 11:09

Expedição de Certidão.
18/06/2025 16:56

Juntada de Outros documentos
10/06/2025 08:20

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
09/06/2025 13:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/06/2025 11:51

Despacho de Mero Expediente
09/06/2025 08:39

Conclusos para despacho
09/06/2025 08:37

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
06/06/2025 11:57

Juntada de Outros documentos
05/06/2025 14:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/06/2025 15:42

Juntada de Outros documentos
29/05/2025 03:32

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
29/05/2025 00:00

Intimação

ADV: James Kelvin Cabral de Gusmão (OAB 19051/AL) Processo 0700447-86.2025.8.02.0050 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Genival Souza de Gusmão, James Kelvin Cabral de Gusmão, James Kelvin Cabral de Gusmão, James Kelvin Cabral de Gusmão - DESPACHO Considerando que a ausência de contestação, no âmbito dos Juizados Especiais, não implica na revelia do réu, mas mera preclusão, pois conforme o artigo 20 da Lei nº 9099/95 apenas o não comparecimento à audiência caracteriza revelia.

Apesar de não contestar o pedido, o réu compareceu à audiência de conciliação.

Assim, a parte ré tem direito à realização da audiência de instrução e julgamento, pois é nela que serão ouvidas as partes e produzidas provas, nos termos do artigo 28 da Lei 9099/95.

Assim, intimem-se as partes para que informem as provas que pretendem produzir, no prazo de 05 (cinco) dias.

Porto Calvo(AL), datado e assinado digitalmente.

Diogo de Mendonça Furtado Juiz de Direito
28/05/2025 13:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/05/2025 12:21

Expedição de Mandado.
28/05/2025 11:39

Despacho de Mero Expediente
27/05/2025 13:03

Conclusos para despacho
27/05/2025 10:03

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 27/05/2025 10:03:28, 2ª Vara de Porto Calvo.
27/05/2025 08:55

Juntada de Outros documentos
26/04/2025 01:10

Retificação de Prazo, devido feriado
07/04/2025 08:48

Juntada de Mandado
07/04/2025 08:48

Juntada de Mandado
07/04/2025 08:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/04/2025 09:47

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
04/04/2025 09:23

Expedição de Mandado.
04/04/2025 00:00

Intimação

ADV: James Kelvin Cabral de Gusmão (OAB 19051/AL) Processo 0700447-86.2025.8.02.0050 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Genival Souza de Gusmão, James Kelvin Cabral de Gusmão, James Kelvin Cabral de Gusmão, James Kelvin Cabral de Gusmão - Recebo a presente ação, pois presentes os requisitos do art. 319 do Código de Processo Civil.

Designo o dia 27 de maio de 2025, às 09h00min, para realização de audiência de conciliação.
03/04/2025 13:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/04/2025 09:54

Decisão Proferida
03/04/2025 08:31

Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 27/05/2025 09:00:00, 2ª Vara de Porto Calvo.
30/03/2025 16:50

Conclusos para despacho
30/03/2025 16:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/03/2025

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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