TJAL - 0700447-86.2025.8.02.0050
1ª instância - 2º Vara de Porto Calvo
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/08/2025 00:00
Intimação
DESPACHO Nº 0700447-86.2025.8.02.0050 - Apelação Cível - Porto Calvo - Apelante: Sergio Ricardo Carlos de Mendonça - Apelado: Genival Souza de Gusmão - 'Torno público, para ciência das partes e dos interessados, a teor do art. 383 e 394 do Provimento n.º 13/2023, que: a) o presente processo foi incluído na pauta de julgamento do dia 10/09/2025 às 14:00. 2) o edital da referida pauta de julgamento estará disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico. 3) os entes públicos serão intimados(as) eletronicamente, por meio de seus e-mails institucionais, de todo o teor do edital da pauta de julgamento supracitado, quando interessados. 4) o Sistema de inscrição de Sustentação Oral estará disponível no endereço http://sadv.tjal.jus.br/login nos moldes do Regimento Interno e do Ato Normativo n.º 24/2024. 5) em caso de adiamento do julgamento do processo, o mesmo entrará na pauta em mesa da sessão subsequente e o interessado terá que realizar nova inscrição para sustentação oral.
Publique-se.
Intimem-se.
Maceió, 18 de agosto de 2025.
Cleonice Aparecida Silveira Carvalho Secretário(a) do(a) Turma Recursal Unificada' - Advs: Walter Figueiredo de Almeida (OAB: 16043/AL) - James Kelvin Cabral de Gusmão (OAB: 19051/AL) -
28/07/2025 07:46
Remetidos os Autos (:em grau de recurso;7:destino:Câmara Técnica) para destino
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25/07/2025 17:11
Juntada de Outros documentos
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17/07/2025 10:19
Juntada de Outros documentos
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07/07/2025 07:10
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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04/07/2025 13:16
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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04/07/2025 12:59
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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04/07/2025 12:29
Ato ordinatório praticado
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04/07/2025 12:10
Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
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02/07/2025 07:17
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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01/07/2025 16:15
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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01/07/2025 13:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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01/07/2025 10:33
Julgado procedente em parte do pedido
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25/06/2025 11:09
Conclusos para julgamento
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25/06/2025 11:09
Expedição de Certidão.
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18/06/2025 16:56
Juntada de Outros documentos
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10/06/2025 08:20
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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09/06/2025 13:01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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09/06/2025 11:51
Despacho de Mero Expediente
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09/06/2025 08:39
Conclusos para despacho
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09/06/2025 08:37
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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06/06/2025 11:57
Juntada de Outros documentos
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05/06/2025 14:43
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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04/06/2025 15:42
Juntada de Outros documentos
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29/05/2025 03:32
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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29/05/2025 00:00
Intimação
ADV: James Kelvin Cabral de Gusmão (OAB 19051/AL) Processo 0700447-86.2025.8.02.0050 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Genival Souza de Gusmão, James Kelvin Cabral de Gusmão, James Kelvin Cabral de Gusmão, James Kelvin Cabral de Gusmão - DESPACHO Considerando que a ausência de contestação, no âmbito dos Juizados Especiais, não implica na revelia do réu, mas mera preclusão, pois conforme o artigo 20 da Lei nº 9099/95 apenas o não comparecimento à audiência caracteriza revelia.
Apesar de não contestar o pedido, o réu compareceu à audiência de conciliação.
Assim, a parte ré tem direito à realização da audiência de instrução e julgamento, pois é nela que serão ouvidas as partes e produzidas provas, nos termos do artigo 28 da Lei 9099/95.
Assim, intimem-se as partes para que informem as provas que pretendem produzir, no prazo de 05 (cinco) dias.
Porto Calvo(AL), datado e assinado digitalmente.
Diogo de Mendonça Furtado Juiz de Direito -
28/05/2025 13:01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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28/05/2025 12:21
Expedição de Mandado.
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28/05/2025 11:39
Despacho de Mero Expediente
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27/05/2025 13:03
Conclusos para despacho
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27/05/2025 10:03
Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 27/05/2025 10:03:28, 2ª Vara de Porto Calvo.
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27/05/2025 08:55
Juntada de Outros documentos
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26/04/2025 01:10
Retificação de Prazo, devido feriado
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07/04/2025 08:48
Juntada de Mandado
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07/04/2025 08:48
Juntada de Mandado
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07/04/2025 08:47
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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04/04/2025 09:47
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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04/04/2025 09:23
Expedição de Mandado.
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04/04/2025 00:00
Intimação
ADV: James Kelvin Cabral de Gusmão (OAB 19051/AL) Processo 0700447-86.2025.8.02.0050 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Genival Souza de Gusmão, James Kelvin Cabral de Gusmão, James Kelvin Cabral de Gusmão, James Kelvin Cabral de Gusmão - Recebo a presente ação, pois presentes os requisitos do art. 319 do Código de Processo Civil.
Designo o dia 27 de maio de 2025, às 09h00min, para realização de audiência de conciliação. -
03/04/2025 13:01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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03/04/2025 09:54
Decisão Proferida
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03/04/2025 08:31
Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 27/05/2025 09:00:00, 2ª Vara de Porto Calvo.
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30/03/2025 16:50
Conclusos para despacho
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30/03/2025 16:50
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/03/2025
Ultima Atualização
19/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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SENTENÇA • Arquivo
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DESPACHO • Arquivo
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ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo
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INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
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