25/03/2025 12:42

Conclusos para decisão
19/03/2025 09:51

Conclusos para julgamento
12/03/2025 13:41

Juntada de Outros documentos
03/03/2025 03:58

Expedição de Certidão.
21/02/2025 14:32

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
20/02/2025 13:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/02/2025 10:36

Expedição de Certidão.
20/02/2025 10:35

Ato ordinatório praticado
21/01/2025 12:12

Juntada de Outros documentos
21/01/2025 12:12

Apensado ao processo
21/01/2025 12:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/01/2025 03:18

Expedição de Certidão.
09/01/2025 10:55

Expedição de Certidão.
08/01/2025 12:55

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
08/01/2025 00:00

Intimação

ADV: GERD NILTON BAGGENSTOSS GOMES (OAB 10084/AL), Danylo Bezerra de Carvalho (OAB 10980/AL) Processo 0701628-78.2023.8.02.0055 - Procedimento Comum Cível - Autor: Aldo Alves da Silva - Réu: Município de Santana do Ipanema - Isso posto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos iniciais, resolvendo o mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC.

Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais, e em honorários advocatícios equivalentes a 10% do valor da causa, verbas essas que permanecerão com sua exigibilidade suspensa, dada a gratuidade judiciária concedida, na forma da lei.

Intime-se a parte autora por seu advogado, pelo DJE, e o município demandado via portal.

Transitada em julgado, certifique-se e, não havendo pendências, arquivem-se, com baixa.
07/01/2025 13:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/01/2025 11:17

Julgado improcedente o pedido
11/01/2024 12:57

Conclusos para despacho
03/01/2024 16:48

Conclusos para despacho
18/12/2023 16:14

Juntada de Outros documentos
18/12/2023 11:44

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
15/12/2023 19:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/12/2023 13:34

Ato ordinatório praticado
14/12/2023 00:28

Juntada de Outros documentos
23/10/2023 03:36

Expedição de Certidão.
12/10/2023 12:40

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
12/10/2023 09:43

Expedição de Certidão.
11/10/2023 13:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/10/2023 11:48

Despacho de Mero Expediente
06/10/2023 16:01

Conclusos para despacho
06/10/2023 16:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/10/2023

Ultima Atualização
25/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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