24/03/2025 21:42

Juntada de Outros documentos
24/03/2025 11:09

Conclusos para julgamento
11/03/2025 04:30

Expedição de Certidão.
06/03/2025 14:51

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
06/03/2025 00:00

Intimação

ADV: GERD NILTON BAGGENSTOSS GOMES (OAB 10084/AL), Danylo Bezerra de Carvalho (OAB 10980/AL) Processo 0701522-19.2023.8.02.0055 - Procedimento Comum Cível - Autora: Elizete Alves de Oliveira Mota - Réu: Município de Santana do Ipanema - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, abro vista a parte embargada para, no prazo legal de 5 dias, apresentar contrarrazões aos Embargos de Declaração.
28/02/2025 13:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/02/2025 06:55

Expedição de Certidão.
28/02/2025 06:51

Ato ordinatório praticado
21/01/2025 12:57

Juntada de Outros documentos
21/01/2025 12:57

Apensado ao processo
21/01/2025 12:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/01/2025 03:17

Expedição de Certidão.
09/01/2025 10:32

Expedição de Certidão.
08/01/2025 12:55

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
08/01/2025 00:00

Intimação

ADV: GERD NILTON BAGGENSTOSS GOMES (OAB 10084/AL), Danylo Bezerra de Carvalho (OAB 10980/AL) Processo 0701522-19.2023.8.02.0055 - Procedimento Comum Cível - Autora: Elizete Alves de Oliveira Mota - Réu: Município de Santana do Ipanema - Isso posto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos iniciais, resolvendo o mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC.

Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais, e em honorários advocatícios equivalentes a 10% do valor da causa, verbas essas que permanecerão com sua exigibilidade suspensa, dada a gratuidade judiciária concedida, na forma da lei.

Intime-se a parte autora por seu advogado, pelo DJE, e o município demandado via portal.

Transitada em julgado, certifique-se e, não havendo pendências, arquivem-se, com baixa.
07/01/2025 13:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/01/2025 11:18

Julgado improcedente o pedido
11/01/2024 12:57

Conclusos para despacho
03/01/2024 16:52

Conclusos para despacho
18/12/2023 16:58

Juntada de Outros documentos
18/12/2023 11:44

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
15/12/2023 19:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/12/2023 13:52

Ato ordinatório praticado
14/12/2023 00:28

Juntada de Outros documentos
22/10/2023 03:38

Expedição de Certidão.
11/10/2023 09:11

Expedição de Certidão.
09/10/2023 12:32

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
06/10/2023 13:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/10/2023 10:57

Decisão Proferida
22/09/2023 16:20

Conclusos para despacho
22/09/2023 16:20

Distribuído por prevênção

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/09/2023

Ultima Atualização
06/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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