TJAL - 0700971-75.2023.8.02.0043

1ª instância - Juizado Especial Civel e Criminal e de Violencia Domestica e Familiar Contra a Mulher de Delmiro Gouveia

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Polo Ativo

Partes

POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

DAMIAO DE OLIVEIRA CAMPOS

CPF *05.***.*96-63

Advogados

JOAO BATISTA MARQUES DE OLIVEIRA

CPF *26.***.*83-29

Terceiro

Partes

CRISTIANE GOMES DA SILVA

CPF *40.***.*87-81

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/05/2025 00:00

    Intimação

    ADV: João Batista Marques de Oliveira (OAB 13213/AL) Processo 0700971-75.2023.8.02.0043 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Indiciado: Damião de Oliveira Campos - Relação: 0128/2025 Teor do ato: Diante da decisão de fl. 183, na qual a autoridade judiciária anterior declarou-se suspeita para atuar no feito, com fundamento no art. 97 do Código de Processo Penal, e considerando o regular encaminhamento dos autos a este Juízo, determino a intimação das partes e do Ministério Público para que, no prazo de 5 (cinco) dias, se manifestem e requeiram o que entenderem de direito.

    Cumpra-se.

    Advogados(s): João Batista Marques de Oliveira (OAB 13213/AL)

  • 30/04/2025 00:00

    Intimação

    ADV: João Batista Marques de Oliveira (OAB 13213/AL) Processo 0700971-75.2023.8.02.0043 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Indiciado: Damião de Oliveira Campos - Diante da decisão de fl. 183, na qual a autoridade judiciária anterior declarou-se suspeita para atuar no feito, com fundamento no art. 97 do Código de Processo Penal, e considerando o regular encaminhamento dos autos a este Juízo, determino a intimação das partes e do Ministério Público para que, no prazo de 5 (cinco) dias, se manifestem e requeiram o que entenderem de direito.

    Cumpra-se.

  • 04/04/2025 00:00

    Intimação

    ADV: João Batista Marques de Oliveira (OAB 13213/AL) Processo 0700971-75.2023.8.02.0043 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Indiciado: Damião de Oliveira Campos - Vistos, etc.

    Na forma do art. 97 do CPP, declaro-me suspeita de atuar no feito, por questões de foro íntimo.

    Ao cartório para as providências de praxe.

    Cumpra-se.

    Delmiro Gouveia(AL), 02 de abril de 2025.

    Raquel David Torres de Oliveira Juiza de Direito

  • 22/11/2023 08:04

    Juntada de Outros documentos

  • 24/10/2023 10:29

    Juntada de Outros documentos

  • 27/09/2023 13:16

    Juntada de Outros documentos

  • 27/09/2023 12:43

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 27/09/2023 11:52

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/09/2023 08:01

    Juntada de Outros documentos

  • 27/09/2023 08:00

    Juntada de Outros documentos

  • 26/09/2023 13:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 26/09/2023 12:29

    Juntada de Outros documentos

  • 26/09/2023 11:24

    Expedição de Mandado.

  • 26/09/2023 11:04

    Juntada de Outros documentos

  • 26/09/2023 10:02

    Juntada de Outros documentos

  • 26/09/2023 09:00

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 26/09/2023 08:16

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 21/09/2023 12:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/09/2023 13:26

    Juntada de Outros documentos

  • 14/09/2023 17:47

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 13/09/2023 20:13

    Juntada de Outros documentos

  • 13/09/2023 14:45

    Juntada de Outros documentos

  • 13/09/2023 13:27

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 13/09/2023 10:36

    Juntada de Outros documentos

  • 13/09/2023 10:24

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 13/09/2023 10:24

    Expedição de Certidão.

  • 13/09/2023 09:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/09/2023 13:39

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 08/09/2023 09:58

    Juntada de Outros documentos

  • 06/09/2023 11:59

    Juntada de Outros documentos

  • 22/08/2023 13:54

    Juntada de Outros documentos

  • 17/08/2023 17:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/08/2023 11:32

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/08/2023 08:38

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 17/08/2023 08:37

    Classe retificada de #{classe_anterior} para #{classe_nova}

  • 16/08/2023 09:01

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 16/08/2023 09:01

    Expedição de Certidão.

  • 15/08/2023 18:44

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/08/2023 13:32

    Ato ordinatório praticado

  • 09/08/2023 18:58

    Juntada de Outros documentos

  • 09/08/2023 14:34

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 09/08/2023 14:34

    Expedição de Certidão.

  • 08/08/2023 14:02

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/08/2023 12:05

    Juntada de Outros documentos

  • 08/08/2023 11:48

    Juntada de Outros documentos

  • 08/08/2023 11:40

    Juntada de Outros documentos

  • 08/08/2023 10:50

    Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

  • 08/08/2023 10:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/08/2023 13:00

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 07/08/2023 12:54

    Juntada de Outros documentos

  • 07/08/2023 12:52

    Juntada de Outros documentos

  • 07/08/2023 12:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/08/2023 11:31

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 07/08/2023 11:30

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 07/08/2023 11:30

    INCONSISTENTE

  • 07/08/2023 11:30

    Recebido pelo Distribuidor

  • 07/08/2023 09:36

    Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 07/08/2023 09:28

    Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 07/08/2023 08:50

    Recebido pelo Distribuidor

  • 07/08/2023 08:50

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 07/08/2023 08:50

    INCONSISTENTE

  • 07/08/2023 08:39

    Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 07/08/2023 08:38

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 07/08/2023 08:32

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 07/08/2023 08:32

    INCONSISTENTE

  • 07/08/2023 08:32

    Recebido pelo Distribuidor

  • 07/08/2023 07:56

    Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 07/08/2023 07:42

    Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 07/08/2023 05:05

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/08/2023

Ultima Atualização
06/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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