30/08/2025 08:37

Expedição de Certidão.
19/08/2025 16:58

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
19/08/2025 12:24

Expedição de Certidão.
19/08/2025 07:13

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
19/08/2025 00:00

Intimação

ADV: GERD NILTON BAGGENSTOSS GOMES (OAB 10084/AL), ADV: DANYLO BEZERRA DE CARVALHO (OAB 10980/AL) - Processo 0701086-60.2023.8.02.0055 - Procedimento Comum Cível - Irredutibilidade de Vencimentos - AUTOR: B1Antonio Rodrigues FontesB0 - RÉU: B1Município de Santana do IpanemaB0 - Por todo o exposto, CONHEÇO dos presentes embargos de declaração e, no mérito, NEGO-LHES PROVIMENTO, mantendo a sentença atacada em todos os seus termos.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
18/08/2025 19:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/08/2025 14:38

Embargos de Declaração Não-acolhidos
24/03/2025 13:21

Conclusos para decisão
24/03/2025 13:18

Expedição de Certidão.
24/01/2025 04:41

Expedição de Certidão.
23/01/2025 17:56

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
23/01/2025 00:00

Intimação

ADV: GERD NILTON BAGGENSTOSS GOMES (OAB 10084/AL), Danylo Bezerra de Carvalho (OAB 10980/AL) Processo 0701086-60.2023.8.02.0055 - Procedimento Comum Cível - Autor: Antonio Rodrigues Fontes - Réu: Município de Santana do Ipanema - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto nos artigos 383 e 384 do Provimento nº 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, em virtude dos embargos de declaração de fl. 571-577, abro vista dos autos ao advogado da parte embargada pelo prazo de 10 dias.
22/01/2025 19:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/01/2025 13:41

Ato ordinatório praticado
21/01/2025 13:28

Juntada de Outros documentos
21/01/2025 13:28

Apensado ao processo
21/01/2025 13:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/01/2025 08:19

Expedição de Certidão.
08/01/2025 12:55

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
08/01/2025 00:00

Intimação

ADV: GERD NILTON BAGGENSTOSS GOMES (OAB 10084/AL), Danylo Bezerra de Carvalho (OAB 10980/AL) Processo 0701086-60.2023.8.02.0055 - Procedimento Comum Cível - Autor: Antonio Rodrigues Fontes - Réu: Município de Santana do Ipanema - Isso posto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos iniciais, resolvendo o mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC.

Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais, e em honorários advocatícios equivalentes a 10% do valor da causa, verbas essas que permanecerão com sua exigibilidade suspensa, dada a gratuidade judiciária concedida, na forma da lei.

Intime-se a parte autora por seu advogado, pelo DJE, e o município demandado via portal.

Transitada em julgado, certifique-se e, não havendo pendências, arquivem-se, com baixa.
07/01/2025 13:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/01/2025 11:20

Julgado improcedente o pedido
01/10/2024 10:07

Conclusos para decisão
30/09/2024 15:56

Juntada de Outros documentos
10/09/2024 01:25

Expedição de Certidão.
03/09/2024 08:57

Juntada de Outros documentos
30/08/2024 13:18

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
30/08/2024 12:25

Expedição de Certidão.
29/08/2024 19:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/08/2024 13:53

Decisão Proferida
25/02/2024 20:52

Conclusos para despacho
16/02/2024 09:25

Conclusos para despacho
16/02/2024 09:14

Expedição de Certidão.
01/01/2024 06:41

Expedição de Certidão.
18/12/2023 16:00

Juntada de Outros documentos
15/12/2023 12:03

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
14/12/2023 13:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/12/2023 12:45

Autos entregues em carga ao destinatario.
14/12/2023 12:45

Expedição de Certidão.
14/12/2023 12:45

Ato ordinatório praticado
28/11/2023 00:13

Juntada de Outros documentos
24/11/2023 10:29

Juntada de Outros documentos
10/10/2023 03:08

Expedição de Certidão.
29/09/2023 17:45

Expedição de Certidão.
22/09/2023 16:56

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
21/09/2023 13:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/09/2023 10:56

Decisão Proferida
20/09/2023 08:59

Conclusos para despacho
05/09/2023 11:20

Juntada de Outros documentos
29/08/2023 12:05

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
28/08/2023 13:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/08/2023 12:16

Decisão Proferida
18/07/2023 17:33

Conclusos para despacho
18/07/2023 17:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/07/2023

Ultima Atualização
30/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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