29/08/2025 06:14

Expedição de Certidão.
25/08/2025 16:33

Expedição de Certidão.
18/08/2025 08:01

Expedição de Certidão.
15/08/2025 03:13

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
15/08/2025 00:00

Intimação

ADV: GERD NILTON BAGGENSTOSS GOMES (OAB 10084/AL), ADV: DANYLO BEZERRA DE CARVALHO (OAB 10980/AL) - Processo 0701552-54.2023.8.02.0055 - Procedimento Comum Cível - Irredutibilidade de Vencimentos - AUTORA: B1Vera Lucia da Silva AlecioB0 - RÉU: B1Município de Santana do IpanemaB0 - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §8º, I, do Provimento n.º 13/2023, interposto recurso de apelação, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo de 30 (trinta) dias, conforme o art. 1010,§ 1º do CPC.
14/08/2025 13:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/08/2025 08:23

Expedição de Certidão.
14/08/2025 08:22

Ato ordinatório praticado
13/08/2025 10:43

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
12/08/2025 03:17

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
11/08/2025 19:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/08/2025 16:58

Embargos de Declaração Não-acolhidos
10/02/2025 10:43

Conclusos para decisão
09/02/2025 15:10

Juntada de Outros documentos
01/02/2025 04:02

Expedição de Certidão.
22/01/2025 13:32

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
22/01/2025 00:00

Intimação

ADV: GERD NILTON BAGGENSTOSS GOMES (OAB 10084/AL), Danylo Bezerra de Carvalho (OAB 10980/AL) Processo 0701552-54.2023.8.02.0055 - Procedimento Comum Cível - Autora: Vera Lucia da Silva Alecio - Réu: Município de Santana do Ipanema - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto nos artigos 383 e 384 do Provimento nº 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, em virtude dos Embargos de Declaração de fls.230-236, abro vista dos autos ao advogado da parte embargada pelo prazo de 10 dias.
21/01/2025 19:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/01/2025 15:01

Expedição de Certidão.
21/01/2025 15:00

Ato ordinatório praticado
21/01/2025 13:11

Juntada de Outros documentos
21/01/2025 13:11

Apensado ao processo
21/01/2025 13:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/01/2025 08:35

Expedição de Certidão.
08/01/2025 12:55

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
08/01/2025 00:00

Intimação

ADV: GERD NILTON BAGGENSTOSS GOMES (OAB 10084/AL), Danylo Bezerra de Carvalho (OAB 10980/AL) Processo 0701552-54.2023.8.02.0055 - Procedimento Comum Cível - Autora: Vera Lucia da Silva Alecio - Réu: Município de Santana do Ipanema - Isso posto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos iniciais, resolvendo o mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC.

Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais, e em honorários advocatícios equivalentes a 10% do valor da causa, verbas essas que permanecerão com sua exigibilidade suspensa, dada a gratuidade judiciária concedida, na forma da lei.

Intime-se a parte autora por seu advogado, pelo DJE, e o município demandado via portal.

Transitada em julgado, certifique-se e, não havendo pendências, arquivem-se, com baixa.
07/01/2025 13:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/01/2025 11:20

Julgado improcedente o pedido
15/12/2023 08:22

Conclusos para despacho
14/12/2023 18:57

Juntada de Outros documentos
11/12/2023 12:27

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
08/12/2023 13:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/12/2023 09:33

Ato ordinatório praticado
07/12/2023 23:13

Juntada de Outros documentos
20/10/2023 01:18

Expedição de Certidão.
09/10/2023 12:32

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
09/10/2023 09:42

Expedição de Certidão.
06/10/2023 13:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/10/2023 11:09

Decisão Proferida
26/09/2023 11:38

Conclusos para despacho
26/09/2023 11:37

Distribuído por prevênção

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/09/2023

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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