25/08/2025 16:17

Expedição de Certidão.
14/08/2025 07:12

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
14/08/2025 00:00

Intimação

ADV: GERD NILTON BAGGENSTOSS GOMES (OAB 10084/AL), ADV: DANYLO BEZERRA DE CARVALHO (OAB 10980/AL) - Processo 0701545-62.2023.8.02.0055 - Procedimento Comum Cível - Irredutibilidade de Vencimentos - AUTORA: B1Ilma Rodrigues Melo AlvesB0 - RÉU: B1Município de Santana do IpanemaB0 - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §8º, I, do Provimento n.º 13/2023, interposto recurso de apelação, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo de 30 (trinta) dias, conforme o art. 1010,§ 1º do CPC.
13/08/2025 19:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/08/2025 15:07

Expedição de Certidão.
13/08/2025 13:10

Ato ordinatório praticado
13/08/2025 11:14

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
12/08/2025 03:17

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
11/08/2025 19:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/08/2025 16:57

Embargos de Declaração Não-acolhidos
11/02/2025 09:46

Conclusos para decisão
09/02/2025 14:55

Juntada de Outros documentos
01/02/2025 04:00

Expedição de Certidão.
23/01/2025 00:29

Expedição de Certidão.
22/01/2025 13:31

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
22/01/2025 00:00

Intimação

ADV: GERD NILTON BAGGENSTOSS GOMES (OAB 10084/AL), Danylo Bezerra de Carvalho (OAB 10980/AL) Processo 0701545-62.2023.8.02.0055 - Procedimento Comum Cível - Autora: Ilma Rodrigues Melo Alves - Réu: Município de Santana do Ipanema - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto nos artigos 383 e 384 do Provimento nº 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, em virtude dos Embargos de Declaração de fls. 236-242, abro vista dos autos ao advogado da parte embargante pelo prazo de 10 dias.
21/01/2025 13:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/01/2025 08:34

Expedição de Certidão.
21/01/2025 08:34

Ato ordinatório praticado
20/01/2025 14:04

Juntada de Outros documentos
20/01/2025 14:04

Apensado ao processo
20/01/2025 14:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/01/2025 10:13

Expedição de Certidão.
08/01/2025 12:55

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
08/01/2025 00:00

Intimação

ADV: GERD NILTON BAGGENSTOSS GOMES (OAB 10084/AL), Danylo Bezerra de Carvalho (OAB 10980/AL) Processo 0701545-62.2023.8.02.0055 - Procedimento Comum Cível - Autora: Ilma Rodrigues Melo Alves - Réu: Município de Santana do Ipanema - Isso posto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos iniciais, resolvendo o mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC.

Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais, e em honorários advocatícios equivalentes a 10% do valor da causa, verbas essas que permanecerão com sua exigibilidade suspensa, dada a gratuidade judiciária concedida, na forma da lei.

Intime-se a parte autora por seu advogado, pelo DJE, e o município demandado via portal.

Transitada em julgado, certifique-se e, não havendo pendências, arquivem-se, com baixa.
07/01/2025 13:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/01/2025 11:21

Julgado improcedente o pedido
29/03/2024 09:25

Conclusos para despacho
15/03/2024 10:34

Conclusos para despacho
20/02/2024 08:40

Juntada de Outros documentos
15/02/2024 13:29

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
09/02/2024 13:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/02/2024 12:59

Ato ordinatório praticado
23/01/2024 16:48

Juntada de Outros documentos
06/01/2024 07:04

Retificação de Prazo, devido feriado
16/11/2023 00:23

Expedição de Certidão.
05/11/2023 17:35

Expedição de Certidão.
26/10/2023 12:09

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
25/10/2023 13:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/10/2023 11:21

Despacho de Mero Expediente
18/10/2023 09:34

Conclusos para despacho
18/10/2023 09:29

Expedição de Certidão.
13/10/2023 09:13

Juntada de Outros documentos
09/10/2023 12:32

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
06/10/2023 13:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/10/2023 11:06

Despacho de Mero Expediente
26/09/2023 10:16

Conclusos para despacho
26/09/2023 10:16

Distribuído por prevênção

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/09/2023

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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