09/07/2025 10:28

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
09/07/2025 00:00

Intimação

ADV: TELMO BARROS CALHEIROS JÚNIOR (OAB 5418/AL), ADV: DAVID ALVES DE ARAUJO JUNIOR (OAB 17257A/AL), ADV: DAVID ALVES DE ARAUJO JUNIOR (OAB 17257A/AL), ADV: DAVID ALVES DE ARAUJO JUNIOR (OAB 17257A/AL), ADV: DAVID ALVES DE ARAUJO JUNIOR (OAB 17257A/AL), ADV: DAVID ALVES DE ARAUJO JUNIOR (OAB 17257A/AL), ADV: DAVID ALVES DE ARAUJO JUNIOR (OAB 17257A/AL), ADV: DAVID ALVES DE ARAUJO JUNIOR (OAB 17257A/AL), ADV: DAVID ALVES DE ARAUJO JUNIOR (OAB 17257A/AL), ADV: DAVID ALVES DE ARAUJO JUNIOR (OAB 17257A/AL) - Processo 0726665-75.2023.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Dano Moral - AUTOR: B1Andre de Almeida SantosB0 - B1Carlla Vitoria Ferreira da SilvaB0 - B1Crislayne Vitoria Vieira da SilvaB0 - B1Diego Rafael Tenorio da SilvaB0 - B1Dorivaldo Pereira da SilvaB0 - B1Fernanda Luiz da SilvaB0 - B1Flavia Maximiano da SilvaB0 - B1Gislayne Vitoria Vieira da SilvaB0 - B1Madalena Valdevino da SilvaB0 - RÉU: B1Braskem S.aB0 - Diante do exposto, CONHEÇO dos presentes Embargos de Declaração para, no mérito, REJEITÁ-LOS, mantendo incólume a sentença fustigada, ante a ausência de qualquer vício previsto no art. 1.022 do Código de Processo Civil.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Após o trânsito em julgado, arquive-se com baixa.
08/07/2025 19:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/07/2025 19:14

Embargos de Declaração Não-acolhidos
09/06/2025 15:43

Conclusos para decisão
29/05/2025 20:03

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
19/05/2025 11:26

Juntada de Outros documentos
14/05/2025 11:31

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
14/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Telmo Barros Calheiros Júnior (OAB 5418/AL), David Alves de Araujo Junior (OAB 17257A/AL) Processo 0726665-75.2023.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Andre de Almeida Santos, Carlla Vitoria Ferreira da Silva, Crislayne Vitoria Vieira da Silva, Diego Rafael Tenorio da Silva, Dorivaldo Pereira da Silva, Fernanda Luiz da Silva, Flavia Maximiano da Silva, Gislayne Vitoria Vieira da Silva, Madalena Valdevino da Silva - Réu: Braskem S.a - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, intime-se o embargado para, querendo, manifestar-se sobre os Embargos de Declaração, no prazo de 05 (cinco) dias.

Maceió, 13 de maio de 2025 ATENÇÃO: DOCUMENTO ASSINADO NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DO DOCUMENTO.
13/05/2025 19:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/05/2025 17:46

Ato ordinatório praticado
10/04/2025 16:42

Juntada de Outros documentos
10/04/2025 16:42

Apensado ao processo
10/04/2025 16:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/04/2025 11:29

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
02/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Telmo Barros Calheiros Júnior (OAB 5418/AL), David Alves de Araujo Junior (OAB 17257A/AL) Processo 0726665-75.2023.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Andre de Almeida Santos, Carlla Vitoria Ferreira da Silva, Crislayne Vitoria Vieira da Silva, Diego Rafael Tenorio da Silva, Dorivaldo Pereira da Silva, Fernanda Luiz da Silva, Flavia Maximiano da Silva, Gislayne Vitoria Vieira da Silva, Madalena Valdevino da Silva - Réu: Braskem S.a - IV - DISPOSITIVO À guisa do expendido, quanto aos autores remanescentes, CARLLA VITORIA FERREIRA DA SILVA, CRISLAYNE VITORIA VIEIRA DA SILVA, DORIVALDO PEREIRA DA SILVA, FERNANDA LUIZ DA SILVA, GISLAYNE VITORIA VIEIRA DA SILVA e MADALENA VALDEVINO DA SILVA, à luz do art. 487, inciso I do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS AUTORAIS, extinguindo o feito com resolução de mérito, pelos fatos e fundamentos expostos nas linhas anteriores.

Defiro o benefício da gratuidade da justiça a todos os autores, tendo em vista a ausência de elementos nos autos que indiquem que possuem condição econômica para arcar com as despesas processuais sem comprometer o próprio sustento e o de sua família.

Por fim, imperioso condenar todos os autores ao pagamento, proporcional, das custas processuais e honorários advocatícios, estes ora arbitrados em 10% (dez por cento) sobre o proveito econômico obtido pela parte adversa, com fulcro no art. 85, §2º, do Código de Processo Civil.

No entanto, tais verbas sucumbenciais deverão ficar sob condição suspensiva de exigibilidade, nos moldes do art. 98, §3º, do diploma legal.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
01/04/2025 17:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/03/2025 19:11

Julgado improcedente o pedido
27/02/2025 20:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/02/2025 18:26

Conclusos para julgamento
28/11/2024 14:40

Juntada de Outros documentos
30/10/2024 12:31

Juntada de Outros documentos
10/10/2024 17:45

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 10/10/2024 17:45:57, 13ª Vara Cível da Capital.
10/10/2024 15:52

Expedição de Certidão.
10/10/2024 15:11

Expedição de Certidão.
10/10/2024 14:38

Expedição de Certidão.
10/10/2024 14:30

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 15:57

Juntada de Outros documentos
09/10/2024 13:35

Juntada de Outros documentos
20/09/2024 16:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/09/2024 10:58

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
19/09/2024 19:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/09/2024 13:54

Despacho de Mero Expediente
16/08/2024 13:31

Juntada de Outros documentos
09/08/2024 10:55

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
08/08/2024 19:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/08/2024 17:28

Decisão Proferida
08/08/2024 17:08

Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 10/10/2024 14:19:00, 13ª Vara Cível da Capital.
02/07/2024 17:42

Conclusos para despacho
02/07/2024 11:01

Juntada de Outros documentos
11/06/2024 11:47

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
10/06/2024 22:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/06/2024 18:43

Decisão Proferida
03/05/2024 13:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/04/2024 11:14

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
17/04/2024 19:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/04/2024 18:29

Decisão Proferida
05/01/2024 21:03

Retificação de Prazo, devido feriado
10/10/2023 18:08

Juntada de Outros documentos
10/10/2023 10:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/09/2023 10:09

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
28/09/2023 00:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/09/2023 20:45

Ato ordinatório praticado
27/09/2023 11:44

Juntada de Outros documentos
05/09/2023 11:00

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
04/09/2023 19:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/09/2023 18:09

Ato ordinatório praticado
04/09/2023 17:08

Juntada de Outros documentos
24/08/2023 19:55

Conclusos para despacho
24/08/2023 17:25

Processo Transferido entre Varas
24/08/2023 17:25

Processo Transferido entre Varas
24/08/2023 17:24

Remetidos os Autos (:outros motivos) da Distribuição ao destino
24/08/2023 17:23

Juntada de Outros documentos
21/08/2023 11:00

Juntada de Outros documentos
17/08/2023 18:44

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 17/08/2023 18:44:59, 13ª Vara Cível da Capital.
11/08/2023 08:23

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
10/08/2023 16:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2023 16:40

Juntada de Outros documentos
20/07/2023 10:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2023 11:29

Expedição de Carta.
18/07/2023 10:50

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
17/07/2023 13:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/07/2023 12:50

Ato ordinatório praticado
17/07/2023 11:04

Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 17/08/2023 09:00:00, CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA-CJUS/PROCESSUAL.
14/07/2023 09:49

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
14/07/2023 09:11

Processo Transferido entre Varas
14/07/2023 09:11

Processo recebido pelo CJUS
14/07/2023 09:11

Recebimento no CEJUSC
14/07/2023 09:11

Remessa para o CEJUSC
14/07/2023 09:11

Processo recebido pelo CJUS
14/07/2023 09:11

Processo Transferido entre Varas
13/07/2023 20:48

Remetidos os Autos (:outros motivos) da Distribuição ao destino
13/07/2023 19:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/07/2023 15:27

Decisão Proferida
26/06/2023 10:51

Conclusos para despacho
26/06/2023 10:51

Distribuído por prevênção

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/08/2023

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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