13/06/2025 11:07

Baixa Definitiva
13/06/2025 11:07

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 19:52

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
15/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Marcos Filipe de Lima Souza (OAB 18825/AL), Diogo Ibrahim Campos (OAB 13296/O/MT) Processo 0700264-31.2025.8.02.0078 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Vilma Lins de Souza - Réu: Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais do Brasil - Conafer - Isto posto, julgo extinto o processo, nos termos dos arts. 8º, caput e 51, IV, ambos da Lei 9.099/95.

Sem custas processuais e honorários advocatícios (arts. 54 e 55 da Lei n. 9.099/1995).

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.

Maceió,14 de maio de 2025.

Sérgio Roberto da Silva Carvalho Juiz de Direito
14/05/2025 21:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/05/2025 15:45

Extinto o processo por incompetência em razão da pessoa
11/05/2025 15:54

Juntada de Outros documentos
09/05/2025 11:29

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 10:11

Conclusos para julgamento
09/05/2025 10:10

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 09/05/2025 10:10:22, 3º Juizado Especial Cível da Capital.
08/05/2025 21:55

Juntada de Outros documentos
24/04/2025 16:17

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
07/04/2025 12:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/04/2025 14:53

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
04/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Marcos Filipe de Lima Souza (OAB 18825/AL) Processo 0700264-31.2025.8.02.0078 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Vilma Lins de Souza - Isto posto, e o que mais dos autos consta, pela inexistência dos pressupostos exigidos pelo art. 300 do Código de Processo Civil, indefiro a tutela antecipada.

Por fim, defiro o pedido de inversão do ônus da prova, devendo a parte demandada, até a audiência de instrução e julgamento, juntar aos autos todos os documentos que tragam relação com os fatos descritos na petição inicial, notadamente o que fora indicado à fl. 12, item "e".

Designe-se audiência de conciliação, instrução e julgamento, conforme disponibilidade de pauta, a qual poderá ocorrer de forma telepresencial por solicitação de uma das partes, de acordo com o disposto na Resolução n. 354/2020 do CNJ.

Determino a citação do réu, por via postal, para que tome ciência da ação contra si proposta, bem como a intimação do mesmo a fim de que compareça à audiência, sob pena de lhe ser decretada a revelia.

Intime-se o autor, cientificando-o de que seu não comparecimento implicará na extinção do feito.

Cumpra-se.

Maceió , 02 de abril de 2025.

Sérgio Roberto da Silva Carvalho Juiz de Direito
03/04/2025 13:59

Expedição de Carta.
03/04/2025 13:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/04/2025 13:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/04/2025 11:44

Ato ordinatório praticado
03/04/2025 11:42

Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 09/05/2025 10:00:00, 3º Juizado Especial Cível da Capital.
03/04/2025 11:33

Decisão Proferida
27/03/2025 08:45

Conclusos para despacho
24/03/2025 21:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/03/2025

Ultima Atualização
15/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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