01/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL) Processo 0800004-72.2020.8.02.0001 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Réu: Flávio dos Santos Araújo - Iniciada a audiência, foram inquiridas as testemunha da acusação, a Sra.

Kelly Cristina Pedrosa Cavalcanti e o Sr.

Márcio Roberto Santos Berto.

Ato contínuo, foram inquiridos os declarentes, a Sra.Salete Josefa da Silva (comadre da vítima) Sr.

José João da Silva (primo da vítima).

Não havendo mais testemunhas, a MM.

Juíza passou a qualificar e interrogar o réu.

Encerrada a instrução processual, e não havendo diligência complementar, a MM.

Juíza passou a palavra ao representante do Ministério Público e, após, para a Defesa para as alegações finais orais, tendo o Ministério Público ratificado todos os termos da denúncia, requerendo a condenação do réu nos termos dos artigos 302, caput, e 311, ambos do CTB; ao passo que a Defesa pugnou pela absolvição do acusado por insuficiência de provas por culpa exclusiva da vítima e, subsidiariamente, em caso de condenação, que seja reconhecida a culpa concorrente da vítima .

Ato contínuo, a MM.

Juíza determinou que voltem os autos conclusos para a sentença em gabinete.
03/10/2024 11:10

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
02/10/2024 10:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
02/10/2024 09:52

Ato ordinatório praticado
02/10/2024 09:49

Audiência NAO_INFORMADO designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 26/03/2025 10:00:00, 13ª Vara Criminal da Capital - Trânsito e Auditoria Militar.
18/12/2023 22:03

Juntada de Outros documentos
18/12/2023 22:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/11/2023 13:26

Recebido o Mandado para Cumprimento
30/11/2023 13:25

Expedição de Mandado.
16/11/2023 10:49

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
14/11/2023 13:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
14/11/2023 07:54

Proferidas outras decisões não especificadas
29/09/2023 09:00

Conclusos para despacho
28/09/2023 14:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/09/2023 12:49

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
22/09/2023 12:49

Expedição de Certidão.
11/07/2023 09:43

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
10/07/2023 14:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
10/07/2023 10:38

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2023 09:41

Conclusos para despacho
01/05/2023 20:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/04/2023 00:30

Expedição de Certidão.
18/04/2023 09:57

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
18/04/2023 09:57

Expedição de Certidão.
20/01/2023 10:10

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2022 12:00

Conclusos para despacho
06/07/2022 12:56

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2021 11:42

Juntada de Outros documentos
18/03/2021 14:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/03/2021 14:09

Juntada de Mandado
18/03/2021 14:03

Juntada de Mandado
23/02/2021 16:08

Expedição de Mandado.
17/05/2020 15:36

Evoluída a classe de 279 para #{classe_nova}
01/04/2020 16:35

Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
23/03/2020 13:10

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
23/03/2020 13:10

INCONSISTENTE
02/03/2020 14:51

Conclusos para despacho
02/03/2020 13:48

Conclusos para despacho
22/01/2020 14:35

Conclusos para despacho
03/01/2020 09:30

Conclusos para despacho
03/01/2020 09:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/03/2020

Ultima Atualização
01/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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