24/07/2025 00:00

Intimação

ADV: TIAGO TOMÉ DE SOUSA DOS SANTOS (OAB 11120/AL), ADV: TIAGO TOMÉ DE SOUSA DOS SANTOS (OAB 11120/AL) - Processo 0000107-03.2017.8.02.0039 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - INDICIADO: B1Hélio Pinheiro BarbosaB0 e outro - ATA DE REUNIÃO PARA SORTEIO DOS JURADOS Aos 22 de julho de 2025, às 13h, nesta cidade de Traipu, Estado de Alagoas, na sala de audiência do Forúm da Comarca de Traipu, onde se achava presente o Excelentíssimo Senhor Dr.

Charles de Sousa Alves, Juiz de Direito desta Comarca, comigo o estagiário André Felipe Cavalcanti Teixeira.

Cientificados o Ministério Público, a OAB e a Defensoria Pública.

Diante disso, nos termos do art. 433, § 2º do CPP, pelo MM.

Juiz fora DECLARADA instalada a SESSÃO DE SORTEIO DE JURADOS PARA À REALIZAÇÃO DA SESSÃO DE JULGAMENTO DO TRIBUNAL DO JÚRI que tratam os presentes autos, nos termos do art. 88 do Código de Organização Judiciária do Estado de Alagoas (Lei nº 6.564, de 2005). Às portas abertas, certificou-se a ausência do representante da OAB/AL em Traipu, que comunicou previamente que não poderia comparecer ao presente ato.

Assim como o representante do Ministério Público, Dr.

Brunode Souza MartinsBaptista, que comunicou previamente que não poderia comparecer ao presente ato, pugnando pelo prosseguimento do feito sem a sua presença, bem como a presença do advogado de Defesa do réu Tiago Tomé de Sousa dos Santos - OAB/AL sob nº 11.120.

Isto posto, o MM.

Juiz, então, mandou romper o lacre que continha o nome de 75 (setenta e cinco) jurados desta comarca, previamente escolhidos para fazerem parte do corpo do júri, e passou, na forma dos arts. 432 e seguintes do Código de Processo Penal, a sortear o nome de 25 (vinte e cinco) jurados, para que funcionassem como JURADOS TITULARES, conforme os nomes constantes no seguinte rol: 1- DANÚZIA ALBUQUERQUE MELO DE MOURA 2- EDVALDO DE SOUZA SANTOS 3- ANA MARIA DE OLIVEIRA 4- ÉRICA RIANE PALMEIRA SANTOS 5- QUITÉRIA ARAUJO SEVERIANO 6- CARLOS MAGNO DE FARIAS BEZERRA 7- CARLA CRISTINA CRUZ DA GRAÇA 8- ANA CRISTINA OLIVEIRA DOS SANTOS 9- AILTON DA SILVA SOUZA 10- IZAIAS DOS SANTOS 11- JOSE CARLOS DE FARIAS DOS SANTOS 12- APARECIDA MARIA SILVA SOUZA TEIXEIRA 13- AMÉLIA MARIA ALVES DOS SANTOS 14- CRISLANE SOARES LIMA 15- ALEX FABIANNI FARIAS SILVA 16- FELIPE AUGUSTO DOS SANTOS MELO 17- MARCELO DE SENA LIMA 18- ALBERTO MAGNO ARAUJO DOS SANTOS 19- ALEXANDRE SANTOS DA SILVA 20- ELITA SANTOS RAMOS BONFIM 21- EVERTON VIEIRA BORGES 22- GILMAR PALMEIRA BARBOSA 23- GENIVALDO SANTOS DE OLIVEIRA 24- TELMO CAVALCANTE TEIXEIRA 25- ANA LÚCIA BENVINDO BARBOSA Em seguida, procedeu ao sorteio do nome de 10 (dez) JURADOS SUPLENTES, sendo estes os constantes no seguinte rol: 1- ELAINE CRISTINA NASCIMENTO DE FARIAS 2- PAULO ROBERTO DE SOUZA DOS SANTOS 3- JÁCIA SANTANA TEIXEIRA 4- AGNALDO DOS SANTOS PEREIRA 5- ADAILTON SANTOS DA SILVA 6- FRANCISCO PALMEIRA PEREIRA 7- JOSE FRANCISCO DE LIMA 8- CHRIS ALVES FERREIRA 9- IRACEMA ISIDORO DOS SANTOS 10- JACIRA MOTA SANTOS Ao final, determinou o MM.

Juiz que fosse afixada, na porta/mural deste edifício a relação dos jurados convocados, o nome do acusado e dos procuradores da parte, além do dia, hora e local das sessões de instrução e julgamento, nos termos do art. 435 do Código de Processo Penal, bem como determinou, ainda, que se cumpram os expedientes necessários para intimação dos jurados para participação no julgamento, nos termos do art. 434 do CPP.

Em seguida, os nomes foram depositados em uma urna lacrada, e determinou o magistrado que se providenciem as formalidades legais para a devida realização.

Do que para constar, lavrei a presente Ata, que lida e achada conforme, vai devidamente assinada.

Eu, André Felipe Cavalcanti Teixeira, Escrivão deste ato, o digitei.

Determina, ainda, o MM.

Juiz ao Oficial do mandado, que torne ciente aos intimados(as) neste, sobre os artigos seguintes do CPP: Art. 436.

O serviço do júri é obrigatório.

O alistamento compreenderá os cidadãos maiores de 18 (dezoito) anos de notória idoneidade.

Art. 442.

Ao jurado que, sem causa legítima, deixar de comparecer no dia marcado para a sessão ou retirar-se antes de ser dispensado pelo presidente será aplicada multa de 1 (um) a 10 (dez) salários mínimos, a critério do juiz, de acordo com a sua condição econômica.

Art. 443.

Somente será aceita escusa fundada em motivo relevante devidamente comprovado e apresentada, ressalvadas as hipóteses de força maior, até o momento da chamada dos jurados.

Traipu (AL), data da assinatura eletrônica.

Charles de Sousa Alves Juiz de Direito ATENÇÃO: DOCUMENTO ASSINADO NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DO DOCUMENTO.
30/05/2025 00:00

Intimação

ADV: TIAGO TOMÉ DE SOUSA DOS SANTOS (OAB 11120/AL), ADV: TIAGO TOMÉ DE SOUSA DOS SANTOS (OAB 11120/AL) - Processo 0000107-03.2017.8.02.0039 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - INDICIADO: B1Hélio Pinheiro BarbosaB0 e outro - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao Provimento nº 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas e de acordo com a Resolução nº 2/2022, do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, fica o MINISTÉRIO PÚBLICO, bem como o ADVOGADO CONSTITUÍDO nos autos, INTIMADOS acerca da realização de TRIBUNAL DO JÚRI no dia 06 de agosto de 2025, às 9h, com link de acesso:https://us02web.zoom.us/j/*64.***.*22-77, ID 864 5002 2077, e que ficou designado o dia 22 de julho de 2025, às 13 horas, através do link de acesso:https://us02web.zoom.us/j/*70.***.*88-06, ID 870 7578 8506, para o sorteio dos jurados.

Alerta-se que o não comparecimento não adiará o sorteio (artigos 432 e 43 do Código de Processo Penal).

Traipu, 29 de maio de 2025
07/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Tiago Tomé de Sousa dos Santos (OAB 11120/AL) Processo 0000107-03.2017.8.02.0039 - Ação Penal de Competência do Júri - Indiciado: Hélio Pinheiro Barbosa - DESPACHO Tendo em vista a preclusão da decisão de pronúncia (fls. 252/258), conforme certidão de fl. 304, intimo o Ministério Público via Portal Eletrônico e a defesa, via DJe, para que no prazo de 5 (cinco) dias, apresentem o rol das testemunhas que irão depor em plenário, até o máximo de 5 (cinco), junte documentos e requeira diligências, se desejar.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem-me os autos conclusos na fila "Concluso para Despacho".

Cumpra-se.

Traipu/AL, datado eletronicamente.

Charles de Sousa Alves Juiz de Direito
22/01/2025 08:04

Juntada de Outros documentos
15/01/2025 11:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/01/2025 11:02

Juntada de Outros documentos
08/01/2025 11:12

Juntada de Outros documentos
08/01/2025 10:58

Expedição de Carta precatória.
02/01/2025 13:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/12/2024 13:47

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
16/12/2024 13:47

Expedição de Certidão.
16/12/2024 12:16

Expedição de Mandado.
27/11/2024 13:14

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
26/11/2024 17:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
26/11/2024 15:07

Proferida Sentença de Pronúncia
19/03/2024 07:58

Conclusos para despacho
18/03/2024 17:52

Juntada de Outros documentos
08/03/2024 13:53

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
07/03/2024 09:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
07/03/2024 09:20

Ato ordinatório praticado
06/03/2024 16:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/02/2024 11:19

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
23/01/2024 03:15

Expedição de Certidão.
12/01/2024 13:11

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
12/01/2024 13:11

Expedição de Certidão.
09/01/2024 15:17

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
08/01/2024 13:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
08/01/2024 07:30

Proferido despacho de mero expediente
15/12/2023 10:57

Conclusos para despacho
15/12/2023 10:55

Expedição de Certidão.
14/10/2023 03:56

Expedição de Certidão.
09/10/2023 09:44

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
03/10/2023 16:44

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
03/10/2023 16:43

Expedição de Certidão.
03/10/2023 08:49

Audiência NAO_INFORMADO NAO_INFORMADO conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
02/10/2023 13:30

Expedição de Outros documentos.
28/09/2023 13:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/09/2023 08:57

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
16/09/2023 02:45

Expedição de Certidão.
16/09/2023 02:45

Expedição de Certidão.
06/09/2023 19:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/09/2023 16:59

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
05/09/2023 11:19

Expedição de Carta.
05/09/2023 11:18

Expedição de Carta.
05/09/2023 11:10

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
05/09/2023 11:10

Expedição de Certidão.
05/09/2023 11:10

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
05/09/2023 11:10

Expedição de Certidão.
05/09/2023 11:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
05/09/2023 11:05

Expedição de Mandado.
05/09/2023 10:52

Ato ordinatório praticado
29/08/2023 11:31

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
28/08/2023 13:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
28/08/2023 09:36

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2023 12:43

Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Juiz(a) em/para 02/10/2023 10:15:00, Vara do Único Ofício de Traipu.
25/08/2023 12:34

Conclusos para despacho
25/08/2023 11:38

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
24/08/2023 13:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
24/08/2023 07:14

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2023 08:08

Conclusos para despacho
13/06/2023 17:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/05/2023 09:24

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2023 03:11

Expedição de Certidão.
12/05/2023 12:08

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
10/05/2023 13:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
10/05/2023 12:43

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
10/05/2023 12:43

Expedição de Certidão.
10/05/2023 07:55

Proferido despacho de mero expediente
29/03/2023 12:29

Expedição de Certidão.
29/03/2023 12:11

Juntada de Outros documentos
29/03/2023 12:09

Audiência NAO_INFORMADO NAO_INFORMADO conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
25/10/2022 09:48

Expedição de Outros documentos.
13/10/2022 12:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/09/2022 11:57

Juntada de Mandado
27/09/2022 10:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/09/2022 09:27

Juntada de Outros documentos
20/09/2022 09:25

Expedição de Mandado.
20/09/2022 08:39

Juntada de Outros documentos
20/09/2022 08:37

Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Juiz(a) em/para 24/10/2022 08:30:00, Vara do Único Ofício de Traipu.
30/08/2022 11:06

Juntada de Mandado
29/08/2022 11:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/08/2022 08:32

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
20/08/2022 02:08

Expedição de Certidão.
16/08/2022 13:19

Conclusos para despacho
15/08/2022 13:20

Juntada de Outros documentos
10/08/2022 10:32

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
09/08/2022 12:31

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
09/08/2022 12:31

Expedição de Certidão.
09/08/2022 12:31

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
09/08/2022 12:31

Expedição de Certidão.
09/08/2022 12:16

Expedição de Carta.
09/08/2022 12:16

Expedição de Carta.
09/08/2022 11:30

Expedição de Mandado.
09/08/2022 11:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
09/08/2022 11:17

Ato ordinatório praticado
06/08/2022 02:15

Expedição de Certidão.
03/08/2022 15:35

Juntada de Outros documentos
26/07/2022 08:06

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
26/07/2022 08:06

Expedição de Certidão.
21/06/2022 11:19

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
20/06/2022 13:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
20/06/2022 11:52

Proferido despacho de mero expediente
15/06/2022 13:12

Audiência NAO_INFORMADO cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 20/09/2022 09:15:00, Vara do Único Ofício de Traipu.
27/05/2022 11:21

Conclusos para despacho
27/05/2022 11:20

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2022 12:21

Juntada de Outros documentos
08/02/2022 08:50

Expedição de Certidão.
07/02/2022 13:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/01/2022 01:54

Expedição de Certidão.
17/12/2021 01:58

Expedição de Certidão.
14/12/2021 10:43

Juntada de Mandado
14/12/2021 09:37

Juntada de Outros documentos
14/12/2021 09:37

Expedição de Certidão.
13/12/2021 10:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/12/2021 10:09

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
13/12/2021 10:09

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
10/12/2021 14:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
10/12/2021 09:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
10/12/2021 09:06

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
10/12/2021 09:06

Expedição de Certidão.
10/12/2021 09:06

Ato ordinatório praticado
10/12/2021 08:56

Expedição de Mandado.
09/12/2021 14:19

Juntada de Outros documentos
09/12/2021 13:55

Expedição de Outros documentos.
09/12/2021 13:25

Expedição de Outros documentos.
09/12/2021 12:49

Juntada de Outros documentos
09/12/2021 12:48

Proferido despacho de mero expediente
09/12/2021 12:00

Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Juiz(a) em/para 24/02/2022 09:00:00, Vara do Único Ofício de Traipu.
07/12/2021 10:29

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
06/12/2021 14:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
06/12/2021 12:43

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
06/12/2021 12:43

Expedição de Certidão.
06/12/2021 11:15

Ato ordinatório praticado
06/12/2021 09:55

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
03/12/2021 11:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
03/12/2021 11:12

Juntada de Outros documentos
03/12/2021 11:07

Expedição de Certidão.
03/12/2021 10:55

Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Juiz(a) em/para 09/12/2021 09:00:00, Vara do Único Ofício de Traipu.
15/10/2021 12:17

Juntada de Mandado
29/09/2021 01:41

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
27/09/2021 11:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/09/2021 18:05

Juntada de Outros documentos
20/09/2021 12:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/09/2021 01:24

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
12/09/2021 01:58

Expedição de Certidão.
02/09/2021 10:20

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
02/09/2021 10:20

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
01/09/2021 15:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
01/09/2021 12:37

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
01/09/2021 12:37

Expedição de Certidão.
01/09/2021 12:08

Expedição de Carta.
01/09/2021 12:08

Expedição de Carta.
01/09/2021 11:58

Expedição de Mandado.
01/09/2021 11:29

Ato ordinatório praticado
01/09/2021 11:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
01/09/2021 11:26

Expedição de Certidão.
01/09/2021 11:22

Audiência NAO_INFORMADO cancelada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 07/12/2021 08:00:00, Vara do Único Ofício de Traipu.
28/07/2021 14:56

Expedição de Certidão.
05/07/2021 10:27

Proferido despacho de mero expediente
15/06/2021 13:58

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2021 20:18

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2021 16:03

Expedição de Certidão.
27/04/2021 12:58

Proferidas outras decisões não especificadas
11/08/2020 16:24

Conclusos para despacho
11/08/2020 16:23

Expedição de Certidão.
04/08/2020 23:56

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2019 09:28

Juntada de Carta precatória
18/07/2019 13:18

Juntada de Carta precatória
09/07/2019 12:36

Juntada de Carta precatória
18/06/2019 13:10

Juntada de Outros documentos
18/06/2019 12:56

Juntada de Outros documentos
27/02/2019 07:50

Expedição de Carta precatória.
27/02/2019 07:50

Expedição de Carta precatória.
17/01/2019 16:07

Proferido despacho de mero expediente
06/01/2019 13:45

Proferido despacho de mero expediente
02/01/2019 08:57

Conclusos para despacho
13/12/2018 15:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/12/2018 10:00

Expedição de Certidão.
03/12/2018 10:00

Expedição de Certidão.
23/11/2018 22:53

INCONSISTENTE
22/11/2018 09:59

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
22/11/2018 09:59

Expedição de Certidão.
22/11/2018 09:58

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
22/11/2018 09:58

Expedição de Certidão.
22/11/2018 09:58

Expedição de Ofício.
04/01/2018 17:52

Proferido despacho de mero expediente
04/01/2018 12:54

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
04/01/2018 08:25

Conclusos para despacho
01/12/2017 14:44

Proferido despacho de mero expediente
30/11/2017 23:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/11/2017 10:39

Conclusos para despacho
06/11/2017 09:00

devolvido o
18/10/2017 13:11

Expedição de Mandado.
14/07/2017 11:31

Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 279, classe_nova: 282
22/06/2017 17:00

Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
22/06/2017 08:58

Conclusos para despacho
11/06/2017 20:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/05/2017 09:16

Expedição de Certidão.
19/05/2017 11:36

Expedição de Certidão.
19/05/2017 10:08

Ato ordinatório praticado
19/05/2017 10:02

Juntada de Outros documentos
19/05/2017 08:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/05/2017

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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