06/05/2025 14:45

Expedição de Certidão.
06/05/2025 14:44

Audiência instrução e julgamento Designada conduzida por Juiz(a) em/para 15/10/2025 09:00:00, Juizado Especial Criminal e do Torcedor da Capital.
03/04/2025 14:55

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
03/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Minghan Chen Lima (OAB 15889/AL) Processo 0701394-05.2024.8.02.0171 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Autora: Lydianne Costa Santos - DESPACHO Junte-se aos autos as respectivas certidões negativas referentes ao querelado, com o fito de que seja averiguado se o mesmo faz jus aos benefícios da Lei n° 9.099/95.

Inclua-se o feito em pauta UNA, onde será inicialmente feita a proposta dos benefícios conciliatórios e, em caso de não aceitação ou oferecimento da proposta, dado inicio a instrução.

Que seja feita a intimação do querelante, por conduto de seu (ua) patrono (a), além das suas testemunhas para que compareçam a audiência designada, bem como CITE-SE o (s) querelado (s) através de Oficial de Justiça, devendo constar no mandado, a data designada, a cópia da queixa-crime e a necessidade de trazer suas testemunhas ou apresentar requerimento para intimação, no mínimo 05 (cinco) dias antes de sua realização (art. 78, § 1º, da Lei 9.099/95), bem como comparecer acompanhado de advogado.

Cumpra-se.

Maceió(AL), 22 de março de 2025.

Claudio José Gomes Lopes Juiz de Direito
02/04/2025 21:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/04/2025 20:58

Despacho de Mero Expediente
21/10/2024 09:46

Conclusos para despacho
15/10/2024 14:53

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
14/10/2024 13:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/10/2024 10:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/10/2024 09:22

Autos entregues em carga ao destinatario.
14/10/2024 09:22

Expedição de Certidão.
14/10/2024 09:22

Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC
14/10/2024 09:22

Juntada de Outros documentos
14/10/2024 09:22

Juntada de Outros documentos
10/10/2024 17:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/10/2024

Ultima Atualização
06/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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