29/05/2025 20:01

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
21/05/2025 07:50

Juntada de Outros documentos
14/05/2025 11:30

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
14/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Telmo Barros Calheiros Júnior (OAB 5418/AL), Filipe Gomes Galvão (OAB 8851/AL), David Alves de Araujo Junior (OAB 17257A/AL), Adilson Baptista de Araújo (OAB 19835/AL) Processo 0736086-31.2019.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Marileide dos Santos Melo, Mayara Souza da Silva, Marta Lucia de Lira, Marta da Silva Lima, Maria José Moura de Santana, Maria Vitoria Anterio da Conceição Silva, Maria Valderez dos Santos, Maria Rafaela Morais da Silva, Maria Quitéria da Conceição de Almeida - Réu: Braskem S.a - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, intime-se o embargado para, querendo, manifestar-se sobre os Embargos de Declaração, no prazo de 05 (cinco) dias.

Maceió, 13 de maio de 2025 ATENÇÃO: DOCUMENTO ASSINADO NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DO DOCUMENTO.
13/05/2025 19:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/05/2025 15:39

Ato ordinatório praticado
10/04/2025 17:51

Juntada de Outros documentos
10/04/2025 17:51

Apensado ao processo
10/04/2025 17:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/04/2025 11:27

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
02/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Telmo Barros Calheiros Júnior (OAB 5418/AL), Filipe Gomes Galvão (OAB 8851/AL), David Alves de Araujo Junior (OAB 17257A/AL), Adilson Baptista de Araújo (OAB 19835/AL) Processo 0736086-31.2019.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Marileide dos Santos Melo, Mayara Souza da Silva, Marta Lucia de Lira, Marta da Silva Lima, Maria José Moura de Santana, Maria Vitoria Anterio da Conceição Silva, Maria Valderez dos Santos, Maria Rafaela Morais da Silva, Maria Quitéria da Conceição de Almeida - Réu: Braskem S.a - IV - DISPOSITIVO À guisa do expendido, quanto aos autores remanescentes, MARILEIDE DOS SANTOS MELO, MARIA VALDEREZ DOS SANTOS e MARIA RAFAELA MORAIS DA SILVA, à luz do art. 487, inciso I do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS AUTORAIS, extinguindo o feito com resolução de mérito, pelos fatos e fundamentos expostos nas linhas anteriores.

Defiro o benefício da gratuidade da justiça a todos os autores, tendo em vista a ausência de elementos nos autos que indiquem que possuem condição econômica para arcar com as despesas processuais sem comprometer o próprio sustento e o de sua família.

Por fim, imperioso condenar todos os autores ao pagamento, proporcional, das custas processuais e honorários advocatícios, estes ora arbitrados em 10% (dez por cento) sobre o proveito econômico obtido pela parte adversa, com fulcro no art. 85, §2º, do Código de Processo Civil.

No entanto, tais verbas sucumbenciais deverão ficar sob condição suspensiva de exigibilidade, nos moldes do art. 98, §3º, do diploma legal.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
01/04/2025 17:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/03/2025 19:11

Julgado improcedente o pedido
28/02/2025 15:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/02/2025 18:36

Conclusos para julgamento
11/11/2024 19:00

Juntada de Outros documentos
15/10/2024 14:57

Juntada de Outros documentos
07/10/2024 14:51

Juntada de Outros documentos
30/09/2024 16:53

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 30/09/2024 16:53:30, 13ª Vara Cível da Capital.
26/09/2024 18:35

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 10:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/09/2024 17:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/09/2024 17:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2024 11:41

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
03/09/2024 19:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/09/2024 14:40

Despacho de Mero Expediente
01/08/2024 13:21

Juntada de Outros documentos
25/07/2024 11:16

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
24/07/2024 23:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/07/2024 19:08

Decisão Proferida
24/07/2024 18:46

Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 25/09/2024 14:00:00, 13ª Vara Cível da Capital.
20/06/2024 21:09

Conclusos para despacho
20/06/2024 16:28

Juntada de Outros documentos
29/05/2024 11:44

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
28/05/2024 23:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/05/2024 19:05

Decisão Proferida
06/03/2024 18:31

Reativação de Processo Suspenso
23/08/2023 20:38

Juntada de Outros documentos
22/08/2023 12:12

Conclusos para despacho
16/08/2023 13:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2023 11:14

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
24/07/2023 19:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/07/2023 17:32

Homologada a Transação
23/03/2023 14:37

Visto em Autoinspeção
17/02/2023 12:45

Conclusos para despacho
16/02/2023 11:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/11/2022 17:50

Juntada de Outros documentos
01/11/2022 16:55

Juntada de Outros documentos
19/05/2022 15:46

Juntada de Outros documentos
01/04/2022 10:19

Conclusos para despacho
31/03/2022 14:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/03/2022 10:19

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
23/03/2022 16:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/03/2022 16:22

Despacho de Mero Expediente
17/12/2021 08:57

Conclusos para despacho
28/10/2021 08:55

Juntada de Outros documentos
29/09/2021 15:11

Juntada de Outros documentos
17/08/2021 22:39

Conclusos para despacho
13/07/2021 15:05

Juntada de Outros documentos
22/06/2021 22:19

Conclusos para despacho
22/06/2021 11:34

Juntada de Outros documentos
22/06/2021 11:34

Apensado ao processo
22/06/2021 11:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/06/2021 09:30

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
17/06/2021 19:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/06/2021 18:23

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
15/06/2021 09:47

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
14/06/2021 17:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/06/2021 17:01

Decisão Proferida
11/02/2021 10:33

Conclusos para despacho
28/01/2021 08:55

Conclusos para despacho
18/12/2020 12:40

Juntada de Outros documentos
18/11/2020 13:04

Conclusos para despacho
15/11/2020 15:07

Juntada de Outros documentos
13/11/2020 19:05

Juntada de Outros documentos
12/11/2020 13:33

Conclusos para despacho
20/10/2020 14:49

Redistribuído por prevênção em razão de motivo_da_redistribuicao
20/10/2020 14:49

Redistribuição de Processo - Saída
20/10/2020 14:11

Ato ordinatório praticado
20/10/2020 09:05

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
20/10/2020 09:05

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
20/10/2020 09:05

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
19/10/2020 19:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/10/2020 18:26

Decisão Proferida
16/10/2020 21:01

Conclusos para despacho
14/10/2020 13:43

Redistribuído por prevênção em razão de motivo_da_redistribuicao
14/10/2020 13:43

Redistribuição de Processo - Saída
14/10/2020 07:52

Expedição de Certidão.
29/04/2020 09:39

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
28/04/2020 17:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/04/2020 16:54

Decisão Proferida
27/04/2020 19:07

Conclusos para despacho
13/04/2020 09:50

Juntada de Outros documentos
06/04/2020 09:33

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
03/04/2020 20:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/04/2020 10:46

Ato ordinatório praticado
05/03/2020 09:36

Juntada de Outros documentos
22/01/2020 01:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
03/01/2020 09:26

Expedição de Carta.
20/12/2019 09:52

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
19/12/2019 20:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/12/2019 18:12

Despacho de Mero Expediente
19/12/2019 17:13

Conclusos para despacho
19/12/2019 17:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/10/2020

Ultima Atualização
14/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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