09/06/2025 10:37

Expedição de Certidão.
09/06/2025 10:36

Autos entregues em carga ao destinatario.
09/06/2025 10:36

Expedição de Certidão.
09/06/2025 09:16

Expedição de Mandado.
04/06/2025 07:56

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
03/06/2025 13:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/06/2025 10:26

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2025 08:45

Conclusos para despacho
15/05/2025 14:57

Juntada de Outros documentos
29/04/2025 12:55

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
29/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Sérgio Inácio de Souza Júnior (OAB 17363/AL) Processo 0715515-29.2025.8.02.0001 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Autor: Antonio Alves Pinho Sobrinho - Em que pese as últimas movimentações dos autos, verifico que o autor renunciou expressamente quaisquer valores que excedam o limite estabelecido para a competência deste Juizado.

Assim, passo a editar os seguintes comandos: I.

Intime a parte autora, por meio de seu advogado, no prazo de 10 (dez) dias, para que junte documento que formalize o pedido de renúncia, devendo constar a assinatura do renunciante.

II.

Após, com ou sem manifestação, retornem os autos conclusos para a fila "ato inicial".

Cumpra-se
28/04/2025 20:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/04/2025 14:29

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2025 08:47

Conclusos para despacho
02/04/2025 12:30

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
02/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Sérgio Inácio de Souza Júnior (OAB 17363/AL) Processo 0715515-29.2025.8.02.0001 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Autor: Antonio Alves Pinho Sobrinho - Ante o exposto, passo a editar os seguintes comandos: I.

Intime-se o autor para que, no prazo de 15 (quinze) dias, emende a inicial, excluindo o AL Previdência do polo passivo da demanda ou, caso entenda o contrário, esclareça os motivos para sua manutenção, providenciando, nos termos do art. 321 do CPC, a devida emenda à petição inicial, sob pena de indeferimento do pleito.

II.

Após, com ou sem manifestação, retornem os autos conclusos para a fila "ato inicial".

Cumpra-se
01/04/2025 19:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/04/2025 15:31

Juntada de Outros documentos
01/04/2025 13:44

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2025 09:08

Conclusos para despacho
29/03/2025 19:17

Conclusos para despacho
29/03/2025 19:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/03/2025

Ultima Atualização
29/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

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