25/07/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 25/07/2025.
24/07/2025 12:05

Ato ordinatório praticado
24/07/2025 12:05

Incluído em pauta para 24/07/2025 12:05:33 local.
24/07/2025 11:15

Ato Publicado
24/07/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0800145-21.2025.8.02.0000 - Agravo de Instrumento - Arapiraca - Agravante: Uninvest Construcões e Incorporacões Ltda - Agravado: Município de Arapiraca - 'DESPACHO Estando o processo em ordem, peço inclusão na pauta de julgamento subsequente.' - Des.

Orlando Rocha Filho - Advs: Alberto Nonô de Carvalho Lima Filho (OAB: 6430/AL) - Mariana de Paiva Teixeira Barros (OAB: 13805/AL) - Marialice Assumpção Loureiro Lôbo (OAB: 8196/AL)
23/07/2025 16:02

Solicitação de dia para Julgamento - Relator
09/06/2025 10:55

Conclusos para julgamento
09/06/2025 10:53

Expedição de tipo_de_documento.
15/04/2025 01:22

Expedição de tipo_de_documento.
07/04/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 07/04/2025.
04/04/2025 14:01

Expedição de tipo_de_documento.
04/04/2025 13:00

Expedição de tipo_de_documento.
04/04/2025 12:08

Expedição de tipo_de_documento.
04/04/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0800145-21.2025.8.02.0000 - Agravo de Instrumento - Arapiraca - Agravante: Uninvest Construcões e Incorporacões Ltda - Agravado: Município de Arapiraca - 'DESPACHO/MANDADO/OFÍCIO N. /2025.

Trata-se de Agravo de Instrumento com Pedido de Efeito Suspensivo, interposto por UNINVEST CONSTRUCÕES E INCORPORACÕES LTDA. objetivando reformar a Decisão (fls. 57/61 - Processo de Origem) prolatada pelo Juízo de Direito da 4ª Vara da Comarca de Arapiraca - Fazenda Pública Estadual e Municipal, que, nos autos da Ação de Execução Fiscal n.º 0702525-63.2024.8.02.0058, movida pelo MUNICÍPIO DE ARAPIRACA.

Considerando as peculiaridades do caso, antes de analisar os pedidos formulados pela parte Agravante, entendo por bem intimar a parte Agravada para, querendo, contra-arrazoar o presente recurso, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, em conformidade com o II, do Art. 1.019, do CPC, facultando-lhe juntar cópias das peças que entender convenientes.

Findo o prazo, com ou sem a resposta da parte, retornem-se os autos conclusos.

Publique-se.

Cumpra-se.

Maceió/AL, data da assinatura digital.

Des.

Orlando Rocha Filho Relator' - Des.

Orlando Rocha Filho - Advs: Alberto Nonô de Carvalho Lima Filho (OAB: 6430/AL) - Mariana de Paiva Teixeira Barros (OAB: 13805/AL) - Marialice Assumpção Loureiro Lôbo (OAB: 8196/AL)
03/04/2025 15:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/04/2025 11:37

Proferido despacho de mero expediente
15/01/2025 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 15/01/2025.
10/01/2025 11:37

Conclusos para julgamento
10/01/2025 11:37

Expedição de Outros documentos.
10/01/2025 11:37

Distribuído por sorteio
09/01/2025 18:30

Registrado para Retificada a autuação

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/01/2025

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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