01/07/2025 12:50

Remessa à CJU - Custas
01/07/2025 12:49

Ato ordinatório praticado
01/07/2025 12:47

Transitado em Julgado
29/05/2025 20:10

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
20/05/2025 11:23

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
16/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Roberta Beatriz do Nascimento (OAB 192649/SP) Processo 0701049-89.2025.8.02.0046 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Autor: Banco Volkswagen S/A - Diante das razões expostas, dando por encerrada esta etapa do procedimento, HOMOLOGO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA FORMULADO PELA PARTE AUTORA, para que possa produzir todos os seus efeitos legais e jurídicos, julgando extinto o processo sem a resolução do mérito, nos termos do artigo 485, VIII, do CPC.
15/05/2025 17:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/05/2025 16:49

Extinto o processo por desistência
09/04/2025 18:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/04/2025 07:51

Conclusos para despacho
08/04/2025 11:16

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
08/04/2025 11:16

Redistribuição de Processo - Saída
07/04/2025 13:06

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
07/04/2025 11:24

Remetidos os Autos (:outros motivos) da Distribuição ao destino
07/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Roberta Beatriz do Nascimento (OAB 192649/SP) Processo 0701049-89.2025.8.02.0046 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Autor: Banco Volkswagen S/A - Autos nº: 0701049-89.2025.8.02.0046 Ação: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária Autor: Banco Volkswagen S/A Réu: Luiz Eduardo Tenorio de Araujo Toledo DECISÃO BANCO VOLKSWAGEN S.A ajuizou a presente demanda em face de LUIZ EDUARDO TENORIO DE ARAUJO TOLEDO.

Todavia, após análise do SAJ, constato que os autos foram equivocadamente encaminhados a este juízo em razão de prevenção.

Sabe-se que a Comarca de Palmeira dos Índios dispõe de três Varas Cíveis.

A primeira Vara detém competência privativa para o processamento e julgamento de causas da área da Infância e Juventude, além de execuções extrajudiciais.

A segunda e a terceira Varas possuem competência exclusiva para processos de Família e Sucessões.

No entanto, considerando que o autor ajuizou a presente ação em duas ocasiões, sendo a primeira distribuída perante este mesmo juízo e, posteriormente, tendo sido homologada a desistência da demanda em razão da não realização da citação da parte ré, o sistema SAJ, nestas circunstâncias, distribui por sorteio o primeiro processo ajuizado entre as Varas Cíveis e, em relação aos subsequentes, acusa uma possível repetição da ação (o que não é o caso); distribuindo-os por prevenção à mesma Vara.

Assim, diante do aparente equívoco do sistema SAJ, os autos devem ser encaminhados para redistribuição por sorteio.

Ante o exposto, determino que os presentes autos sejam encaminhados ao setor de Distribuição da Comarca para realização de distribuição por sorteio.

Cumpra-se.

Palmeira dos Índios , 28 de março de 2025.

Bruno Araújo Massoud Juiz de Direito
04/04/2025 13:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/04/2025 13:09

Decisão Proferida
28/03/2025 09:21

Conclusos para despacho
28/03/2025 09:21

Distribuído por prevênção

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/04/2025

Ultima Atualização
16/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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